Resumo do Expediente - 23ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 05/07/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 53/2021, Leitura, 02/07/2021
Atas
1. Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2021, Discussão Única.
2. Ata - 36ª Sessão Extraordinária de 2021, Discussão Única.
3. Ata - 37ª Sessão Extraordinária de 2021, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 75/2021, Maioria absoluta, Leitura, 28/06/2021 - Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado a Secretaria de Educação e Cultura de São Roque, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 49/2021, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 29/06/2021 - Dispõe sobre a entrada de animais domésticos e de estimação em farmácias do município e dá outras providências..
2. Projeto de Lei Nº 50/2021, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 01/07/2021 - Dispõe sobre a entrada de animais de estimação nos albergues, abrigos emergenciais e outros espaços público ou privado que atendem pessoas em situação de rua, durante sua permanência, no município e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda - 01/07/2021 - Institui desconto sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para o contribuinte que adote medidas para manter ou recuperar o passeio público fronteiriço a imóvel de que seja proprietário.
Ofício Vereador
Requerimentos
1. Requerimento Nº 149/2021, , Discussão Única, 25/06/2021 de autoria do Vereador Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021, Solicita informações referentes a aquisições de kits merenda para os alunos da rede municipal de ensino.
2. Requerimento Nº 150/2021, , Discussão Única, 29/06/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito da nova paralisação das obras de reforma da pista de caminhada e implantação de iluminação pública na Avenida 16 de Agosto.
3. Requerimento Nº 151/2021, , Discussão Única, 30/06/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito dos efeitos da Lei Municipal nº 5.236 de 04 de maio de 2021, que criou o Programa “Bolsa Artista”, no âmbito do nosso Município.
4. Requerimento Nº 152/2021, , Discussão Única, 30/06/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações relativas à interdição de espaço localizado junto à Unidade Básica de Saúde Central, localizada na Avenida Antonino Dias Bastos, nº 159.
5. Requerimento Nº 153/2021, , Discussão Única, 30/06/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações relacionadas às faxineiras que prestam serviço junto às Unidades de Saúde do Município.
6. Requerimento Nº 154/2021, , Discussão Única, 02/07/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações a respeito de eventual utilização de vacinas com o prazo de validade vencido no Município de São Roque..
7. Requerimento Nº 155/2021, , Discussão Única, 02/07/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Solicita a inclusão do Requerimento nº 154/2021 na pauta da 23ª Sessão Ordinária, em regime de tramitação de urgência especial.
8. Requerimento Nº 156/2021, , Discussão Única, 05/07/2021 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Solicita a inclusão da Moção nº 248/2021 na pauta da 23ª Sessão Ordinária, em regime de tramitação de urgência especial.
9. Requerimento Nº 157/2021, , Discussão Única, 05/07/2021 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Solicita a inclusão da Moção nº 250/2021 na pauta da 23ª Sessão Ordinária, em regime de tramitação de urgência especial.
Indicações
1. Indicação Nº 687/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica a instalação de 8 (oito) braços de luz na Rua Eduardo Vieira, a partir do imóvel número 1800 (incluso), no Jardim Suíça.
2. Indicação Nº 688/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica a regularização da coleta de lixo para toda a extensão da Rua Eduardo Vieira.
3. Indicação Nº 689/2021, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita a realização dos serviços de "operação tapa-buracos" na Avenida Anhanguera, próximo ao restaurante Bob's.
4. Indicação Nº 690/2021, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita a realização da limpeza do córrego localizado na Avenida Anhanguera.
5. Indicação Nº 691/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido visando a contratação de empresa para a realização de limpeza e construção de calçadas.
6. Indicação Nº 692/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido visando a instalação do CRAS (Centro de Referência de Ação Social) na antiga escola da Vila Amaral, localizada na Rua das Papoulas, ao lado do Posto de Saúde..
7. Indicação Nº 693/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido solicitando as providências para realização da "operação cata-treco”, no Bairro Paisagem Colonial.
8. Indicação Nº 694/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido solicitando as providências visando a disponibilização de área, para a realização de ações de reciclagem de resíduo proveniente da construção civil, no Município de São Roque.
9. Indicação Nº 695/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a "operação tapa-buraco" no Jardim Conceição, Vila Amaral e Parque Aliança.
10. Indicação Nº 696/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido solicitando a colocação de 01 um ponto de ônibus com cobertura na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao local onde foi demolido o antigo viaduto, onde se dá acesso ao Jardim Conceição..
11. Indicação Nº 697/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a construção de uma área de lazer, com "gira-gira", balanças e escorregador no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial.
12. Indicação Nº 698/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a roçada e a capinação de todas as vielas localizadas no Bairro Paisagem Colonial.
13. Indicação Nº 699/2021, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita a realização dos serviços de recapeamento asfáltico da Avenida 3 de Maio.
14. Indicação Nº 700/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a reforma do banheiro do Estádio Municipal Quintino de Lima.
15. Indicação Nº 701/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a construção de uma pista de Atletismo no Estádio Egídio Caetano de Moraes, localizado na Vila Nova São Roque.
16. Indicação Nº 702/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a Iluminação na Rua Emídio Caetano, Bairro São Julião.
17. Indicação Nº 703/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de manutenção na Estrada do Butantã.
18. Indicação Nº 704/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de manutenção nas ruas do Bairro São Julião, com roçada e máquinas..
19. Indicação Nº 705/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a implantação de pontos de lixeira na Praça Takeshi Ishimaru.
20. Indicação Nº 706/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo a participação no chamamento público para cidades interessadas em implantar um polo de apoio presencial da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp).
21. Indicação Nº 707/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a construção de um novo Prédio do CCI (Centro Comunitário do Idoso), anexado ao Conjunto Habitacional Vila Longa.
22. Indicação Nº 708/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a colocação de canos sobre a lombofaixa (faixa elevada) localizada na Rua Ângelo Meneguesso, próxima ao "Posto de Gasolina Trilhas", de modo a impedir que carros e motos ultrapassem de uma pista para outra.
23. Indicação Nº 709/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a construção de uma "Academia ao Ar Livre" e Playground, ao lado da quadra de esporte localizada no Jardim Brasília.
24. Indicação Nº 710/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a construção de uma "Academia ao Ar Livre" e Playground, ao lado da quadra de esporte localizada na Vila São Rafael.
25. Indicação Nº 711/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a construção de uma "Academia ao Ar Livre" nas dependências do Estádio Municipal Egídio Caetano de Moraes, localizado na Vila Nova São Roque.
26. Indicação Nº 712/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Reitera a solicitação de refazer as sinalizações de trânsito nas vias da Vila São Rafael e Jardim Nova Brasília.
27. Indicação Nº 713/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a disponibilização de sinal de Internet gratuito para toda a Cidade.
28. Indicação Nº 714/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Reitera o pedido de motonivelamento e capinação na antiga Estrada da Lagoa Seca, atual Rua Vitor Amaro Garcia.
29. Indicação Nº 715/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja implantado um retorno em frente à entrada do Hospital Unimed e do Hospital São Francisco.
30. Indicação Nº 716/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja estudada a possibilidade da instalação no Morro do Saboó, com vista para o acesso, de um grande letreiro de LED, alimentado com painéis solares com dizeres a serem escolhidos pela população para incentivar o turismo.
31. Indicação Nº 717/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita o motonivelamento e o cascalhamento na Estrada Mário de Andrade, Bairro Planalto Verde, próximo ao Butantã.
32. Indicação Nº 718/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a implantação de campinho de areia na Praça do Bairro Jardim Suíça Paulista.
33. Indicação Nº 719/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicito a construção de "Academia ao Ar Livre" na Praça do Bairro Jardim Suíça Paulista.
34. Indicação Nº 720/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita roçada e limpeza no Bairro Jardim Ester.
35. Indicação Nº 721/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a colocação de caçamba metálica para depósito de lixo na Vila do Sossego, na Estrada Capim Fino.
36. Indicação Nº 722/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a colocação de caçamba metálica para depósito de lixo, na Rua da Congregação, na Estrada do Capim Fino, Pavão.
Moções
1. Moção Nº 234/2021, , Discussão Única, 21/06/2021 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, De Congratulações ao Senhor Salustiano Domingos da Silva em virtude de sua premiação pelo “Melhores de São Roque 2021” na categoria de Melhor Personal Trainer.
2. Moção Nº 235/2021, , Discussão Única, 21/06/2021 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, De Congratulações à Academia Fitness Club em virtude de sua premiação pelo “Melhores de São Roque 2021”, na categoria de Melhor Academia.
3. Moção Nº 248/2021, , Discussão Única, 02/07/2021 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, De Congratulações ao Corpo de Bombeiros de São Roque por ocasião do Dia Nacional do Bombeiro (2 de julho).
4. Moção Nº 250/2021, , Discussão Única, 05/07/2021 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, De Congratulações ao Hotel Villa Rossa pelo prêmio Travellers' Choice 2021, concedido pela plataforma TripAdvisor.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 140/2021, , Leitura, 02/07/2021 de autoria do Vereador Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício CGC RRM nº 602/21 TCESP - Contas Exercício 2019 - Poder Legislativo.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 73/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 21/06/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga o inciso I, do art. 1°, da Lei Municipal N° 5.061, de 3 de dezembro de 2019
2. Projeto de Lei Nº 46/2021, Maioria simples, Discussão Única, 23/06/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Acrescenta o inciso XVI ao § 1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.860, de 1º de outubro de 2018, a qual dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 47/2021, Maioria simples, Discussão Única, 23/06/2021, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Institui a data de 10 de julho de 1875 como da Fundação do Distrito de Maylasky e dá providências correlatas
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 125/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 125/2021 - Solicita informações a respeito dos containers de lixo metálicos que foram doados ao Município pela empresa MRover Urbanização e Serviços Eireli EPP.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 126/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 126/2021 - Solicita informações referentes a algumas vias públicas localizadas no Distrito de São João Novo.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 127/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 127/2021 - Solicita informações a respeito da Casa Grande e Senzala, localizados no Bairro do Carmo.
4. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 129/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 129/2021 - Solicita informações sobre a possibilidade de melhorias na iluminação pública existente no estacionamento do Cemitério da Paz..
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 135/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 135/2021 - Pedido de dilação de prazo.
6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 136/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Israel Francisco de Oliveira, Resposta ao Requerimento Nº 136/2021 - Pedido de dilação de prazo.
7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 137/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 137/2021 - Pedido de dilação de prazo.
8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 138/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 138/2021 - Pedido de dilação de prazo.
9. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 139/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 139/2021 - Pedido de dilação de prazo.