Resumo do Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 12/04/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 24/2021, de 09/04/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano - 11ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2021 - Discussão Única, de 07/04/2021, de autoria de
2. Ata - 18ª Sessão Extraordinária de 2021 - Discussão Única, de 07/04/2021, de autoria de
3. Ata - 19ª Sessão Extraordinária de 2021 - Discussão Única, de 07/04/2021, de autoria de
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 47/2021 - Leitura, de 06/04/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.358,04 (vinte mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos).".
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 48/2021 - Leitura, de 06/04/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Revoga a Lei Municipal 3.680, de 28 de Maio de 2008 a qual "Autoriza a celebração de convênio com o Centro de Ação Social - Cas e dá outras providências."".
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 49/2021 - Leitura, de 08/04/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Revoga a Lei nº 4.343, de 17 de dezembro de 2014 que dispõe sobre a doação de imóvel ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 74/2021 - Discussão Única, de 08/04/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Solicita informações a respeito de eventual utilização indevida das dependências do Centro Educacional e Cultural Brasital durante o período de restrição imposto pela Pandemia do Covid-19.".
2. Requerimento Nº 75/2021 - Discussão Única, de 09/04/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Solicita a inclusão da Moção nº 125/2021, de Repúdio às atitudes ofensivas e preconceituosas perpetradas contra o nobre vereador PAULO JUVENTUDE em redes sociais, em regime de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 12 de abril de 2021.".
3. Requerimento Nº 76/2021 - Discussão Única, de 09/04/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Solicita a inclusão do Requerimento 74/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 12/04/2021.".
Indicações
1. Indicação Nº 332/2021 - Leitura, de 07/04/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita operação "tapa-buraco" na Estrada da Serrinha, próximo ao condomínio Colina das Flores.".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 121/2021 - Discussão Única, de 07/04/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, "De Congratulações aos servidores do setor de cemitérios da Prefeitura de São Roque."
2. Moção Nº 122/2021 - Discussão Única, de 07/04/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, "De Congratulações aos servidores do setor de cemitérios da Prefeitura de São Roque."
Repúdio
1. Moção Nº 125/2021 - Discussão Única, de 09/04/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma, Antonio José Alves Miranda, "De Repúdio às atitudes ofensivas e preconceituosas perpetradas contra o nobre vereador Paulo Juventude em redes sociais."
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 58/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 58/2021 - Solicita esclarecimento referente a resposta encaminhada pelo Poder Executivo em relação à questão nº 14 do Requerimento nº 021/2021..
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 59/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dilação de Prazo.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 39/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 39/2021 - Solicita informações referentes as reais condições financeiras da Prefeitura Municipal até o presente momento..
4. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 43/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 43/2021 - Solicita informações relativas aos contratos emergenciais firmados pela atual Administração Municipal.