Resumo do Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 24/05/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 37/2021, Leitura, 21/05/2021
Atas
1. Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2021, Discussão Única.
2. Ata - 28ª Sessão Extraordinária de 2021, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 64/2021, Maioria absoluta, Leitura, 20/05/2021 - Altera o artigo 1° da Lei Municipal 2.455, de 27 de julho de 1998, a qual dispõe sobre os serviços funerários do Município de São Roque, e dá outras providências.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 35/2021, Maioria simples, Leitura, do Vereador Thiago Vieira Nunes - 19/04/2021 - Dispõe sobre a implantação do projeto "Gol Solidário" no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Pareceres Contrários
1. Parecer Jurídico Nº 85/2021 ao Projeto de Lei Nº 28/2021, , Discussão Única, 23/03/2021 de autoria da Assessoria Jurídica, Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - Dispõe sobre a inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional de qualquer dos Poderes do Município para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 123/2021, , Discussão Única, 19/05/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito da quilometragem de algumas linhas do transporte público coletivo, bem como da fórmula de cálculo do pagamento do subsídio sobre a quilometragem rodada..
2. Requerimento Nº 124/2021, , Discussão Única, 19/05/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito do concurso público de provas nº 003/2019, referente a contratação de motoristas..
Indicações
1. Indicação Nº 462/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita que seja realizada a coleta de lixo no Bairro do Vinhedos, em todas as residências e vias públicas do referido bairro.
2. Indicação Nº 473/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica "operação tapa-buraco" para a Rua América, desde a rotatória até a "Sorveteria Quero Quero", no Bairro Vila Aguiar.
3. Indicação Nº 474/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica "operação tapa-buraco" para a Rua Carmelina Crem de Aguiar, no Bairro Vila Aguiar.
4. Indicação Nº 475/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica capinagem e limpeza de terreno pertencente à Prefeitura, localizado no alto da Rua Carmelina Crem de Aguiar, à altura do imóvel número 103, no Bairro Vila Aguiar.
5. Indicação Nº 476/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica a utilização de identificação (crachá) por todos os funcionários do serviço público durante o expediente.
6. Indicação Nº 477/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a aquisição de 01 Máquina PC Escavadeira para o Município de São Roque.
7. Indicação Nº 478/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a colocação de 01 (uma) caçamba de lixo no final da Rua Cláudio Manoel da Costa, no Bairro Paisagem Colonial.
8. Indicação Nº 479/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a construção de calçada visando à ligação da viela situada no final da Rua Cláudio Manoel da Costa à Rua dos Palmares.
9. Indicação Nº 480/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita as devidas providências para a construção de uma Praça em frente à CEMEI do Goianã, localizada no final da Rua Gérbera, na região do Paisagem Colonial.
10. Indicação Nº 481/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica serviços de motonivelamento e cascalhamento para toda a extensão da Estrada dos Barros.
11. Indicação Nº 482/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica serviços de motonivelamento e cascalhamento para toda a extensão da Rua Pedrina da Silva Albuquerque, localizada no bairro Alto da Serra/Caetê.
12. Indicação Nº 483/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica serviço de motonivelamento e cascalhamento para a Estrada da Varginha.
13. Indicação Nº 484/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica os serviços de limpeza e capinagem para todo o entorno da EMEF Paulo Ricardo Silveira Santos, localizada no Bairro do Santo Antônio.
14. Indicação Nº 485/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica serviço de expansão de rede de água para a Estrada da Batalha, localizada no Bairro do Pavão.
15. Indicação Nº 486/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica serviços de motonivelamento e cascalhamento para todas as ruas do Bairro Jardim Camargo.
16. Indicação Nº 487/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica serviço de limpeza de todos os reservatórios de água de todas as escolas pertencentes ao Município.
17. Indicação Nº 488/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica, com urgência, serviço de roçada ao longo de toda a extensão do rio localizado na Avenida Vereador Rodolfo Arthur Salvetti, bem como para a sua continuidade no início do Bairro do Guaçu, ao longo das ruas Colunas de São Roque e Acácias.
18. Indicação Nº 489/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica serviço de limpeza para o rio que fica na Avenida 16 de Agosto, localizada no Bairro Junqueira.
19. Indicação Nº 490/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica serviço de limpeza para o bosque que fica entre a Avenida Aracaí e a Avenida Santa Rita, localizado no Bairro Vila Aguiar.
20. Indicação Nº 491/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a colocação de um poste de iluminação pública no final da rua Verdejo, Vinhedos II.
21. Indicação Nº 492/2021, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita a colocação de um bico de luz na Rua Rubens Francisco de Campos, Vila Antártica.
22. Indicação Nº 493/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita que seja realizada a reforma geral da praça Takeshi Ishimaru (praça central do Distrito de São João Novo), com a pintura dos bancos, muretas, e o que mais for necessário.
23. Indicação Nº 494/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita que seja colocado o contrapiso nas calçadas onde foi revitalizado o muro de arrimo do Rio Taxaquara e, também, na calçada do ponto de ônibus da estação, ambos no Distrito de São João Novo.
24. Indicação Nº 495/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita roçada na Estrada dos Venâncios, Pavão, próximo à Escola Prof.ª Rutte Rodrigues de Carvalho, Bairro Mirim..
25. Indicação Nº 496/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a troca de lâmpadas na Rua Durval Villaça, a partir da entrada do Bairro Gabriel Piza e o Bairro Parque Primavera.
26. Indicação Nº 497/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita análise técnica para a implantação de uma lombada na Rua João Paulo I, Jardim Mosteiro, altura dos imóveis n° 180 até 200.
27. Indicação Nº 498/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a manutenção, com motonivelamento e cascalhamento, do Condomínio Vale das Flores, que fica às margens da Rodovia Quintino de Lima, no Distrito de Canguera.
28. Indicação Nº 499/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita roçada e capinação no Bairro Jardim Suíca Paulista, principalmente na entrada do referido bairro.
29. Indicação Nº 500/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a limpeza e manutenção do campinho localizado na entrada do Bairro Jardim Suíça Paulista.
30. Indicação Nº 501/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a colocação de caçambas de lixo no Bairro Jardim Suíça e a retirada das que se encontram em precário estado.
31. Indicação Nº 502/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a troca de duas tampas de bueiro na Avenida Guilherme de Almeida, Jardim Santa Maria, próximo à nova lombada.
32. Indicação Nº 503/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja criado um espaço para que os caçambeiros do Município possam utilizá-lo, para a colocação dos resíduos coletados.
33. Indicação Nº 504/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja estudada a possibilidade de se criar uma parceria com os caçambeiros do Município, para que eles possam administrar a recolha de entulhos do Município.
34. Indicação Nº 505/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que sejam criados “Ecopontos”, para receberem entregas voluntárias de pequenos volumes de entulho dos munícipes de São Roque.
35. Indicação Nº 506/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja efetuada capinação no entorno da Creche Ruth Montebello Zavarize, na Vila São Rafael.
36. Indicação Nº 507/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita providências, para que sejam efetuadas melhorias em uma área da CPTM no final da Rua México.
37. Indicação Nº 508/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja cobrada, junto à Sabesp, a disponibilização de "Caminhão Limpa Fossa" para atender aos moradores de baixa renda de acordo com a Lei Municipal 3.753, de 28 de dezembro de 2011, que "Autoriza a disponibilização de veículo tipo "limpa fossa" e dá outras providências", e que, também, consta no contrato de concessão firmado entre a SABESP e o Município para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
38. Indicação Nº 509/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja construída uma calçada no trecho da Avenida Piracicaba, em frente ao "Bar do Van" na Vila Nova São Roque.
39. Indicação Nº 510/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja implantada uma "Feira Hortifruti" na Vila Nova São Roque.
40. Indicação Nº 511/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a implantação de Programa, junto ao Departamento de Cultura em conjunto com os grafiteiros do Município, visando a decoração das faixas de pedestres da área central.
41. Indicação Nº 512/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que sejam efetuadas mudanças nas lombofaixas ("Faixas de Pedestres Elevadas"), do Centro da Cidade, para possibilitar o escoamento das águas pluviais.
42. Indicação Nº 513/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Thiago Vieira Nunes, Indica ao Poder Executivo, junto à Divisão de Esportes e Lazer da Prefeitura de São Roque, a criação de um Centro de Referência Paradesportivo no Município..
Moções
1. Moção Nº 192/2021, , Discussão Única, 18/05/2021 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma, De Congratulações aos Funcionários do CRAS São João Novo pelos serviços prestados à comunidade do Distrito.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 36/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 22/04/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de São Roque de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha
2. Projeto de Lei Nº 39/2021, Maioria simples, Discussão Única, 07/05/2021, de autoria de Newton Dias Bastos, Dá denominação de "UBS Vereador Moacyr Victório" à UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro do Taboão
3. Projeto de Lei Nº 62/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 13/05/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga as Leis Municipais 4.591, de 31 de agosto de 2016 e 4.511, de 1º de março de 2016
4. Projeto de Lei Nº 43/2021, Maioria simples, Discussão Única, 14/05/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dá a denominação de "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL - Engº Mário Luiz Campos de Oliveira" ao "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL"
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 20/05/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Emenda aditiva ao Projeto de Lei Nº 36/2021 - Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de São Roque de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha
2. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 21/05/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Thiago Vieira Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.
3. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 24/05/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.
4. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 24/05/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.
5. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 24/05/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 14/05/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 61/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 61/2021 - Dilação de Prazo.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 63/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 63/2021 - Dilação de Prazo.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 64/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 64/2021 - Dilação de Prazo.
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 65/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 65/2021 - Dilação de Prazo.
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 66/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 66/2021 - Dilação de Prazo.
6. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 77/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 77/2021 - Solicita informações referentes os óbitos SOMENTE de moradores do município sepultados nos cemitérios municipais por consequência do COVID-19, bem como informações a respeito dos EPIs aos sepultadores e servidores da Prefeitura de São Roque que trabalham nos cemitérios municipais, bem como da arrecadação com cemitérios neste ano de 2021..
7. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 78/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 78/2021 - Solicita informações a respeito da transparência do Poder Público Municipal sobre os valores relacionados ao subsídio do transporte público municipal..
8. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 79/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 79/2021 - Solicita informações relativas a anuência do Condephaat em relação a reforma realizada na Biblioteca do Centro Educacional e Cultural Brasital, o qual encontra-se em processo de tombamento..
9. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 80/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 80/2021 - Solicita esclarecimentos referentes a utilização de veículo oficial do Departamento de Educação, pelo Departamento de Obras, na data de 13/04/2021.
10. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 81/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 81/2021 - Solicita esclarecimentos referente a distribuição de cestas básicas através dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, em nosso Município.
11. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 83/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 83/2021 - Solicita informações sobre a possibilidade de o Poder Executivo Municipal encaminhar Projeto de Lei Complementar, visando à concessão de anistia de multas e juros de débitos fiscais municipais em atraso, aos munícipes São-roquenses.
12. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 84/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Resposta ao Requerimento Nº 84/2021 - Solicita informações sobre a possibilidade de disponibilização de uma ambulância para atendimento exclusivo ao Posto de Saúde do Bairro Paisagem Colonial.
13. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 105/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Resposta ao Requerimento Nº 105/2021 - Dilação de Prazo.
14. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 106/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 106/2021 - Dilação de Prazo.
15. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 107/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 107/2021 - Dilação de Prazo.
16. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 108/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 108/2021 - Dilação de Prazo.
17. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 109/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 109/2021 - Dilação de Prazo.
18. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 110/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 110/2021 - Dilação de Prazo.