Ata - 24ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2021
Tipo: Ata
Data: 30/04/2021
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 30/04/2021 | 260,5 KB | |
| CCJR Ata TIMBRADO | 03/05/2021 | 241 KB |
Matérias
Parecer Nº 85/2021 ao Projeto de Lei Nº 55/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2021-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 548.094,21 (quinhentos e quarenta e oito mil, noventa e quatro reais e vinte e um centavos)..Parecer Nº 86/2021 ao Projeto de Lei Nº 56/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2021-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 243.259,77 (duzentos e quarenta e três mil, duzentos e cinqüenta e nove reais e setenta e sete centavos)..
Parecer Nº 87/2021 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2021-E, Cria o Programa Bolsa Artista Municipal voltado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Município de São Roque, em decorrência da pandemia da Covid-19..
Parecer Nº 88/2021 ao Projeto de Lei Nº 58/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2021-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.524.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil reais)..