Resumo do Expediente - 12ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 19/04/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 26/2021, Leitura, 16/04/2021
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 50/2021, Maioria absoluta, Leitura, 09/04/2021 - Revoga as Leis Municipais 2.381, de 13 de Junho de 1997; 2.476, de 16 de Dezembro de 1998, 2.567, de 22 de Março de 2000; 2.661, de 3 de Dezembro de 2001; 2.633, de 28 de Junho de 2001; 2.625, de 04 de Maio de 2001; 2.715, de Julho de 2002; 2.923, 22 de setembro de 2005; 2.932, de 17 de Novembro de 2005; 3.276, de 11 de Março de 2009 e dá outras providências..
2. Projeto de Lei Nº 51/2021, Maioria absoluta, Leitura, 13/04/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.050.000,00 (três milhões e cinquenta mil reais)..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 77/2021, , Discussão Única, 13/04/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes os óbitos SOMENTE de moradores do município sepultados nos cemitérios municipais por consequência do COVID-19, bem como informações a respeito dos EPIs aos sepultadores e servidores da Prefeitura de São Roque que trabalham nos cemitérios municipais, bem como da arrecadação com cemitérios neste ano de 2021..
2. Requerimento Nº 78/2021, , Discussão Única, 13/04/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito da transparência do Poder Público Municipal sobre os valores relacionados ao subsídio do transporte público municipal..
3. Requerimento Nº 79/2021, , Discussão Única, 13/04/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Solicita informações relativas a anuência do Condephaat em relação a reforma realizada na Biblioteca do Centro Educacional e Cultural Brasital, o qual encontra-se em processo de tombamento..
4. Requerimento Nº 80/2021, , Discussão Única, 13/04/2021 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Solicita esclarecimentos referentes a utilização de veículo oficial do Departamento de Educação, pelo Departamento de Obras, na data de 13/04/2021.
5. Requerimento Nº 81/2021, , Discussão Única, 13/04/2021 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Solicita esclarecimentos referente a distribuição de cestas básicas através dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, em nosso Município.
6. Requerimento Nº 83/2021, , Discussão Única, 14/04/2021 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Clovis Antonio Ocuma, Solicita informações sobre a possibilidade de o Poder Executivo Municipal encaminhar Projeto de Lei Complementar, visando à concessão de anistia de multas e juros de débitos fiscais municipais em atraso, aos munícipes São-roquenses.
7. Requerimento Nº 84/2021, , Discussão Única, 14/04/2021 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Solicita informações sobre a possibilidade de disponibilização de uma ambulância para atendimento exclusivo ao Posto de Saúde do Bairro Paisagem Colonial.
8. Requerimento Nº 85/2021, , Discussão Única, 14/04/2021 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Solicita informações sobre a possibilidade da realização de obras de infraestrutura com implantação de galeria para captação de águas pluviais e pavimentação asfáltica das vias públicas do Bairro Vinhedos.
9. Requerimento Nº 86/2021, , Discussão Única, 14/04/2021 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Solicita informações sobre a possibilidade de o Poder Executivo proceder à realização de desassoreamento de toda a extensão do rio localizado entre a Rua Matias de Albuquerque e a Rua dos Palmares, bem como do córrego existente na Rua Tomás de Antonio Gonzaga (ao lado do campo de futebol), antiga viela 6, que se liga à Rodovia Prefeito Quintino de Lima, no Bairro Paisagem Colonial.
10. Requerimento Nº 88/2021, , Discussão Única, 14/04/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, Solicita informações referente a servidora pública que de acordo com o Portal da Transparência estava exercendo dupla jornada de trabalho nos Municípios de São Roque e Mairinque.
11. Requerimento Nº 89/2021, , Discussão Única, 14/04/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito de calçada que vem sendo utilizada como estacionamento no Distrito de Maylasky..
12. Requerimento Nº 90/2021, , Discussão Única, 14/04/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes à frota própria de veículos da Secretaria de Saúde Municipal..
13. Requerimento Nº 91/2021, , Discussão Única, 14/04/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito do funcionamento e das ações da Vigilância Sanitária Municipal..
14. Requerimento Nº 92/2021, , Discussão Única, 14/04/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Solicita informações sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade..
15. Requerimento Nº 93/2021, , Discussão Única, 15/04/2021 de autoria do Vereador Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos 2021, Rogério Jean da Silva, Solicita a convocação do Secretário do Departamento de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura Srº. Marcos Gianelli Toledo para prestação de esclarecimentos referentes ao Transporte Público do Município..
16. Requerimento Nº 94/2021, , Discussão Única, 15/04/2021 de autoria do Vereador Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos 2021, Rogério Jean da Silva, Requer a convocação do Secretário Municipal de Obras da Prefeitura, Sr. Ramon Medrano de Almada, e da Chefe de Serviços do Cemitério da Paz, Sra. Marinilde da Silva Machado, a fim de que os mesmos prestem esclarecimentos em relação aos Serviços Funerário realizados em nosso Município..
17. Requerimento Nº 95/2021, , Discussão Única, 15/04/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos 2021, Solicita a inclusão dos Requerimentos nºs 93 e 94/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 19/04/2021..
Indicações
1. Indicação Nº 333/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo a colocação de (01) tampa de concreto na Rua José Silveira Melo Filho, que liga bairro Santa Quitéria ao Bairro Vila Nova, atrás do Centro de Distribuição dos Supermercados São Roque..
2. Indicação Nº 334/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera ao Poder Executivo os serviços de moto nivelamento e cascalhamento em toda extensão da estrada turística da capela, no Bairro Campininha, no Distrito de Canguera..
3. Indicação Nº 335/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo a distribuição gratuita de máscaras de tecido para moradores em todos os bairros, visando a prevenção ao COVID 19..
4. Indicação Nº 336/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo a revitalização do campo de futebol do bairro Vila Amaral..
5. Indicação Nº 337/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera ao Poder Executivo limpeza, roçada e capinação de todas vias públicas do Bairro Paisagem Colonial..
6. Indicação Nº 338/2021, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica ao Executivo um plano de aceleração da economia..
7. Indicação Nº 339/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo elaboração de lei que regulamente e garanta plantão ininterrupto de atendimento à comunidade pelas farmácias instaladas no Município, em regime de rodízio entre os estabelecimentos..
8. Indicação Nº 340/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo a elaboração de uma Lei que normatize a parada e/ou estacionamento de veículos de grande porte no perímetro urbano do Município,.
9. Indicação Nº 341/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo a divulgação das instituições e seus respectivos canais de atendimento responsáveis por receber denúncias de crime de ódio e/ou discriminação em virtude de gênero, raça, credo ou condição social em todos os órgãos públicos do Município, bem como a disponibilização de material informativo que conscientize os cidadãos a respeito de tais crimes, esclarecendo onde e como as vítimas terão acesso a orientações e apoio..
10. Indicação Nº 342/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica a inserção no calendário escolar de campanhas preventivas e debates sobre ética e respeito à pluralidade..
11. Indicação Nº 343/2021, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita que o Poder Executivo adote providências em relação a uma árvore localizada na praça entre as ruas São Judas, São Francisco e Prof. Joaquim Firmino de Lima..
12. Indicação Nº 344/2021, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita Operação Tapa Buraco nos Bairros Jd. Brasil, Jd. Bandeirantes, Jd. Florida, Jd. Maria Trindade, Jd Bela Vista e Vila Santo Antonio, e instalação de lâmpadas de LED em 2 postes da Rua Giuseppe Garzela, em São João Novo..
13. Indicação Nº 345/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo a distribuição gratuita de kits de higiene pessoal contendo máscaras, álcool em gel 70%, sabão, detergente, desinfetante, entre outros, reforçando ações de combate ao Covid-19..
14. Indicação Nº 346/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo a limpeza, pintura e manutenção da Ponte Abel de Almeida Filho, localizada na Avenida Antônio Dias Bastos, ao lado da Casas Bahia.
15. Indicação Nº 347/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera ao Poder Executivo a limpeza e colocação de massa asfaltica em todas as vielas existentes na Claudio Manoel da Costa, localizada no Bairro Paisagem Colonial.
16. Indicação Nº 348/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de 01 (caminhão), e 04 funcionários da Frente de Trabalho para efetuarem a limpeza, recolhimento de resto de entulhos e matos do final da Rua Claudio Manuel da Costa, no Bairro Paisagem Colonial..
17. Indicação Nº 349/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera ao Poder Executivo a limpeza, roçada e capinação das vias publicas do Bairro Paisagem Colonial..
18. Indicação Nº 350/2021, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita poda e limpeza de viela, localizada na Rua Barão do Rio Branco, n° 385, Jardim Meny.
19. Indicação Nº 351/2021, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita passagem de máquina e cascalhamento, na Rua Eduardo Vieira, Jardim Suíça.
20. Indicação Nº 352/2021, , Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita ao Poder Executivo a distribuição de máscaras PFF2/N95 para usuários do transporte coletivo e funcionários públicos..
21. Indicação Nº 353/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo a divulgação das instituições e seus respectivos canais de atendimento responsáveis por receber denúncias de violência contra menores, idosos e mulheres em todos os órgãos públicos do Município, bem como a disponibilização de material informativo que conscientize os cidadãos a respeito de tais crimes, esclarecendo onde e como as vítimas terão acesso a orientações e apoio..
22. Indicação Nº 354/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Cachoeira, e na Rua Primavera (Bar da Sueli), no Bairro do Mombaça.
23. Indicação Nº 355/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita ao Poder Executivo, a implantação do aplicativo Zona Azul para estacionamento..
24. Indicação Nº 356/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicito ao Poder Executivo, colocar em prática o Projeto da Lei Complementar número 06/2017, que "Dispõe sobre o Comércio Ambulante"..
25. Indicação Nº 357/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Florinda Maria da Conceição, Planalto Verde..
26. Indicação Nº 358/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reitera Indicação nº 258/2021 que, "Solicita os serviços de motonivelamento, cascalhamento, roçada, capinação e limpeza no percurso que vai do início da Estrada Mário de Andrade até a altura da Capela de Santo Antônio.".
27. Indicação Nº 359/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua Fernão Paes de Barros, Cambará..
28. Indicação Nº 360/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de poda de duas árvores que caiu em duas casas na Estrada Velha do Carmo nº 215..
Moções
1. Moção Nº 127/2021, , Discussão Única, 09/04/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, De Apoio aos trabalhadores que perderam seus empregos e comerciantes que fecharam seus negócios durante a pandemia do covid-19.
2. Moção Nº 129/2021, , Discussão Única, 14/04/2021 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, 176.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 48/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 06/04/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga a Lei Municipal 3.680, de 28 de Maio de 2008 a qual "Autoriza a celebração de convênio com o Centro de Ação Social - Cas e dá outras providências."
2. Projeto de Lei Nº 49/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 08/04/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga a Lei nº 4.343, de 17 de dezembro de 2014 que dispõe sobre a doação de imóvel ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 47/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 06/04/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.358,04 (vinte mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos).
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 244 ao Requerimento Nº 53/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 53/2021 - Solicita informações a respeito do planejamento da rotina de trabalho das auxiliares de educação básica, merendeiras e demais funcionários, bem como sobre o provimento de EPIs para esses profissionais..
2. Resposta Nº 245 ao Requerimento Nº 54/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 54/2021 - Solicita informações sobre as condições de abandono em que se encontra a Escola Ambiental do Recanto da Cascata e o antigo local em que estava instalado o Departamento de Meio Ambiente..
3. Resposta Nº 246 ao Requerimento Nº 55/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 55/2021 - Solicita informações sobre o prédio em que se instalava uma extensão da EMEF Profª Carmem Lúcia B. C. de Brito, conhecida como “Escola da Vila Amaral”..