Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 26/03/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata da 9ª Sessão Ordinária .doc 29/03/2021 286,5 KB
Ata da 9ª Sessão Ordinária .pdf 07/04/2021 315,5 KB

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal da Economia 09/04/2021 1138 PAGINA B2

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 10ª Sessão Ordinária de 2021 07/04/2021 Discussão Única

Votações

10ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 41/2021, 23/03/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Veto ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências..
2. Projeto de Lei Nº 42/2021, 19/03/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 42.350,00 (quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais)..
3. Projeto de Lei Nº 44/2021, 23/03/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Insere o inciso XII ao artigo 5°, da Lei n° 5.219, de 22 de março de 2021 que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB..

Ata - Requerimentos

Vereador Comissão de Saúde e Assistência Social:

62 - Requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde para que o mesmo explane quais são as medidas e ações de combate ao coronavírus que estão sendo adotadas em nosso Município.;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

65 - Solicita informações referentes a atuação do Comitê Intersetorial formado por profissionais da Educação para estudo e sugestões relativos ao combate da COVID-19 do Município de São Roque.;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos:

63 - Solicita esclarecimento sobre a não publicação de algumas Portarias do Chefe do Executivo de São Roque no jornal destinado a publicação dos atos oficiais da Prefeitura da Estância Turística de São Roque.;
64 - Solicita esclarecimento referente ao veículo oficial que teria sido retirado do Departamento de Saúde e colocado a disposição da Imprensa e motocicleta que teria sido retirada da Divisão de Trânsito e disponibilizada a Imprensa.;

Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva:

61 - Solicita informações referentes as internações realizadas no Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Roque e no Hospital São Francisco, em face do COVID-19.;

Vereador Rogério Jean da Silva:

66 - Solicita informações relativas as ações da Prefeitura Municipal para dar cumprimento as recomendações do Governo Federal, a fim de que seja garantida a proteção social da população em situação de rua, inclusive imigrantes, no contexto da pandemia do COVID-19;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

313 - Solicita manutenção de motonivelamento e cascalhamento na Rua Nelson Silva Nunes, Bairro Taipa de Pedra, CEP 18143-185; Nº 314 - Solicita análise técnica para a implantação de lombada na Avenida São Roque, altura do imóvel número 157; Nº 315 - Solicita limpeza de rio que passa na divisa das casas da Rua Newton Prado e Avenida São Roque, tendo acesso na Rua São Joaquim, próximo ao Semáforo.; Nº 316 - Solicita roçada e capinação na Rua Antônio Batista de Paula, referência: imóveis números 83 e 181, no Jardim Boa Vista, Guaçu; Nº 317 - Solicita motonivelamento e limpeza na área que beira o córrego, próximo às casas do Conjunto Habitacional do Parque Primavera;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

302 - Solicita ao Poder Executivo a notificação de todos os proprietários de imóveis das Ruas José Arlindo da Silva e Pedro da Silva, situadas no bairro Guaçu, para que realizem a roçada e limpeza de seus terrenos e calçadas, sob as penas da Legislação recém aprovada, de imposição de multas;

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

285 - Solicita concessão de pró-labore aos membros da Guarda Civil Municipal.; Nº 286 - Solicita os serviços de limpeza e manutenção em dois bueiros localizados na Rua Maria das Dores Pedroso, no Campo de Futebol, Bairro Volta Grande;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

287 - Solicita a elaboração de um projeto de lei que institua e organize o "Sistema Municipal de Ensino de São Roque". ; Nº 298 - Solicita ao Prefeito Municipal que verifique uma forma de prestar auxílio às empresas contratadas pelo Município para a prestação do serviço de transporte escolar.; Nº 299 - Solicita ao Prefeito que verifique uma forma de prestar auxílio às empresas particulares de transporte escolar do nosso Município.;

Vereador Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque:

284 - Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto a CPFL para não haja corte no fornecimento de energia nessa fase critica da pandemia do CORONAVÍRUS.;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

301 - Solicita a implantação de lombada na altura do imóvel n.º 71, da Rua Esmeralda, no Parque Aliança;

Vereador Julio Antonio Mariano:

303 - Solicita a capinação e roçada na Avenida Prefeito Bernardino de Lucca; Nº 304 - Solicita a construção de lombadas nas ruas de maior circulação de carros, recém-asfaltadas do Jardim Santa Vitória; Nº 305 - Solicita que seja criada uma equipe para realizar os serviços de conservação de bueiros de captação de águas pluviais; Nº 306 - Solicita que sejam terceirizados os serviços de manutenção de bueiros de nossa cidade; Nº 307 - Solicita que seja proibida a entrada de crianças menores de 12 (doze) anos, e pessoas acompanhadas nos supermercados durante a Pandemia do Coronavírus; Nº 308 - Solicita que seja feito rodízio de pessoas nos supermercados sendo definida a entrada do consumidor pelo número final do CPF, sendo final par, dia par, e final ímpar, dia ímpar; Nº 309 - Solicita a colocação de lixeiras para coleta de lixo residencial na Estrada dos Barros; Nº 310 - Solicita serviço de motonivelamento na parte final da Rua Antonio dos Santos Santinho, perto da escola Roque Verani;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

311 - Solicita ao Poder Executivo a adesão ao Projeto da Cooperativa Paulista de Dança: “Dança por Toda Parte”;

Vereador Rogério Jean da Silva:

300 - Reitera a Indicação n.º 61/2021, referente à solicitação dos serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas localizadas no Bairro Monte Serrat, pertencente ao Distrito de São João Novo; Nº 312 - Solicita, com URGÊNCIA, os serviços de “tapa-buraco” em diversas Ruas do Bairro Santo Antônio, todas devidamente identificadas em seus locais exatos conforme as imagens em anexo; Nº 318 - Solicita a realização de serviços de "tapa-buraco" junto à esquina das ruas Capitão Fernão Paes de Barroes e Antonio Augusto (fundos da Escola Barão de Piratininga);

Vereador William da Silva Albuquerque:

288 - Solicita a instalação de grades de proteção na calçada localizada ao lado do córrego da Avenida Dezesseis de Agosto, no Bairro Junqueira.; Nº 289 - Solicita a disponibilização de 01 (uma) ambulância para o Bairro Paisagem Colonial; Nº 290 - Solicita providências, junto Governo do Estado de São Paulo, para adesão do Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana para regularização total do Bairro Paisagem Colonial; Nº 291 - Solicita a disponibilização de canalização de toda a extensão do córrego localizado entre a Rua Matias de Albuquerque e a Rua dos Palmares; Nº 292 - Solicita limpeza, roçada e capinação em toda a extensão da Rua Ângelo Meneguesso, localizada no Jardim Esther; Nº 293 - Solicita a implantação do “Prefeito de Plantão, através de um número de celular”, ou seja, a criação de uma escala entre os cargos comissionados, disponibilizando um responsável para atender demanda dos moradores nos finais de semana, feriados e em horários noturnos.; Nº 294 - Solicita providências para a instalação de iluminação pública de LED, em todas as vias públicas do Bairro Vinhedos.; Nº 295 - Solicita a aquisição de 20 (vinte) podadores de altura de galhos (elétrico 750W - 220v), para a realização de podas de pequenos galhos de árvores; Nº 296 - Solicita a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva no Bairro Vinhedos; Nº 297 - Solicita a elaboração de Projeto para a construção de Centro Esportivo, com uma Praça e "Academia ao Ar Livre", no Bairro Paisagem Colonial;

Ata - Moções

Vereador Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda:

99 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Roberto Renzo;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

96 - De Congratulações aos professores pelo empenho e profissionalismo na execução para a realização das aulas online;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

94 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marina Rodrigues Sasso.; Nº 101 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Diva Benedicta de Camargo Domingues;

Vereador Newton Dias Bastos:

95 - De Congratulações à equipe de combate à covid-19 da Unimed São Roque pelos inestimáveis serviços prestados à população são-roquense e de outros municípios.;

Vereador Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Israel Francisco de Oliveira:

98 - De Pesar pelo falecimento do estimado Dr. Paulo Jaqueta;

Vereador Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano:

100 - De pesar pelo falecimento da Sra. Alzira Pio Lourenço Vazoller;

Vereador Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira:

97 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Celso da Silveira Moraes Filho.;

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