Resumo do Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 06/05/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 31/2021, Leitura, 07/05/2021
2. Edital Nº 32/2021, Leitura, 10/05/2021
3. Edital Nº 33/2021, Leitura, 10/05/2021
Atas
1. Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2021, Leitura.
2. Ata - 23ª Sessão Extraordinária de 2021, Leitura.
3. Ata - 24ª Sessão Extraordinária de 2021, Leitura.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 59/2021, Maioria absoluta, Leitura, 05/05/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de serviço público de remoção e guarda de veículos infratores no Município de São Roque e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 60/2021, Maioria absoluta, Leitura, 10/05/2021 - Altera a Lei Municipal nº 5.236, de 04 de maio de 2021, e dá outras providências.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 39/2021, Maioria simples, Leitura, do Vereador Newton Dias Bastos - 07/05/2021 - Dá denominação de "UBS Vereador Moacyr Victório" à UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro do Taboão.
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 82/2021 ao Projeto de Lei Nº 28/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 29/04/2021 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2021-L, Dispõe sobre a inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional de qualquer dos Poderes do Município para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 112/2021, , Discussão Única, 05/05/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa, Solicita informações a respeito do veículo de prefixo 580 utilizado pelo departamento de saúde..
2. Requerimento Nº 113/2021, , Discussão Única, 06/05/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito dos serviços da Saúde Mental e também do CAPS do Município de São Roque..
3. Requerimento Nº 114/2021, , Discussão Única, 07/05/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita a inclusão do Requerimento nº 113/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 10/05/2021..
4. Requerimento Nº 115/2021, , Discussão Única, 10/05/2021 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Solicita informações das Unidades do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, localizado no Bairro Paisagem Colonial..
5. Requerimento Nº 116/2021, , Discussão Única, 10/05/2021 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Solicita a inclusão do Requerimento nº 115/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 10/05/2021..
Indicações
1. Indicação Nº 419/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a manutenção da Rua dos Matrinxãs (em frente ao Pesqueiro Taipas de Pedra), Bairro Taipas de Pedra.
2. Indicação Nº 420/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a manutenção da Rua Antônio Oliveira Pinto e da Estrada do Lazinho, ambas localizadas no Distrito de São João Novo.
3. Indicação Nº 421/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de roçada em todo o Bairro Volta Grande.
4. Indicação Nº 422/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de "operação tapa-buraco" no Distrito de São João Novo, Bairro Volta Grande e Distrito de Maylasky.
5. Indicação Nº 423/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a manutenção da Rua Padre Camacho, localizada no Distrito de Maylasky.
6. Indicação Nº 424/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a construção de uma área de lazer no Bairro São Julião e no Bairro Santa Terezinha, no Distrito de São João novo.
7. Indicação Nº 425/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita as providências para a instalação de iluminação pública de LED em todas as vias públicas do Bairro Mombaça.
8. Indicação Nº 426/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita as providências, junto ao Departamento de Obras, visando a limpeza, manutenção e a colocação de tampas de bueiros no Bairro Vila Amaral.
9. Indicação Nº 427/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido solicitando as providências, junto ao Departamento de Obras, visando a realização da limpeza, roçada e "operação tapa-buraco" na Vila Amaral, Jardim Conceição e Parque Aliança.
10. Indicação Nº 428/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido solicitando as providências, junto ao Departamento de Obras, visando a capinação, limpeza e roçada das vias públicas do Bairro Paisagem Colonial.
11. Indicação Nº 429/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita o conserto da grade de proteção localizada na esquina da Avenida Aracaí com a Rua São Pedro, em frente à empresa “JZ Veículos”, próxima ao Terminal Rodoviário de São Roque.
12. Indicação Nº 430/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a realização de podas das árvores localizadas na Avenida John Kennedy, próximas ao Fórum de São Roque.
13. Indicação Nº 431/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita sinalização de trânsito nas vias públicas do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial.
14. Indicação Nº 432/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a limpeza, roçada e capinação da área localizada ao redor do campo de areia, bem como do terreno sito na esquina da Rua Tomás Antônio Gonzaga com a Rua Antônio Francisco Lisboa, no Bairro Paisagem Colonial.
15. Indicação Nº 433/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a pavimentação de toda a extensão da Rua Gérbera, no Bairro Paisagem Colonial.
16. Indicação Nº 434/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita as providências, junto à Sabesp, visando a captação de esgoto na Rua dos Palmares, no Bairro Paisagem Colonial.
17. Indicação Nº 435/2021, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita a colocação de um bico de luz na Rua Antônio Batista de Paula, Jardim Boa Vista, próximo ao ponto de ônibus.
18. Indicação Nº 436/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica serviço de poda para toda a extensão da Av. Brasil.
19. Indicação Nº 438/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a troca da tampa do bueiro que está quebrada na Avenida Aracaí, em frente à Brasitela.
20. Indicação Nº 439/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a manutenção ou troca da grade de proteção localizada na Avenida Aracaí.
21. Indicação Nº 440/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita que seja disponibilizada uma vaga de estacionamento para idoso ou deficiente na via ao lado do "Bar Dorador".
22. Indicação Nº 441/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a poda da árvore localizada na Rua Anésio de Moraes, Cambará.
23. Indicação Nº 442/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a troca das lâmpadas da Rua Anésio de Moraes, Cambará.
24. Indicação Nº 443/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de um braço de iluminação pública na Rua Anésio de Moraes, Cambará.
25. Indicação Nº 444/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reitera a Indicação nº 47/2021, que: "Solicita a realização de limpeza no Córrego do Rosário, Estação Experimental, bairro do Cambará".
26. Indicação Nº 445/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reitera a Indicação nº 195/2021, que: "Solicita a realização de limpeza do lote particular localizado na Rua Antônio Joaquim de Moraes, número 603, no Bairro Cambará".
27. Indicação Nº 446/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a revitalização da região comercial do Bairro do Marmeleiro, incluindo a instalação de iluminação LED nas vias públicas locais.
28. Indicação Nº 447/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a revitalização da Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, incluindo a instalação de iluminação LED nessa via.
29. Indicação Nº 448/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a colocação de lixeiras na região comercial do Bairro do Marmeleiro.
30. Indicação Nº 449/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a colocação de lixeira na Estrada dos Barros.
31. Indicação Nº 450/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a criação de uma base fixa para a Guarda Civil Municipal de São Roque.
Moções
1. Moção Nº 154/2021, , Discussão Única, 30/04/2021 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações à Sra. Thais Aparecida Soares, Presidente da ADAS (Associação dos Deficientes Auditivos de São Roque), pelo belo e importante trabalho realizado ao longo de sua gestão em favor dos deficientes auditivos de São Roque e região.
2. Moção Nº 155/2021, , Discussão Única, 30/04/2021 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulações ao projeto “Canções Movimento – Escutas Possíveis” pelo reconhecimento da importância da acessibilidade e da exploração de novas possibilidades de fruição estética para deficientes auditivos por meio da união entre LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) e música.
3. Moção Nº 156/2021, , Discussão Única, 30/04/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações ao projeto “Por dentro de Alice no País das Maravilhas – Uma imersão nas ilustrações de Darcy Penteado”.
4. Moção Nº 162/2021, , Discussão Única, 03/05/2021 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Congratulações à empresa XP Investimentos pela doação de 1000 (mil) cestas básicas ao Fundo Social de Solidariedade da São Roque.
5. Moção Nº 164/2021, , Discussão Única, 04/05/2021 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulações à Companhia de Eros por sua trajetória e pelo oferecimento de espetáculos diversos pela internet, cumprindo importante papel cultural no Município mesmo diante das limitações impostas pela pandemia.
6. Moção Nº 165/2021, , Discussão Única, 04/05/2021 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, De Congratulações aos funcionários da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
7. Moção Nº 166/2021, , Discussão Única, 04/05/2021 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Clovis Antonio Ocuma, De Congratulações aos funcionários da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
8. Moção Nº 167/2021, , Discussão Única, 04/05/2021 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, De Congratulações aos funcionários da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
9. Moção Nº 168/2021, , Discussão Única, 04/05/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, De Congratulações aos funcionários da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 37/2021, Maioria simples, Discussão Única, 27/04/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, Inclui, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Prêmio “Os Melhores do Ano de São Roque”.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 77/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 77/2021 - Dilação de Prazo.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 78/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 78/2021 - Dilação de Prazo.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 79/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 79/2021 - Dilação de Prazo.
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 80/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 80/2021 - Dilação de Prazo.
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 81/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 81/2021 - Dilação de Prazo.
6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 83/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 83/2021 - Dilação de Prazo.
7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 84/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Resposta ao Requerimento Nº 84/2021 - Dilação de Prazo.