Resumo do Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 21/06/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 48/2021, Leitura, 18/06/2021
Atas
1. Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2021, Discussão Única.
Projetos Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 45/2021, Maioria simples, Leitura, 21/06/2021 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal em Memória às Vítimas do Holocausto".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 140/2021, , Discussão Única, 16/06/2021 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito da situação do contrato firmado pela Prefeitura para locação de equipamentos de impressão.
2. Requerimento Nº 141/2021, , Discussão Única, 16/06/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações complementares ao Requerimento nº 113/2021.
3. Requerimento Nº 142/2021, , Discussão Única, 16/06/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Solicita informações a respeito da máquina retroescavadeira que se encontra parada no Departamento de Obras.
4. Requerimento Nº 143/2021, , Discussão Única, 17/06/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Solicita informações a respeito das cestas básicas enviadas ao Município pelo Governo do Estado no dia 05/06/2021, conforme noticiado pelo Prefeito Municipal.
5. Requerimento Nº 144/2021, , Discussão Única, 18/06/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Solicita a inclusão do Requerimento nº 143/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 21ª Sessão Ordinária, de 21/06/2021.
Indicações
1. Indicação Nº 635/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a troca de todas as placas denominativas do Bairro Paisagem Colonial.
2. Indicação Nº 636/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita os serviços de varrição no final da Rua Cláudio Manoel da Costa, bem como nas vielas que ligam a Rua Matias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial.
3. Indicação Nº 637/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Vinhedos.
4. Indicação Nº 638/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita sinalização de trânsito nas vias públicas recém-pavimentadas do Jardim Santa Vitória, localizado no Distrito de Canguera.
5. Indicação Nº 639/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a instalação de redutores de velocidade nas vias públicas recém-pavimentadas do Bairro Jardim Vitória, localizado no Distrito de Canguera.
6. Indicação Nº 640/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a construção de uma Praça no Bairro Vila Amaral.
7. Indicação Nº 641/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a elaboração de Projeto de Lei visando criar o “IPTU SOCIAL”, para moradores que vivem em situação de vulnerabilidade social no Município de São Roque.
8. Indicação Nº 642/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a criação de “vaga rápida para embarque e desembarque de passageiros” nas vias públicas da área central do Município de São Roque.
9. Indicação Nº 643/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita "operação tapa-buraco" na Rua dos Palmares e demais vias públicas localizadas no bairro Paisagem Colonial.
10. Indicação Nº 644/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido de providências do Executivo, junto Governo do Estado de São Paulo, para a adesão ao "Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana", para a regularização total do bairro Paisagem Colonial.
11. Indicação Nº 645/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a poda das árvores da Rua Alvares Luiz, Jardim Maria Trindade, Bairro do Cambará.
12. Indicação Nº 646/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita poda de árvores na Rua Sebastiana da Silva Pontes, Jardim Flórida (Em frente à casa número 85).
13. Indicação Nº 647/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita os serviços de poda das árvores da rotatória da Rua José Vitório Cavalheiro, Bairro Jardim Maria Trindade, e da Rua Álvaro Villaça.
14. Indicação Nº 648/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a poda das árvores localizadas na Rua Antonio Joaquim de Moraes, Vila Moraes.
15. Indicação Nº 649/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de poda das árvores na Rua Júlio Xavier Ferreira, altura do imóvel n.º 314/G75, assim como a troca das lâmpadas queimadas da referida via e, também, a colocação da placa com os dizeres: "Proibido jogar lixo".
16. Indicação Nº 650/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a poda das árvores localizadas na Rua Tibério Justo da Silva, altura do imóvel n.º 561.
17. Indicação Nº 651/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização dos serviços de "operação tapa-buraco" nas vias públicas do Bairro do Jardim Flórida.
18. Indicação Nº 652/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a troca das lâmpadas queimadas na Rua Antônio Sartori, altura nº 120 Maylasky (ao lado do Posto de Saúde), N° do poste: 16215 220819 e N° do braço da iluminação: 09975.
19. Indicação Nº 653/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Marcelina Pires da Silva, assim como a implantação de tubulação para passagem de água..
20. Indicação Nº 654/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita que seja realizado o alargamento da Rua José Carlos Picirillo, Gabriel Piza.
21. Indicação Nº 655/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica serviços de motonivelamento e cascalhamento para a Estrada da Vila Maciel, em Canguera.
22. Indicação Nº 656/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a colocação de uma caçamba metálica, para o depósito de lixo, na entrada para a Congregação Cristã no Brasil, localizada na Estrada do Capim Fino, no Bairro do Pavão.
23. Indicação Nº 657/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a colocação de uma caçamba metálica, para o depósito de lixo, na Vila do Sossego, na Estrada do Capim Fino, localizada no Bairro Pavão.
24. Indicação Nº 658/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a limpeza do córrego na proximidade do imóvel número 79 da Rua Raposo Tavares, no Jardim Bandeirantes.
25. Indicação Nº 659/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a troca da iluminação atual pela iluminação de LED nos bairros Gabriel Piza, Jardim Santa Maria e Parque Primavera.
26. Indicação Nº 660/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica serviços de varrição e limpeza na área do Portal do Guaçu, entrada para São Roque.
27. Indicação Nº 661/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica o serviço de troca de lâmpada no poste n.º 11610 na Rua Rosário de Ouro, na altura do imóvel número 27.
28. Indicação Nº 662/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica serviços de motonivelamento e cascalhamento na via que sai da Estrada da Cachoeirinha-Sorocamirim, e dá acesso à Vinícola Ferreira e Passero.
29. Indicação Nº 663/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica serviços de roçada e limpeza para a Avenida Guilherme de Almeida, Jardim Santa Maria, Gabriel Piza.
30. Indicação Nº 664/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica serviços de roçada e limpeza para toda a extensão da Estrada do Planalto Verde.
Moções
1. Moção Nº 226/2021, , Discussão Única, 15/06/2021 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações à empresa são-roquense Speed Temper por sua trajetória de sucesso no setor vidreiro.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 134/2021, , Leitura, 17/06/2021 de autoria do Vereador Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, OFÍCIO TCESP - C.ECR nº 258/2021 - CONTRATO EXECUTIVO E EMPRESA EPPO..
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 29/2021, Maioria simples, Discussão Única, 10/03/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos instalados no Munícipio que incorram em revenda de combustíveis adulterados e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 71/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 08/06/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a instituição do auxílio emergencial para os Guias de Turismo no âmbito do Município de São Roque, em decorrência da pandemia da Covid- 19
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 17/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 14/06/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, Altera a redação dos parágrafos 7º e 8º do artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 118/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Resposta ao Requerimento Nº 118/2021 - Solicita informações referentes a possibilidade de retorno das atividades da Guarda Mirim no Município de São Roque.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 119/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 119/2021 - Solicita informações a respeito do Processo Seletivo Público nº 03/2019 realizado pela Prefeitura Municipal de São Roque..
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 120/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 120/2021 - Solicita informações a respeito da troca da empresa que cuida da equipe médica da Enfermaria e UTI Covid, bem como da Ala Sentinela da Santa Casa, além de outros gastos durante a Pandemia do Covid-19 até o presente momento..
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 125/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 125/2021 - Dilação de prazo.
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 126/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 126/2021 - Dilação de Prazo.
6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 127/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 127/2021 - Dilação de Prazo.
7. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 117/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 117/2021 - Solicita informações referentes aos serviços prestados pela empresa AENG Participações Ltda., contratada através da Concorrência Pública nº 008/2019.