Ata - 23ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2021
Tipo: Ata
Data: 29/04/2021
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 30/04/2021 | 261 KB | |
CCJR Ata TIMBRADO | 30/04/2021 | 240,3 KB |
Matérias
Parecer Nº 81/2021 ao Projeto de Resolução Nº 10/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 10/2021-L, Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para acompanhar as obras de duplicação da Rodovia Raposo Tavares no trecho da Estância Turística de São Roque..Parecer Nº 82/2021 ao Projeto de Lei Nº 28/2021 CONTRÁRIO Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2021-L, Dispõe sobre a inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional de qualquer dos Poderes do Município para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais.
Parecer Nº 83/2021 ao Projeto de Lei Nº 52/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2021-E, Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.208/1994 e dá outras providências..
Parecer Nº 84/2021 ao Projeto de Lei Nº 54/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2021-L - Dispõe sobre a criação do grupamento especializado operacional da Guarda Civil denominada Rondas Ostensivas com Motocicletas, ROMO e dá outras providências..