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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 17/05/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata da 16ª Sessão Ordinária .doc 25/05/2021 292,5 KB
Ata da 16ª Sessão Ordinária .pdf 25/05/2021 319,2 KB

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal da Economia 28/05/2021 1145 PÁGINA B3

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 17ª Sessão Ordinária de 2021 24/05/2021 Discussão Única

Votações

17ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021, 14/05/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências..
2. Projeto de Lei Nº 62/2021, 13/05/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga as Leis Municipais 4.591, de 31 de agosto de 2016 e 4.511, de 1º de março de 2016.
3. Projeto de Lei Nº 63/2021, 13/05/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 5.236, de 04 de maio de 2021, e dá outras providências.

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 43/2021, 14/05/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dá a denominação de "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL - Engº Mário Luiz Campos de Oliveira" ao "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL".

Ata - Requerimentos

Vereador Rogério Jean da Silva:

117 - Solicita informações referentes aos serviços prestados pela empresa AENG Participações Ltda., contratada através da Concorrência Pública nº 008/2019;
119 - Solicita informações a respeito do Processo Seletivo Público nº 03/2019 realizado pela Prefeitura Municipal de São Roque.;
120 - Solicita informações a respeito da troca da empresa que cuida da equipe médica da Enfermaria e UTI Covid, bem como da Ala Sentinela da Santa Casa, além de outros gastos durante a Pandemia do Covid-19 até o presente momento.;
121 - Solicita informações a respeito do Concurso Público de Provas e Titúlos nº 01/2019 para Coordenador Pedagógico de Educação Básica, Diretor de Escola de Educação Básica, Professor Adjunto de Educação Infantil, Professor Adjunto de Ensino Fundamental I, Professor do Atendimento Educacional Especializado, Supervisor Escolar de Educação Básica, Supervisor Escolar do Atendimento Educacional Especializado, Vice Diretor de Escola de Educação Básica.;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

118 - Solicita informações referentes a possibilidade de retorno das atividades da Guarda Mirim no Município de São Roque;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

464 - Indica a realização, junto à Secretaria de Obras, de "operação tapa-buraco" na entrada e nos fundos do antigo prédio de hemodiálise da Santa Casa, requisitada administrativamente pela Prefeitura de São Roque, conforme Decreto nº 8.928 de 03/12/2018; Nº 465 - Indica a realização, junto à Secretaria de Obras, de "operação tapa-buraco" no Bairro Gabriel Piza, Jardim Santa Maria e Parque Primavera; Nº 466 - Indica a realização de matriciamento entre as UBSs do Município e a Santa Casa, requisitada administrativamente pela Prefeitura de São Roque através do Decreto 8.928, de 03/12/2018, especificamente com a equipe de ginecologia obstetrícia desta, a fim de melhor atender às pacientes gestantes ; Nº 467 - Indica a elaboração de um plano de cargos e salários para os funcionários da Irmandade da Santa Casa, requisitada administrativamente pela Prefeitura de São Roque através do Decreto nº 8.928, de 03/12/2018; Nº 468 - Indica o fornecimento, junto à Irmandade da Santa Casa, requisitada administrativamente pela Prefeitura de São Roque através do Decreto nº 8.928, de 03/12/2018, de refeições para os funcionários do hospital; Nº 470 - Indica serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Capim Fino, em toda a sua totalidade; Nº 471 - Indica serviços de poda de árvores na Rua Benedito Silveira de Camargo, no Bairro Pavão, na altura do "Bar do Bento"; Nº 472 - Indica a instalação de braço de luz na Rua Benedito Silveira de Camargo, no Bairro do Pavão, ao lado do "Bar do Bento";

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

437 - Indica ao Poder Público a elaboração de uma ação conjunta entre as Secretarias de Educação e de Saúde para detecção precoce de deficiências com foco em alunos do ensino infantil e fundamental, a fim de que as crianças diagnosticadas recebam tratamento e suporte adequados em tempo hábil e não tenham seu desenvolvimento individual prejudicado; Nº 463 - Indica a viabilização do tratamento em São Roque de determinadas especialidades médicas, atualmente contempladas somente pelos AMEs (Ambulatórios Médicos Especializados);

Vereador Diego Gouveia da Costa:

469 - Indica a realização de concurso para o aumento do efetivo da GCM (Guarda Civil Municipal);

Vereador Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso:

461 - Solicita que toda areninha esportiva que seja construída em nossa cidade tenha acesso de aparelhos e acessibilidade para PCD;

Vereador William da Silva Albuquerque:

451 - Solicita a elaboração de Projeto de Lei visando à outorga de concessão administrativa de uso de bem público, para a reativação dos serviços de Hemodiálise e atividades correlatas no Município de São Roque; Nº 452 - Solicita as providências, junto ao Departamento de Esportes, visando a apresentação de pedido junto à Secretaria Estadual de Esporte, referente ao projeto “areninha”, objetivando a assinatura do convênio para a implantação de um módulo contendo: campo de futebol society, quadra de basquete 3x3, arquibancadas e iluminação de LED; Nº 453 - Solicita a realização de vistoria técnica em todas as casas do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 454 - Solicita a limpeza, roçada e capinação da viela liga a Rua Martins de Afonso de Souza à Rua Estácio de Sá, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 455 - Solicita a pintura da faixa de pedestre em frente ao Posto de Saúde do Bairro Paisagem Colonial; Nº 456 - Solicita a construção de uma "Pista de Caminhada" ao redor do campo de futebol, localizado em frente à Escola Projeto, ao lado da Rodovia Prefeito Quintino de Lima, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 457 - Solicita as providências, junto à Sabesp, visando a captação de esgoto, lançado a céu aberto, na esquina da Rua Fé com a Rua Gérbera, no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 458 - Solicita a abertura de procedimento licitatório visando a contratação de empresa para realizar manutenção, serviços de alvenaria, limpeza, confecção e troca de tampa de bocas de lobo quebradas no Município; Nº 459 - Solicita a limpeza e a construção de calçadas em todas as vielas da Rua Cláudio Manoel da Costa, e nas vias paralelas, localizadas no Bairro Paisagem Colonial; Nº 460 - Reitera pedido visando a realização da "operação tapa-buraco”, bem como a troca das tampas das bocas de lobo quebradas no Bairro Vila Amaral; Nº 462 - Solicita que seja realizada a coleta de lixo no Bairro do Vinhedos, em todas as residências e vias públicas do referido bairro;

Ata - Moções

Vereador Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Rogério Jean da Silva:

187 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Rovilson Aparecido de Andrade Bicudo;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Israel Francisco de Oliveira:

180 - De Congratulações aos Conselheiros Tutelares de São Roque por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado anualmente no dia 18 de maio;

Vereador Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Israel Francisco de Oliveira, Rogério Jean da Silva, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo:

182 - De Pesar pelo falecimento de Sua Excelência o Prefeito da Cidade de São Paulo Bruno Lopes Covas;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

188 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Germano Ferrari;

Vereador Julio Antonio Mariano:

181 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Evandro dos Santos;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva:

179 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Natalino Pires de Albuquerque;

Vereador Rogério Jean da Silva:

173 - De Congratulações ao Professor Genilton Araújo de Santana pelos relevantes serviços prestados ao Município, em especial na superação das adversidades impostas pela pandemia; Nº 189 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Tadeu Luiz Vieira;

Vereador Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda:

185 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marlene Baroni Garcia, esposa de Sua Excelência o Ex-Prefeito de São Roque Zito Garcia;

Vereador Rogério Jean da Silva, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano:

183 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sonia Aparecida Alves de Oliveira;

Vereador Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda:

184 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ariovaldo da Costa;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Resolução Nº 8/2021. 22/02/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Institui Comissão de Assuntos relevantes - CAR, com o objetivo de acompanhar a revisão do Plano Diretor Municipal, bem como apresentar as modificações que entender necessárias.
2. Projeto de Lei Nº 59/2021. 05/05/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de serviço público de remoção e guarda de veículos infratores no Município de São Roque e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 60/2021. 10/05/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 5.236, de 04 de maio de 2021, e dá outras providências.
4. Projeto de Resolução Nº 15/2021. 12/05/2021, de autoria de CAR SABESP 2021, Guilherme Araujo Nunes, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR – instituída para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011.
5. Projeto de Lei Nº 34/2021. 30/03/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, Torna obrigatória, para o exercício financeiro de 2022, aplicação prevista no paragrafo 8º, do Art. 326, da LOM, para compra de vacinas contra o Coronavírus - Covid-19.

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