Ata - 28ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2021
Tipo: Ata
Data: 20/05/2021
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Matérias
Parecer Nº 96/2021 ao Projeto de Lei Nº 29/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2021-L, Dispõe sobre a cassação do alvará de estabelecimentos instalados no Munícipio que incorrerem em revenda de combustível adulterados e dá outras providências.Parecer Nº 97/2021 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2021-L - Dá denominação de "UBS Vereador Moacyr Victório" à UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro do Taboão.
Parecer Nº 98/2021 ao Projeto de Lei Nº 43/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2021-L - Dá a denominação de "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL - Engº Mário Luiz Campos de Oliveira" ao "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL".
Parecer Nº 99/2021 ao Projeto de Lei Nº 62/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2021-E, Revoga as Leis Municipais 4.591, de 31 de agosto de 2016 e 4.511, de 1º de março de 2016.
Parecer Nº 100/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021-E, Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências..
Parecer Nº 101/2021 ao Projeto de Lei Nº 36/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2021-L, Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de São Roque de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.