Câmara Municipal de São Roque

Nº 62 - Requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde para que o mesmo explane quais são as medidas e ações de combate ao coronavírus que estão sendo adotadas em nosso Município.;

Nº 110 - Solicita informações a respeito da aparente ineficiência do Poder Público Municipal em abastecer o Portal Transparência da Prefeitura com informações de relevante interesse público.;

Nº 108 - Solicita informações a respeito da existência de álcool 70º vencido junto as escolas do Município.;
Nº 109 - Solicita informações relativas à existência de alimentos sendo distribuídos pela Prefeitura, com caruncho, junto aos “kits merenda”.;

Nº 105 - Solicita informações sobre a concessão de desconto no IPTU em relação a áreas utilizadas para exploração agrícola ou pecuária;

Nº 65 - Solicita informações referentes a atuação do Comitê Intersetorial formado por profissionais da Educação para estudo e sugestões relativos ao combate da COVID-19 do Município de São Roque.;

Nº 63 - Solicita esclarecimento sobre a não publicação de algumas Portarias do Chefe do Executivo de São Roque no jornal destinado a publicação dos atos oficiais da Prefeitura da Estância Turística de São Roque.;
Nº 64 - Solicita esclarecimento referente ao veículo oficial que teria sido retirado do Departamento de Saúde e colocado a disposição da Imprensa e motocicleta que teria sido retirada da Divisão de Trânsito e disponibilizada a Imprensa.;

Nº 61 - Solicita informações referentes as internações realizadas no Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Roque e no Hospital São Francisco, em face do COVID-19.;

Nº 66 - Solicita informações relativas as ações da Prefeitura Municipal para dar cumprimento as recomendações do Governo Federal, a fim de que seja garantida a proteção social da população em situação de rua, inclusive imigrantes, no contexto da pandemia do COVID-19;
Nº 106 - Solicita informações a respeito de todas as ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS que existiam em aberto na Prefeitura de São Roque no dia 01/01/2021.;
Nº 107 - Solicita informações a respeito dos cargos de provimento em Comissão existentes na Prefeitura da Estância Turística de São Roque.;

Nº 409 - Indica ao Executivo, junto à diretoria do programa Viva Leite, que providencie análise referente ao atendimento dos idosos acima de 60 anos, cadastrados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); Nº 410 - Indica ao Executivo, junto ao Departamento de Trânsito, análise para a abertura de vaga de carga e descarga na Rua Professor Alino de Oliveira, Centro; Nº 411 - Indica ao Executivo, junto ao Departamento de Trânsito, a colocação de duas placas (sinalização vertical) que identifiquem as vagas de deficientes na Avenida Monteiro Lobato, uma na altura do imóvel n.º 340, e outra na rotatória junto à funilaria Delta, sendo que ambas as vagas já possuem identificação no solo (sinalização horizontal); Nº 412 - Indica serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Rosário de Ouro, Jardim Guaçu; Nº 413 - Indica os serviços de capinagem e limpeza na Travessa São Lucas, Centro; Nº 414 - Indica os serviços de roçada, capinagem e limpeza na Avenida João Pessoa, próximo à E. E. Horácio Manley Lane; Nº 415 - Indica serviços de roçada, capinagem e limpeza ao longo da rua da estação de trem do Jardim Ester, próximo à atual base da GCM; Nº 416 - Indica a troca de lâmpadas na Rua do Rosário de Ouro, no Bairro Guaçu, na altura do imóvel número 27; Nº 417 - Indica a troca de lâmpadas na Rua dos Palmares, bairro Paisagem Colonial, na altura do número 820; Nº 418 - Indica ao Executivo, junto ao Departamento de Obras, a instalação de uma tubulação para a passagem de águas pluviais na entrada da Estrada Servidão, primeira saída à direita da Estrada Guariba;

Nº 398 - Solicita ao Poder Executivo a construção de um Centro de Saúde da Mulher, com exames diagnósticos no local, como ultrassom e mamografia; Nº 399 - Indica a implantação do "Parto Humanizado" na Santa Casa de Misericórdia de São Roque; Nº 400 - Indica ao Poder Executivo a Colocação de bicos de luz na Estrada dos Barros, em toda sua extensão; Nº 401 - Indica a instalação de lâmpadas LED, em toda a extensão da Vila Natal, com acesso no final da Avenida Brasil, em frente à antiga Indústria Carambeí; Nº 402 - Indica a instalação de lâmpadas LED da Rua Capoava e da Rua Antônio dos Santos Santinho, em toda a sua extensão, bem como nas ruas da Vila Aguiar e Vila Santa Rita; Nº 403 - Indica ao Poder Executivo a realização de melhorias na Av. John Kenedy, 355, Centro; Nº 404 - Indica ao Poder Executivo a realização da "operação tapa-buraco", na Rua Dona Amazilia Ribeiro Lopes, em frente ao nº 78, Vila Aguiar, e Avenida Tiradentes, nº 230, Centro; Nº 405 - Indica ao Poder Executivo os serviços de roçada, capinagem e limpeza do terreno que faz divisa, do lado direito de quem da rua visualiza o Imóvel nº 247 da Rua Quirino Aguiar; Nº 407 - Indica ao Poder Executivo o desassoreamento do rio que corta o Guaçu e limpeza das suas margens, inclusive próximo à ponte.; Nº 408 - Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza, interna e externa, do Ginásio e da Creche do Guaçu;

Nº 406 - Indica a inclusão dos guias de turismo, no rol dos artistas que poderão receber o auxílio destinado à classe artística do município, referente ao Projeto de Lei que o Executivo encaminhará para apreciação a esta Casa Leis;

Nº 397 - Solicita a colocação de containers para lixo em todo o Distrito de São João Novo, assim, como na Praça do referido distrito;

Nº 393 - Solicita providências para a instalação de iluminação pública de LED em todas as vias públicas do Jardim Suíça Paulista; Nº 394 - Solicita providências para a instalação de iluminação pública de LED em todas as vias públicas do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 395 - Reitera pedido solicitando providências para a implantação de uma área de lazer, com cobertura, no Bairro Vila Amaral; Nº 396 - Solicita providências para a implantação de uma área de lazer, com cobertura, no Bairro Paisagem Colonial;

Nº 159 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Manoel Barbosa da Silva.;

Nº 161 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Benedita Neusa dos Santos.;

Nº 149 - De Congratulações à Mineradora Estância São Roque Ltda. pelos seus 21 anos de existência;

Nº 153 - De Pesar pelo falecimento do estimado Sr. Aloísio Pezzotta;

Nº 152 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Abel dos Santos Dias;

Nº 150 - De Pesar pelo falecimento dos estimado Senhor Jonas Campos; Nº 151 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Euclides Pereira; Nº 160 - De Pesar pelo falecimento do prezado Peterson Campos Squilaro;

Nº 157 - De Congratulações ao cidadão são-roquense Juvenal Antônio Rodrigues por seus 101 anos e sua profunda ligação com o bairro de São João Novo; Nº 158 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Darcy Antonia Rocha de Oliveira;