Resumo do Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 17/05/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 35/2021, Leitura, 14/05/2021
Atas
1. Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2021, Leitura.
2. Ata - 25ª Sessão Extraordinária de 2021, Leitura.
3. Ata - 26ª Sessão Extraordinária de 2021, Leitura.
4. Ata - 27ª Sessão Extraordinária de 2021, Leitura.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021, Maioria absoluta, Leitura, 14/05/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências..
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 62/2021, Maioria absoluta, Leitura, 13/05/2021 - Revoga as Leis Municipais 4.591, de 31 de agosto de 2016 e 4.511, de 1º de março de 2016.
2. Projeto de Lei Nº 63/2021, Maioria absoluta, Leitura, 13/05/2021 - Altera a Lei Municipal nº 5.236, de 04 de maio de 2021, e dá outras providências.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 43/2021, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 14/05/2021 - Dá a denominação de "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL - Engº Mário Luiz Campos de Oliveira" ao "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 117/2021, , Discussão Única, 11/05/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes aos serviços prestados pela empresa AENG Participações Ltda., contratada através da Concorrência Pública nº 008/2019.
2. Requerimento Nº 118/2021, , Discussão Única, 11/05/2021 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Solicita informações referentes a possibilidade de retorno das atividades da Guarda Mirim no Município de São Roque.
3. Requerimento Nº 119/2021, , Discussão Única, 12/05/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito do Processo Seletivo Público nº 03/2019 realizado pela Prefeitura Municipal de São Roque..
4. Requerimento Nº 120/2021, , Discussão Única, 12/05/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito da troca da empresa que cuida da equipe médica da Enfermaria e UTI Covid, bem como da Ala Sentinela da Santa Casa, além de outros gastos durante a Pandemia do Covid-19 até o presente momento..
5. Requerimento Nº 121/2021, , Discussão Única, 12/05/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito do Concurso Público de Provas e Titúlos nº 01/2019 para Coordenador Pedagógico de Educação Básica, Diretor de Escola de Educação Básica, Professor Adjunto de Educação Infantil, Professor Adjunto de Ensino Fundamental I, Professor do Atendimento Educacional Especializado, Supervisor Escolar de Educação Básica, Supervisor Escolar do Atendimento Educacional Especializado, Vice Diretor de Escola de Educação Básica..
6. Requerimento Nº 122/2021, , Discussão Única, 17/05/2021 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Solicita a inclusão da Moção de Congratulações nº 186/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 16ª Sessão Ordinária, de 17/05/2021.
Indicações
1. Indicação Nº 437/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Público a elaboração de uma ação conjunta entre as Secretarias de Educação e de Saúde para detecção precoce de deficiências com foco em alunos do ensino infantil e fundamental, a fim de que as crianças diagnosticadas recebam tratamento e suporte adequados em tempo hábil e não tenham seu desenvolvimento individual prejudicado.
2. Indicação Nº 451/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a elaboração de Projeto de Lei visando à outorga de concessão administrativa de uso de bem público, para a reativação dos serviços de Hemodiálise e atividades correlatas no Município de São Roque.
3. Indicação Nº 452/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita as providências, junto ao Departamento de Esportes, visando a apresentação de pedido junto à Secretaria Estadual de Esporte, referente ao projeto “areninha”, objetivando a assinatura do convênio para a implantação de um módulo contendo: campo de futebol society, quadra de basquete 3x3, arquibancadas e iluminação de LED.
4. Indicação Nº 453/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a realização de vistoria técnica em todas as casas do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial.
5. Indicação Nº 454/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a limpeza, roçada e capinação da viela liga a Rua Martins de Afonso de Souza à Rua Estácio de Sá, no Bairro Paisagem Colonial.
6. Indicação Nº 455/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a pintura da faixa de pedestre em frente ao Posto de Saúde do Bairro Paisagem Colonial.
7. Indicação Nº 456/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a construção de uma "Pista de Caminhada" ao redor do campo de futebol, localizado em frente à Escola Projeto, ao lado da Rodovia Prefeito Quintino de Lima, no Bairro Paisagem Colonial.
8. Indicação Nº 457/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita as providências, junto à Sabesp, visando a captação de esgoto, lançado a céu aberto, na esquina da Rua Fé com a Rua Gérbera, no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial.
9. Indicação Nº 458/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a abertura de procedimento licitatório visando a contratação de empresa para realizar manutenção, serviços de alvenaria, limpeza, confecção e troca de tampa de bocas de lobo quebradas no Município.
10. Indicação Nº 459/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a limpeza e a construção de calçadas em todas as vielas da Rua Cláudio Manoel da Costa, e nas vias paralelas, localizadas no Bairro Paisagem Colonial.
11. Indicação Nº 460/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido visando a realização da "operação tapa-buraco”, bem como a troca das tampas das bocas de lobo quebradas no Bairro Vila Amaral.
12. Indicação Nº 461/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita que toda areninha esportiva que seja construída em nossa cidade tenha acesso de aparelhos e acessibilidade para PCD.
13. Indicação Nº 463/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica a viabilização do tratamento em São Roque de determinadas especialidades médicas, atualmente contempladas somente pelos AMEs (Ambulatórios Médicos Especializados).
14. Indicação Nº 464/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a realização, junto à Secretaria de Obras, de "operação tapa-buraco" na entrada e nos fundos do antigo prédio de hemodiálise da Santa Casa, requisitada administrativamente pela Prefeitura de São Roque, conforme Decreto nº 8.928 de 03/12/2018.
15. Indicação Nº 465/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a realização, junto à Secretaria de Obras, de "operação tapa-buraco" no Bairro Gabriel Piza, Jardim Santa Maria e Parque Primavera.
16. Indicação Nº 466/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a realização de matriciamento entre as UBSs do Município e a Santa Casa, requisitada administrativamente pela Prefeitura de São Roque através do Decreto 8.928, de 03/12/2018, especificamente com a equipe de ginecologia obstetrícia desta, a fim de melhor atender às pacientes gestantes .
17. Indicação Nº 467/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a elaboração de um plano de cargos e salários para os funcionários da Irmandade da Santa Casa, requisitada administrativamente pela Prefeitura de São Roque através do Decreto nº 8.928, de 03/12/2018.
18. Indicação Nº 468/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica o fornecimento, junto à Irmandade da Santa Casa, requisitada administrativamente pela Prefeitura de São Roque através do Decreto nº 8.928, de 03/12/2018, de refeições para os funcionários do hospital.
19. Indicação Nº 469/2021, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica a realização de concurso para o aumento do efetivo da GCM (Guarda Civil Municipal).
20. Indicação Nº 470/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Capim Fino, em toda a sua totalidade.
21. Indicação Nº 471/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica serviços de poda de árvores na Rua Benedito Silveira de Camargo, no Bairro Pavão, na altura do "Bar do Bento".
22. Indicação Nº 472/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a instalação de braço de luz na Rua Benedito Silveira de Camargo, no Bairro do Pavão, ao lado do "Bar do Bento".
Moções
1. Moção Nº 173/2021, , Discussão Única, 06/05/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Congratulações ao Professor Genilton Araújo de Santana pelos relevantes serviços prestados ao Município, em especial na superação das adversidades impostas pela pandemia.
2. Moção Nº 180/2021, , Discussão Única, 12/05/2021 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Israel Francisco de Oliveira, De Congratulações aos Conselheiros Tutelares de São Roque por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado anualmente no dia 18 de maio.
3. Moção Nº 186/2021, , Discussão Única, 17/05/2021 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, De Congratulações à equipe de UTI do Hospital Albert Einstein pelos seus 49 anos e pelo enfrentamento da pandemia de covid-19.
Ordem do Dia
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 8/2021, Maioria simples, Discussão Única, 22/02/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Institui Comissão de Assuntos relevantes - CAR, com o objetivo de acompanhar a revisão do Plano Diretor Municipal, bem como apresentar as modificações que entender necessárias
2. Projeto de Resolução Nº 15/2021, Maioria simples, Discussão Única, 12/05/2021, de autoria de CAR SABESP 2021, Guilherme Araujo Nunes, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR – instituída para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 34/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 30/03/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, Torna obrigatória, para o exercício financeiro de 2022, aplicação prevista no paragrafo 8º, do Art. 326, da LOM, para compra de vacinas contra o Coronavírus - Covid-19
2. Projeto de Lei Nº 59/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 05/05/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de serviço público de remoção e guarda de veículos infratores no Município de São Roque e dá outras providências
3. Projeto de Lei Nº 60/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 10/05/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 5.236, de 04 de maio de 2021, e dá outras providências
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 74/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 74/2021 - Solicita informações a respeito de eventual utilização indevida das dependências do Centro Educacional e Cultural Brasital durante o período de restrição imposto pela Pandemia do Covid-19..
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 85/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Resposta ao Requerimento Nº 85/2021 - Dilação de prazo..
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 86/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Resposta ao Requerimento Nº 86/2021 - Dilação de prazo..
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 88/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 88/2021 - Dilação de prazo..
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 91/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 91/2021 - Dilação de prazo..
6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 92/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 92/2021 - Dilação de prazo..
7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 96/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 96/2021 - Dilação de prazo..
8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 97/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 97/2021 - Dilação de prazo..
9. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 98/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 98/2021 - Dilação de prazo..
10. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 99/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 99/2021 - Dilação de prazo..
11. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 100/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 100/2021 - Dilação de prazo..
12. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 103/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 103/2021 - Dilação de prazo..