Ata - Requerimentos
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº
123 - Solicita informações a respeito da quilometragem de algumas linhas do transporte público coletivo, bem como da fórmula de cálculo do pagamento do subsídio sobre a quilometragem rodada.;
Nº
124 - Solicita informações a respeito do concurso público de provas nº 003/2019, referente a contratação de motoristas.;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº
464 - Indica a realização, junto à Secretaria de Obras, de "operação tapa-buraco" na entrada e nos fundos do antigo prédio de hemodiálise da Santa Casa, requisitada administrativamente pela Prefeitura de São Roque, conforme Decreto nº 8.928 de 03/12/2018; Nº
465 - Indica a realização, junto à Secretaria de Obras, de "operação tapa-buraco" no Bairro Gabriel Piza, Jardim Santa Maria e Parque Primavera; Nº
466 - Indica a realização de matriciamento entre as UBSs do Município e a Santa Casa, requisitada administrativamente pela Prefeitura de São Roque através do Decreto 8.928, de 03/12/2018, especificamente com a equipe de ginecologia obstetrícia desta, a fim de melhor atender às pacientes gestantes ; Nº
467 - Indica a elaboração de um plano de cargos e salários para os funcionários da Irmandade da Santa Casa, requisitada administrativamente pela Prefeitura de São Roque através do Decreto nº 8.928, de 03/12/2018; Nº
468 - Indica o fornecimento, junto à Irmandade da Santa Casa, requisitada administrativamente pela Prefeitura de São Roque através do Decreto nº 8.928, de 03/12/2018, de refeições para os funcionários do hospital; Nº
470 - Indica serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Capim Fino, em toda a sua totalidade; Nº
471 - Indica serviços de poda de árvores na Rua Benedito Silveira de Camargo, no Bairro Pavão, na altura do "Bar do Bento"; Nº
472 - Indica a instalação de braço de luz na Rua Benedito Silveira de Camargo, no Bairro do Pavão, ao lado do "Bar do Bento"; Nº
495 - Solicita roçada na Estrada dos Venâncios, Pavão, próximo à Escola Prof.ª Rutte Rodrigues de Carvalho, Bairro Mirim.; Nº
496 - Solicita a troca de lâmpadas na Rua Durval Villaça, a partir da entrada do Bairro Gabriel Piza e o Bairro Parque Primavera; Nº
497 - Solicita análise técnica para a implantação de uma lombada na Rua João Paulo I, Jardim Mosteiro, altura dos imóveis n° 180 até 200; Nº
498 - Solicita a manutenção, com motonivelamento e cascalhamento, do Condomínio Vale das Flores, que fica às margens da Rodovia Quintino de Lima, no Distrito de Canguera; Nº
499 - Solicita roçada e capinação no Bairro Jardim Suíca Paulista, principalmente na entrada do referido bairro; Nº
500 - Solicita a limpeza e manutenção do campinho localizado na entrada do Bairro Jardim Suíça Paulista; Nº
501 - Solicita a colocação de caçambas de lixo no Bairro Jardim Suíça e a retirada das que se encontram em precário estado; Nº
502 - Solicita a troca de duas tampas de bueiro na Avenida Guilherme de Almeida, Jardim Santa Maria, próximo à nova lombada;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº
463 - Indica a viabilização do tratamento em São Roque de determinadas especialidades médicas, atualmente contempladas somente pelos AMEs (Ambulatórios Médicos Especializados); Nº
473 - Indica "operação tapa-buraco" para a Rua América, desde a rotatória até a "Sorveteria Quero Quero", no Bairro Vila Aguiar; Nº
474 - Indica "operação tapa-buraco" para a Rua Carmelina Crem de Aguiar, no Bairro Vila Aguiar; Nº
475 - Indica capinagem e limpeza de terreno pertencente à Prefeitura, localizado no alto da Rua Carmelina Crem de Aguiar, à altura do imóvel número 103, no Bairro Vila Aguiar; Nº
476 - Indica a utilização de identificação (crachá) por todos os funcionários do serviço público durante o expediente;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Thiago Vieira Nunes:
Nº
513 - Indica ao Poder Executivo, junto à Divisão de Esportes e Lazer da Prefeitura de São Roque, a criação de um Centro de Referência Paradesportivo no Município.;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº
469 - Indica a realização de concurso para o aumento do efetivo da GCM (Guarda Civil Municipal);
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Nº
492 - Solicita a colocação de um bico de luz na Rua Rubens Francisco de Campos, Vila Antártica;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº
503 - Solicita que seja criado um espaço para que os caçambeiros do Município possam utilizá-lo, para a colocação dos resíduos coletados; Nº
504 - Solicita que seja estudada a possibilidade de se criar uma parceria com os caçambeiros do Município, para que eles possam administrar a recolha de entulhos do Município; Nº
505 - Solicita que sejam criados “Ecopontos”, para receberem entregas voluntárias de pequenos volumes de entulho dos munícipes de São Roque; Nº
506 - Solicita que seja efetuada capinação no entorno da Creche Ruth Montebello Zavarize, na Vila São Rafael; Nº
507 - Solicita providências, para que sejam efetuadas melhorias em uma área da CPTM no final da Rua México; Nº
508 - Solicita que seja cobrada, junto à Sabesp, a disponibilização de "Caminhão Limpa Fossa" para atender aos moradores de baixa renda de acordo com a Lei Municipal 3.753, de 28 de dezembro de 2011, que "Autoriza a disponibilização de veículo tipo "limpa fossa" e dá outras providências", e que, também, consta no contrato de concessão firmado entre a SABESP e o Município para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário; Nº
509 - Solicita que seja construída uma calçada no trecho da Avenida Piracicaba, em frente ao "Bar do Van" na Vila Nova São Roque; Nº
510 - Solicita que seja implantada uma "Feira Hortifruti" na Vila Nova São Roque; Nº
511 - Indica a implantação de Programa, junto ao Departamento de Cultura em conjunto com os grafiteiros do Município, visando a decoração das faixas de pedestres da área central; Nº
512 - Solicita que sejam efetuadas mudanças nas lombofaixas ("Faixas de Pedestres Elevadas"), do Centro da Cidade, para possibilitar o escoamento das águas pluviais;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº
481 - Indica serviços de motonivelamento e cascalhamento para toda a extensão da Estrada dos Barros; Nº
482 - Indica serviços de motonivelamento e cascalhamento para toda a extensão da Rua Pedrina da Silva Albuquerque, localizada no bairro Alto da Serra/Caetê; Nº
483 - Indica serviço de motonivelamento e cascalhamento para a Estrada da Varginha; Nº
484 - Indica os serviços de limpeza e capinagem para todo o entorno da EMEF Paulo Ricardo Silveira Santos, localizada no Bairro do Santo Antônio; Nº
485 - Indica serviço de expansão de rede de água para a Estrada da Batalha, localizada no Bairro do Pavão; Nº
486 - Indica serviços de motonivelamento e cascalhamento para todas as ruas do Bairro Jardim Camargo; Nº
487 - Indica serviço de limpeza de todos os reservatórios de água de todas as escolas pertencentes ao Município; Nº
488 - Indica, com urgência, serviço de roçada ao longo de toda a extensão do rio localizado na Avenida Vereador Rodolfo Arthur Salvetti, bem como para a sua continuidade no início do Bairro do Guaçu, ao longo das ruas Colunas de São Roque e Acácias; Nº
489 - Indica serviço de limpeza para o rio que fica na Avenida 16 de Agosto, localizada no Bairro Junqueira; Nº
490 - Indica serviço de limpeza para o bosque que fica entre a Avenida Aracaí e a Avenida Santa Rita, localizado no Bairro Vila Aguiar;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº
493 - Solicita que seja realizada a reforma geral da praça Takeshi Ishimaru (praça central do Distrito de São João Novo), com a pintura dos bancos, muretas, e o que mais for necessário; Nº
494 - Solicita que seja colocado o contrapiso nas calçadas onde foi revitalizado o muro de arrimo do Rio Taxaquara e, também, na calçada do ponto de ônibus da estação, ambos no Distrito de São João Novo;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº
462 - Solicita que seja realizada a coleta de lixo no Bairro do Vinhedos, em todas as residências e vias públicas do referido bairro; Nº
477 - Solicita a aquisição de 01 Máquina PC Escavadeira para o Município de São Roque; Nº
478 - Solicita a colocação de 01 (uma) caçamba de lixo no final da Rua Cláudio Manoel da Costa, no Bairro Paisagem Colonial; Nº
479 - Solicita a construção de calçada visando à ligação da viela situada no final da Rua Cláudio Manoel da Costa à Rua dos Palmares; Nº
480 - Solicita as devidas providências para a construção de uma Praça em frente à CEMEI do Goianã, localizada no final da Rua Gérbera, na região do Paisagem Colonial; Nº
491 - Solicita a colocação de um poste de iluminação pública no final da rua Verdejo, Vinhedos II;
Ata - Moções
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº
195 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Liz Andrea Lima Mirim;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº
198 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cláudio Pedromonico;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Julio Antonio Mariano, Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda:
Nº
197 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcelo Angiolucci;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº
193 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito do Amaral;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº
196 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Devolio;
Vereador Rogério Jean da Silva, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque:
Nº
191 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Dorival Nunes de Barros;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma:
Nº
192 - De Congratulações aos Funcionários do CRAS São João Novo pelos serviços prestados à comunidade do Distrito;
Vereador William da Silva Albuquerque, Rogério Jean da Silva:
Nº
194 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Ivanildo Dada;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 36/2021. 22/04/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de São Roque de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
2. Projeto de Lei Nº 39/2021. 07/05/2021, de autoria de Newton Dias Bastos, Dá denominação de "UBS Vereador Moacyr Victório" à UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro do Taboão.
3. Projeto de Lei Nº 43/2021. 14/05/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dá a denominação de "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL - Engº Mário Luiz Campos de Oliveira" ao "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL".
4. Projeto de Lei Nº 62/2021. 13/05/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga as Leis Municipais 4.591, de 31 de agosto de 2016 e 4.511, de 1º de março de 2016.
5. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021. 14/05/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências..
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