Ata - 35ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2021
Tipo: Ata
Data: 01/07/2021
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Matérias
Parecer Nº 116/2021 ao Projeto de Lei Nº 46/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2021-L, Acrescenta o inciso XVI ao § 1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.860, de 1º de outubro de 2018, a qual dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências..Parecer Nº 117/2021 ao Projeto de Lei Nº 47/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2021-L, Institui a data de 10 de julho de 1875 como da Fundação do Distrito de Maylasky e dá providências correlatas.
Parecer Nº 118/2021 ao Projeto de Lei Nº 73/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2021-E, Revoga o inciso I, do art. 1°, da Lei Municipal N° 5.061, de 3 de dezembro de 2019..
Parecer Nº 119/2021 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2021-E, Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado a Secretaria Educação e Cultura de São Roque, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências..