Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 07/06/2021


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Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal da Economia 18/06/2021 1148 B3

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 20ª Sessão Ordinária de 2021 14/06/2021 Discussão Única

Votações

20ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 66/2021, 28/05/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 360.137,55 (Trezentos e sessenta mil cento e trinta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos).
2. Projeto de Lei Nº 67/2021, 28/05/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
3. Projeto de Lei Nº 68/2021, 31/05/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022 e dá outras providências - LDO.
4. Projeto de Lei Nº 69/2021, 31/05/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para o quadriênio 2022-2025.
5. Projeto de Lei Nº 70/2021, 04/06/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais).

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 44/2021, 01/06/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Altera a Lei Municipal nº 2.612, de 19/12/2000, que denomina Ruas do Loteamento Quebec Ville, incluindo suas respectivas dimensões..

Ata - Requerimentos

Vereador Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos 2021, Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo:

133 - Requer a convocação da Diretora Municipal de Obras da Prefeitura, Sra. Marina Magalhães, e do Chefe de Divisão da Diretoria de Obras, Sr. Luís Carlos Durães, a fim de que os mesmos prestem esclarecimentos em relação à Oficina de Veículos da Prefeitura;
134 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 133/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 19ª Sessão Ordinária, de 07/06/2021.;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

128 - Solicita informações relativas a eventuais pendências financeiras da Prefeitura em relação ao pagamento de salários de funcionários da Empresa Mirage, relativas ao período de requisição administrativa.;
131 - Solicita informações referentes a realização de campanha de prevenção ao câncer de boca no Município;

Vereador Newton Dias Bastos:

129 - Solicita informações sobre a possibilidade de melhorias na iluminação pública existente no estacionamento do Cemitério da Paz.;

Vereador Rogério Jean da Silva:

130 - Solicita informações a respeito das Sindicâncias abertas pela Prefeitura de São Roque no ano de 2021.;

Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos:

132 - Solicita esclarecimentos referentes ao procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico nº 18/21 – Processo de Compras nº 37/21;

Ata - Indicações

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

576 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a colocação de contêiner com tampa para recolhimento de lixo na esquina da Rua Rui Barbosa com a Rua Germano Negrini; Nº 584 - Indica limpeza do córrego ao final da Av. Três de Maio, defronte os fundos das casas da Rua Mariano de Oliveira e de algumas casas da rua Maestro Porfírio Tavares, bem como limpeza do terreno e remoção de entulhos no mesmo local;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

557 - Indica o adiantamento de um percentual dos contratos existentes junto às empresas de transporte escolar (terceirizadas), em face dos problemas ocasionados pela Pandemia;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

589 - Solicita a colocação de massa asfáltica na Rua Marinho Victorio, Marmeleiro; Nº 590 - Solicita a colocação de uma lombada na Rua Marinho Victorio, altura do imóvel n.º 521, Marmeleiro;

Vereador Julio Antonio Mariano:

580 - Indica a criação de um Posto dos Correios na região do Bairro do Carmo; Nº 581 - Indica providências para que mantenha em funcionamento a agência dos Correios, localizada no Distrito de Canguera, bem como disponibilize os serviços de SEDEX; Nº 582 - Indica a realização dos serviços de pintura do meio-fio e das ruas dos bairros Vila Nova, Jardim Marieta e Quinta dos Teixeiras; Nº 583 - Indica a realização dos serviços de pintura do meio-fio e das ruas da Vila São Rafael e do Jardim Nova Brasília;

Vereador Newton Dias Bastos:

587 - Solicita a realização dos serviços de limpeza do rio entre as ruas São Joaquim e Amador Marques do Amaral; Nº 588 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua das Flores em Canguera;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

577 - Indica construção de moradia popular no Bairro do Carmo; Nº 578 - Indica reforma da Praça do Carmo, a fim de melhor aproveitar o potencial da mesma;

Vereador Rogério Jean da Silva:

558 - Indica serviço de limpeza para o rio que fica na Avenida 16 de Agosto, localizada no Bairro Junqueira; Nº 559 - Indica a colocação de 05 (cinco) braços de iluminação na Rua Águas de Lindóia, localizada no Loteamento Sun Valley, pertencente ao Bairro do Caetê; Nº 560 - Indica os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas Roque D´Andretta e Sofia Vieira de Moraes, ambas localizadas no Bairro do Carmo; Nº 561 - Indica os serviços de motonivelamento e cascalhamento e limpeza das margens da Estrada Romão Dias Góes, até o limite com o Município de Araçariguama; Nº 562 - Indica os serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas localizadas nos loteamentos Coopertec e Las Brisas, no Bairro do Carmo; Nº 563 - Indica serviços de motonivelamento e cascalhamento para as ruas Erlindo José da Silva e Argeu Lombardi, no Bairro do Guaçu; Nº 564 - Solicita os serviços de manutenção nas estradas José Silveira da Rocha, Juca Rocha, Pilão D’água, Lagoa, Taipas de Pedra e das Pedras; Nº 565 - Solicita os serviços de manutenção na Rua Eduardo Vieira, localizada no Bairro Jardim Suíça Paulista; Nº 585 - Indica a instalação de braços de iluminação nas ruas do Loteamento Sun Valley, localizado no Bairro do Caetê; Nº 586 - Indica os serviços de motonivelamento e cascalhamento para todas as ruas do Bairro do Mombaça;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

579 - Solicita a realização de reforma dos pontos de ônibus escolares dos bairros Garcia e São Julião, localizados no Distrito de São João Novo;

Vereador William da Silva Albuquerque:

566 - Reitera pedido solicitando as providências visando a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento no Bairro Campininha de Baixo, localizado no Distrito de Canguera; Nº 567 - Solicita a construção de uma nova unidade, com espaço amplo, para abrigar a Unidade do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 568 - Solicita a reforma da piscina localizada na Escola Projeto, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 569 - Solicita a construção de uma sede própria para o Conselho Tutelar; Nº 570 - Solicita a sinalização de trânsito e a colocação de placas nas vielas localizadas no final da Rua Cláudio Manoel da Costa, que liga a Rua Matias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 571 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas seguintes vias: Rua Olinda Coelho dos Santos; Travessa Nair da Cruz Thimóteo; e Travessa Anézia da Cruz, e demais localizadas na Vila Lino; Nº 572 - Reitera pedido visando a instalação de redutores de velocidade nas vias públicas do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 573 - Solicita a retirada dos restos de galhos de árvores da área institucional localizada em frente ao Instituto Federal, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 574 - Solicita a realização da "operação tapa-buraco" no Bairro Paisagem Colonial e Vila Amaral; Nº 575 - Reitera pedido solicitando a poda de todas as árvores em risco localizadas atrás das casinhas do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial;

Ata - Moções

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

209 - De Congratulações a Graciete Regina Pedrosa, atualmente em atividade na rádio comunitária Coluna FM da Estância Turística de São Roque, pelos seus 40 anos como radialista;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda:

211 - De Congratulações aos professores pela superação das adversidades impostas pela pandemia de covid-19 e o empenho irrestrito em nome da educação;

Vereador Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa:

207 - De Congratulações à Equipe Sub8 de Futsal do São Rafael pela conquista da Copa Finta 2021; Nº 208 - De Congratulações à Equipe Sub10 de Futsal do São Rafael pela conquista da Copa Finta 2021;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias:

212 - De Congratulações aos professores pela superação das adversidades impostas pela pandemia de covid-19 e o empenho irrestrito em nome da educação;

Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva:

206 - De Congratulações aos professores pela superação das adversidades impostas pela pandemia de covid-19 e o empenho irrestrito em nome da educação;

Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos:

210 - De Congratulações aos professores pela superação das adversidades impostas pela pandemia de covid-19 e o empenho irrestrito em nome da educação;

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