Resumo do Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 07/04/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 22/2021, de 06/04/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano - 10ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2021 - Discussão Única, de 26/03/2021, de autoria de
2. Ata - 15ª Sessão Extraordinária de 2021 - Discussão Única, de 26/03/2021, de autoria de
3. Ata - 16ª Sessão Extraordinária de 2021 - Discussão Única, de 30/03/2021, de autoria de
4. Ata - 17ª Sessão Extraordinária de 2021 - Discussão Única, de 30/03/2021, de autoria de
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 43/2021 - Leitura, de 19/03/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 273.100,00 (duzentos e setenta e três mil e cem reais).".
2. Projeto de Lei Nº 46/2021 - Leitura, de 30/03/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 67/2021 - Discussão Única, de 29/03/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações referentes os óbitos por consequência do COVID-19 registrados fora do Município de São Roque.".
2. Requerimento Nº 68/2021 - Discussão Única, de 29/03/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações a respeito da transparência do "vacinômetro" sobre os casos de vacinas aplicadas para o combate ao COVID-19 no município de São Roque.".
3. Requerimento Nº 69/2021 - Discussão Única, de 29/03/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Solicita informações relativa a obra de reforma dos sanitários do Centro Educacional e Cultural - Brasital.".
4. Requerimento Nº 70/2021 - Discussão Única, de 29/03/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, que "Solicita informações relativas ao kit páscoa que a Prefeitura distribuirá aos alunos da rede pública municipal.".
5. Requerimento Nº 71/2021 - Discussão Única, de 05/04/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa, que "Solicita informações a respeito dos veículos de prefixos 549 e 575, ambos patrimoniados e pertencentes a Prefeitura Municipal de São Roque".
6. Requerimento Nº 72/2021 - Discussão Única, de 05/04/2021, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita informações sobre o atraso na obra de reforma da pista de caminhada e implantação de iluminação pública na Avenida 16 de Agosto.".
7. Requerimento Nº 73/2021 - Discussão Única, de 05/04/2021, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita informações sobre a retirada da ambulância da UTI da Santa Casa de São Roque.".
Indicações
1. Indicação Nº 319/2021 - Leitura, de 26/03/2021, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita que a Prefeitura estude a possibilidade de firmar um convênio com a Sabesp, para que o Município arque com os custos de esgotamentos de fossas sépticas".
2. Indicação Nº 320/2021 - Leitura, de 26/03/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita a limpeza, roçada e capinação de toda a extensão da Rua Papoulas, na Vila Amaral".
3. Indicação Nº 321/2021 - Leitura, de 26/03/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita a elaboração de cronograma de limpeza dos bairros com equipe “força-tarefa”, composta com máquinas, caminhões e com frente de trabalho em todos os bairros".
4. Indicação Nº 322/2021 - Leitura, de 26/03/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita a limpeza e a retirada de entulho das calçadas de toda a extensão da Rua Ibitinga, no Bairro Vila Nova".
5. Indicação Nº 323/2021 - Leitura, de 26/03/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita a abertura da passarela localizada na Avenida Antonino Dias Bastos, sob o viaduto Abel de Almeida Filho, no Centro de São Roque".
6. Indicação Nº 324/2021 - Leitura, de 26/03/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita "operação tapa-buraco" na Rua Fernandópolis, Rua Campo Limpo, e demais vias do Bairro Vila Nova".
7. Indicação Nº 325/2021 - Leitura, de 26/03/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita a construção de Casas Populares na região do Bairro Paisagem Colonial".
8. Indicação Nº 326/2021 - Leitura, de 26/03/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita a limpeza da área existente ao redor do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial".
9. Indicação Nº 327/2021 - Leitura, de 26/03/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita a limpeza do terreno localizado na esquina da Rua Renatinho, com a Avenida João Pessoa, atrás da Escola Estadual Horácio Manley Lane".
10. Indicação Nº 328/2021 - Leitura, de 26/03/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Reitera pedido para o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar para a concessão de Anistia, de multas e juros de débitos fiscais municipais em atraso, aos munícipes são-roquenses".
11. Indicação Nº 329/2021 - Leitura, de 26/03/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita a pintura da sinalização de trânsito nas vias públicas do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial".
12. Indicação Nº 330/2021 - Leitura, de 26/03/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Solicita a implantação, com urgência, de 3 (três) lombadas no cruzamento da Estrada Romão de Góes e Estrada Albertino Machado de Moraes, assim como a realização de manutenções em geral nas referidas estradas, visando posteriormente a implantação de pavimentação asfáltica".
13. Indicação Nº 331/2021 - Leitura, de 05/04/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Solicita ao Poder Executivo a implantação de lockdown em São Roque pelo período de dez (10) dias.".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 109/2021 - Discussão Única, de 05/04/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, "De Congratulações ao Projeto Transformação, pelos inestimáveis serviços voluntários prestados às crianças são-roquenses e de outras localidades em situação de vulnerabilidade social"
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 32/2021 - Discussão Única | Maioria simples, de 18/03/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Futebol Social".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 4 ao Requerimento Nº 27/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 27/2021 - Solicita informações a respeito do cumprimento da escala de trabalho por parte do Chefe de Serviço de Saúde do Serviço de Odontologia - SISO.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 38/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 38/2021 - Solicita informações referentes ao fornecimento de Equipamentos de Proteção de Segurança Individual - EPI's para a prevenção do Covid-19 nas escolas.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 44/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 44/2021 - Solicita informações sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Bem Estar Social para o Conselho do FUNDEB como representante dos Professores das Escolas Públicas Municipais.
4. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 48/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 48/2021 - Solicita informações referentes ao cumprimento da Lei nº 5.111, de 27 de março de 2020, que dispõe sobre o estabelecimento de negros e negras no serviço público municipal..
5. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 49/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 49/2021 - Solicita informações referentes ao processo de chamamento dos motoristas que passaram no concurso público e no processo seletivo realizados na Prefeitura..
6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 51/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 51/2021 - Solicita informações sobre o concurso público realizado para a contratação de Assistentes de Educação Especiais..
7. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 52/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 52/2021 - Solicita informações referentes à Circular nº 1/2017 da Prefeitura..
8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 53/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 53/2021 - Solicita informações a respeito do planejamento da rotina de trabalho das auxiliares de educação básica, merendeiras e demais funcionários, bem como sobre o provimento de EPIs para esses profissionais - dilação de prazo..
9. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 54/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 54/2021 - Solicita informações sobre as condições de abandono em que se encontra a Escola Ambiental do Recanto da Cascata e o antigo local em que estava instalado o Departamento de Meio Ambiente - dilação de prazo..
10. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 55/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 55/2021 - Solicita informações sobre o prédio em que se instalava uma extensão da EMEF Profª Carmem Lúcia B. C. de Brito, conhecida como “Escola da Vila Amaral” - dilação de prazo..
11. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 56/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 56/2021 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 4/2021, com informações referentes ao ano de 2021..