Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 23/04/2021


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
13ª Sessão Ordinária .doc 29/04/2021 286 KB
13ª Sessão Ordinária .pdf 29/04/2021 305,1 KB

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Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal da Economia 07/05/2021 1142 PAGINA B3

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 14ª Sessão Ordinária de 2021 03/05/2021 Leitura

Votações

14ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 34/2021, 30/03/2021 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Torna obrigatória, para o exercício financeiro de 2022, aplicação prevista no paragrafo 8º, do Art. 326, da LOM, para compra de vacinas contra o Coronavírus - Covid-19.

2. Projeto de Lei Nº 36/2021, 22/04/2021 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de São Roque de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.

Ata - Requerimentos

Vereador Diego Gouveia da Costa:

92 - Solicita informações sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade.;
99 - Solicita informações relativas a situação dos servidores públicos que trabalham no setor de oficina e de manutenção de veículos da Prefeitura, tendo em vista que, por conta de Edital publicado recentemente, o Prefeito Municipal pretende terceirizar o serviço.;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva:

88 - Solicita informações referente a servidora pública que de acordo com o Portal da Transparência estava exercendo dupla jornada de trabalho nos Municípios de São Roque e Mairinque;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

98 - Solicita informações relativas aos Convênios existentes e em vigência, firmados entre o Município e o DADETUR.;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

103 - Solicita informações a respeito de denúncia de eventual irregularidade no pagamento de benefício relativo a Lei Adir Blanc, no ano de 2020.;

Vereador Rogério Jean da Silva:

90 - Solicita informações referentes à frota própria de veículos da Secretaria de Saúde Municipal.;
91 - Solicita informações a respeito do funcionamento e das ações da Vigilância Sanitária Municipal.;
96 - Solicita informações referentes aos serviços de expansão de rede secundária, bem como colocação de braços de iluminação.;
97 - Solicita informações referentes a rede de água na estrada da Batalha no bairro do Pavão.;
100 - Solicita informações a respeito dos recursos recebidos pela Prefeitura Municipal de São Roque no Combate ao Coronavírus, dos valores repassados a Santa Casa de São Roque e informações a respeito das contratações e troca dos equipamentos da UTI da Santa Casa.;

Vereador William da Silva Albuquerque:

85 - Solicita informações sobre a possibilidade da realização de obras de infraestrutura com implantação de galeria para captação de águas pluviais e pavimentação asfáltica das vias públicas do Bairro Vinhedos;
86 - Solicita informações sobre a possibilidade de o Poder Executivo proceder à realização de desassoreamento de toda a extensão do rio localizado entre a Rua Matias de Albuquerque e a Rua dos Palmares, bem como do córrego existente na Rua Tomás de Antonio Gonzaga (ao lado do campo de futebol), antiga viela 6, que se liga à Rodovia Prefeito Quintino de Lima, no Bairro Paisagem Colonial;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

389 - Indica a concessão de Plano de Saúde (convênio médico) aos servidores públicos municipais;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

362 - Indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria de Bem Estar Social, a ativação do Programa Municipal de Hortas Educativas e Comunitárias nos moldes já definidos pela Lei 4.658, de 17 de abril de 2017, de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, a fim de prover socorro às pessoas necessitadas; Nº 363 - Indica ao Poder Executivo a adoção de medidas de incentivo à agricultura familiar e comunitária que contemplem tanto pequenas propriedades de munícipes interessados quanto terrenos maiores cedidos ou não pela Prefeitura. No segundo caso, esses terrenos devem ser geridos diretamente pelos grupos de interessados ou por associações de bairros, ficando a municipalidade obrigada a disponibilizar aos interessados, por meio de seus departamentos competentes, orientações para a finalidade proposta; Nº 364 - Solicito ao Poder Executivo os serviços de roçada e limpeza no terreno localizado na Praça Carvalho atrás das casas da antiga BRASITAL; Nº 371 - Solicito ao Poder Executivo os serviços de roçada e limpeza da área marginal do rio da Avenida Gerson Nastri, em toda a sua extensão, e do Rio da Avenida Bandeirantes; Nº 372 - Solicito ao Poder Executivo os serviços da Vigilância Sanitária e da Segurança Pública na Rodoviária; Nº 373 - Solicita ao Poder Executivo a realização dos serviços de poda ou remoção de árvore, em caráter de urgência, na Rua Monteiro Lobato, visto que há risco iminente de queda.; Nº 374 - Solicita a colocação de placa "Proibido jogar lixo" na área que se encontra na esquina da Rua Albertino de Castro Pontes do lado oposto da EMEI da Vila Aguiar; Nº 375 - Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e conserto dos canteiros frontais e de toda a parte interna da Emei da Vila Aguiar;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

381 - Solicita providências, junto à Secretaria de Obras, visando a realização de serviço de roçada e limpeza em todo o Bairro Vila Nova; Nº 383 - Solicita providências, junto à Secretaria de Obras, visando a realização serviço de roçada e limpeza na Rua México, Vila São Rafael; Nº 387 - Solicita providências, junto à Divisão de Trânsito, visando a manutenção de sinalização na Rua Guararema, Vila Nova;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

390 - Solicita a realização dos serviços de roçada na Rua Vereador Alfredo Salvetti; Nº 391 - Solicita a realização da troca das lâmpadas queimadas na Avenida 3 de Maio, altura do imóvel n.º 789; Nº 392 - Solicita a realização dos serviços de “operação tapa-buraco" na Rua Cardeal Sebastião Leme, n.º 74, Jardim Finatti.;

Vereador Newton Dias Bastos:

361 - Solicita a realização dos serviços de poda na Rua Henriqueta Lisboa, altura do imóvel n.º 38, Jardim Santa Maria, Gabriel Piza;

Vereador Rogério Jean da Silva:

376 - Solicita serviço de roçada do bosque localizdo entre a Avenida Aracaí e a Avenida Santa Rita, no Bairro Vila Aguiar; Nº 377 - Indica serviço de motonivelamento e cascalhamento para as ruas dos loteamentos Coopertec, Las Brisas e Sun Valley, no Bairro do Carmo; Nº 378 - Indica serviço de motonivelamento e cascalhamento para todas as ruas do Bairro Vila Lino; Nº 379 - Indica serviço de roçada ao longo de toda a Estrada do Caetê e de toda a Estrada do Carmo; Nº 380 - Indica serviço de motonivelamento e cascalhamento para a Estrada do Pilão D'Água, no Bairro Pilão D'Água, e para a Estrada das Pedras, no Bairro Alto da Serra; Nº 382 - Indica expansão de rede de água para a Estrada da Batalha, no Bairro do Pavão; Nº 384 - Indica serviço de motonivelamento e cascalhamento para a Rua Pedrina da Silva Albuquerque, no Bairro Alto da Serra; Nº 385 - Indica serviço de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do Recanto dos Pássaros e do Vale das Andorinhas, no Bairro do Carmo; Nº 386 - Reitera pedido feito através do Ofício Vereador 233/2021, que solicita "serviço de manutenção do barranco, onde existe a ponte de madeira, na Rua Porfírio Soares Rodrigues no Bairro de Canguera"; Nº 388 - Indica serviço de motonivelamento e cascalhamento para as estradas Hirofumi Mikami, Toshiuki Takeda e Takeshi Konno, todas no Bairro do Carmo;

Vereador William da Silva Albuquerque:

365 - Reitera pedido visando a colocação de (01) uma lixeira na Rua dos Palmares, em frente ao imóvel n.º 229 – B, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 366 - Reitera pedido visando a limpeza, roçada e capinação de todas as vias públicas do Bairro Jardim Suíça Paulista; Nº 367 - Solicita providências, junto ao Departamento de Trânsito, para a devida instalação das placas identificadoras do logradouro denominado Estrada Turística da Capela, bem como das demais vias públicas paralelas da região do Bairro Campininha; Nº 368 - Reitera pedido visando a realização de "operação tapa-buraco” nos bairros Vila Amaral, Jardim Conceição e Parque Aliança; Nº 369 - Solicita a recuperação e o recapeamento do trecho final da Rua Matias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 370 - Reitera o pedido visando a realização de convênio para a implantação de um novo Centro de Hemodiálise no Município de São Roque;

Ata - Moções

Vereador Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque:

134 - De Congratulações aos profissionais da funerária Arce; Nº 138 - De Congratulações aos profissionais da funerária Arce;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

145 - De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wanderley de Melo;

Vereador Israel Francisco de Oliveira:

144 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Almido João Vettorello.;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira:

143 - De pesar pelo falecimento Senhor João Batista Martins;

Vereador Julio Antonio Mariano:

148 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Márcia Regina Soares de Oliveira;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

139 - De Congratulações à Comunidade Quilombola do Carmo pela retomada da tradição quilombola no município;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

147 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Manoel Barbosa da Silva;

Vereador Rogério Jean da Silva:

140 - De Pesar pelo falecimento do estimado Sr. Eduardo Dutra; Nº 141 - De Apoio ao Projeto de Lei Nº 2.564/2020, elaborado "para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira";

Vereador Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano:

146 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rosemeire Moreira;

Vereador Rogério Jean da Silva, Julio Antonio Mariano:

142 - De Pesar pelo falecimento do estimado menino Tales Eduardo Severo Passos Gonçalves.;

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