Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 17/05/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata da 16ª Sessão Ordinária | .doc | 25/05/2021 | 292,5 KB | |
Ata da 16ª Sessão Ordinária | 25/05/2021 | 319,2 KB |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal da Economia | 28/05/2021 | 1145 | PÁGINA B3 |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2021 | 24/05/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021, 14/05/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências..2. Projeto de Lei Nº 62/2021, 13/05/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga as Leis Municipais 4.591, de 31 de agosto de 2016 e 4.511, de 1º de março de 2016.
3. Projeto de Lei Nº 63/2021, 13/05/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 5.236, de 04 de maio de 2021, e dá outras providências.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 43/2021, 14/05/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dá a denominação de "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL - Engº Mário Luiz Campos de Oliveira" ao "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL".Ata - Requerimentos
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 119 - Solicita informações a respeito do Processo Seletivo Público nº 03/2019 realizado pela Prefeitura Municipal de São Roque.;
Nº 120 - Solicita informações a respeito da troca da empresa que cuida da equipe médica da Enfermaria e UTI Covid, bem como da Ala Sentinela da Santa Casa, além de outros gastos durante a Pandemia do Covid-19 até o presente momento.;
Nº 121 - Solicita informações a respeito do Concurso Público de Provas e Titúlos nº 01/2019 para Coordenador Pedagógico de Educação Básica, Diretor de Escola de Educação Básica, Professor Adjunto de Educação Infantil, Professor Adjunto de Ensino Fundamental I, Professor do Atendimento Educacional Especializado, Supervisor Escolar de Educação Básica, Supervisor Escolar do Atendimento Educacional Especializado, Vice Diretor de Escola de Educação Básica.;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Moções
Vereador Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Rogério Jean da Silva:
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Israel Francisco de Oliveira:
Vereador Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Israel Francisco de Oliveira, Rogério Jean da Silva, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo:
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Julio Antonio Mariano:
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Rogério Jean da Silva, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano:
Vereador Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Resolução Nº 8/2021. 22/02/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Institui Comissão de Assuntos relevantes - CAR, com o objetivo de acompanhar a revisão do Plano Diretor Municipal, bem como apresentar as modificações que entender necessárias.2. Projeto de Lei Nº 59/2021. 05/05/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de serviço público de remoção e guarda de veículos infratores no Município de São Roque e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 60/2021. 10/05/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 5.236, de 04 de maio de 2021, e dá outras providências.
4. Projeto de Resolução Nº 15/2021. 12/05/2021, de autoria de CAR SABESP 2021, Guilherme Araujo Nunes, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR – instituída para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011.
5. Projeto de Lei Nº 34/2021. 30/03/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, Torna obrigatória, para o exercício financeiro de 2022, aplicação prevista no paragrafo 8º, do Art. 326, da LOM, para compra de vacinas contra o Coronavírus - Covid-19.