Resumo do Expediente - 8ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 22/03/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 17/2021, de 19/03/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano - 8ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2021 - Discussão Única, de 15/03/2021, de autoria de
2. Ata - 12ª Sessão Extraordinária de 2021 - Discussão Única, de 15/03/2021, de autoria de
3. Ata - 13ª Sessão Extraordinária de 2021 - Discussão Única, de 15/03/2021, de autoria de
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - Leitura, de 24/02/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, que "Dispõe sobre medidas e ações de viabilização de autonomia financeira para mulheres — cisgênero, transgênero e transsexuais — em situação de violência doméstica ou familiar na Estância Turística de São Roque".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 30/2021 - Leitura, de 11/03/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Institui o Programa Municipal da Dignidade Íntima Feminina e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 31/2021 - Leitura, de 16/03/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado de bueiro inteligente nos logradouros da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 32/2021 - Leitura, de 18/03/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Futebol Social".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 14/2021 - Leitura, de 22/03/2021, de autoria de Mesa Diretora 2021, que "Antecipa a 9ª Sessão Ordinária, do dia 29 para o dia 26 de março de 2021, e adia a 10ª Sessão Ordinária, do dia 5 para o dia 7 de abril de 2021, mantendo-se o horário de início de ambas para as 14 horas e 10 horas, respectivamente".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 58/2021 - Discussão Única, de 16/03/2021, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita esclarecimento referente a resposta encaminhada pelo Poder Executivo em relação à questão nº 14 do Requerimento nº 21/2021".
2. Requerimento Nº 59/2021 - Discussão Única, de 16/03/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a atualização das informações enviadas através das respostas aos Requerimentos nº 158 e 044/2019 e 179/2018, referente a reconstrução da ponte localizada na Rua Capitulina dos Santos, no Bairro do Pavão.".
3. Requerimento Nº 60/2021 - Discussão Única, de 22/03/2021, de autoria de Newton Dias Bastos, que "Solicita a inclusão da Moção de Congratulações nº 86/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 8ª Sessão Ordinária, de 22/03/2021".
Indicações
1. Indicação Nº 265/2021 - Leitura, de 11/03/2021, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita serviços de motonivelamento, cascalhamento, e limpeza nas vias que especifica dos seguintes bairros: Taipas de Pedra, Alto da Serra, e Vila Darcy Penteado".
2. Indicação Nº 266/2021 - Leitura, de 11/03/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica firmamento de contrato com clínicas que ofereçam ultrassonografia no Município, com a finalidade de distribuir e diminuir a demanda desses exames".
3. Indicação Nº 267/2021 - Leitura, de 11/03/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica a contratação de serviços de ultrassonografia pelo Poder Executivo Municipal".
4. Indicação Nº 268/2021 - Leitura, de 12/03/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Solicita a colocação de luz, bebedouro de água e banheiro, após a pandemia, na pista de skate".
5. Indicação Nº 269/2021 - Leitura, de 15/03/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita ao Poder Executivo as providências visando à extensão da rede de energia elétrica no final da Rua Duarte Coelho Pereira, no bairro Paisagem Colonial.".
6. Indicação Nº 270/2021 - Leitura, de 15/03/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento, quanto à notificação da Sabesp para o conserto definitivo na Rua Matias de Albuquerque, Rua dos Palmares e Rua Tomás Antônio Gonzaga, em frente loja "Jonny Materiais de Construção", no Bairro Paisagem Colonial".
7. Indicação Nº 271/2021 - Leitura, de 15/03/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita a colocação de tubulação de concreto para captação de águas pluviais no final da Rua dos Palmares, que liga a Rua Duarte Coelho Pereira, no Bairro Paisagem Colonial".
8. Indicação Nº 272/2021 - Leitura, de 15/03/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita a construção de uma quadra de vôlei de areia no Bairro Vila Amaral e no Bairro Paisagem Colonial".
9. Indicação Nº 273/2021 - Leitura, de 15/03/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita, junto ao Departamento de Planejamento, a elaboração de um projeto para a construção de uma Praça na esquina da Rua Tomás Antônio Gonzaga com Rua Antônio Francisco Lisboa, no Bairro Paisagem Colonial".
10. Indicação Nº 274/2021 - Leitura, de 15/03/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita a recuperação das vielas paralelas com Rua Duarte Coelho Pereira com a colocação de pavimentação asfáltica, no Bairro Paisagem Colonial".
11. Indicação Nº 275/2021 - Leitura, de 15/03/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita a aquisição de 01 (um) caminhão limpa fossa para o Município de São Roque".
12. Indicação Nº 276/2021 - Leitura, de 15/03/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita a reforma e a manutenção da EMEI "Prof.ª Iolanda Lima de Oliveira", no Paisagem Colonial, e vistoria da Defesa Civil no local".
13. Indicação Nº 277/2021 - Leitura, de 15/03/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando o desassoreamento do córrego localizado na viela atrás da Rua Paolo Sabatine, que faz ligação com a Rua Tomás Antônio Gonzaga, no Bairro Paisagem Colonial".
14. Indicação Nº 278/2021 - Leitura, de 16/03/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento URGENTE na Estrada Paraíso, no Bairro do Pavão".
15. Indicação Nº 279/2021 - Leitura, de 16/03/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita o serviço de roçada ao longo de toda a Avenida Bandeirantes".
16. Indicação Nº 280/2021 - Leitura, de 16/03/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita o serviço de roçada às margens de toda a Estrada Mário de Andrade, no Bairro Planalto Verde".
17. Indicação Nº 281/2021 - Leitura, de 16/03/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita motonivelamento e cascalhamento na Rua Valdeci Custódio Gomes, Loteamento Chácaras Boqueirão, pertencente ao Distrito de São João Novo".
18. Indicação Nº 282/2021 - Leitura, de 17/03/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita ação de "tapa-buracos" na Rua Paes Leme na altura do imóvel n.º 59, no Jardim Bandeirantes".
19. Indicação Nº 283/2021 - Leitura, de 17/03/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a limpeza da calçada da Rua Tibério Justo da Silva na altura da EMEI do Jardim Bandeirantes".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 76/2021 - Discussão Única, de 15/03/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, "De Congratulações em homenagem aos professores, estudantes de enfermaria e técnicos de enfermagem dos cursos da ETEC de São Roque e da ENFERMED (Escola de Especialidades Técnicas de São Roque), pelo auxílio na vacinação de idosos e demais classes prioritárias contra a COVID-19 no município de São Roque/SP"
2. Moção Nº 80/2021 - Discussão Única, de 16/03/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma, "De Congratulações à equipe do Departamento de Obras de São Roque, especialmente àqueles atuantes no bairro São João Novo."
3. Moção Nº 81/2021 - Discussão Única, de 16/03/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma, "De Congratulações à Frente de Trabalho do Departamento de Obras de São Roque, especialmente àqueles atuantes no bairro São João Novo."
4. Moção Nº 86/2021 - Discussão Única, de 22/03/2021, de autoria de Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, "De Congratulações à Dra. Adriana Guzzon em face à homenagem recebida pelos irrepreensíveis serviços que vem prestando junto à OAB de São Roque."
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 24/2021 - Discussão Única | Maioria simples, de 25/02/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Institui o Programa de “Adoção de unidades de esportes ou campos de futebol e equipamentos” na Estância Turística de São Roque.".
2. Projeto de Lei Nº 26/2021 - Discussão Única | Maioria simples, de 02/03/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de parto, engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.".
3. Projeto de Lei Nº 39/2021 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 05/03/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Autoriza o Município da Estância Turística de São Roque a adquirir passes escolares aos estudantes das escolas que especifica e dá outras providências.".
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 17/03/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Emenda ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - Autoriza o Município da Estância Turística de São Roque a adquirir passes escolares aos estudantes das escolas que especifica e dá outras providências.".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 13/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 13/2021 - Solicita informações referentes à ampliação da EMEI Niobe Carlassara, localizada no Jardim Bandeirantes..
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 25/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 25/2021 - Solicita informações a respeito do estado de conservação e segurança da Ponte Abel de Almeida Filho e da Passarela que passa sobre a linha férrea em Canguera..
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 27/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 27/2021 - Solicita informações a respeito do cumprimento da escala de trabalho por parte do Chefe de Serviço de Saúde do Serviço de Odontologia - SISO.
4. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 28/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 28/2021 - Solicita informações referentes às residências existentes na parte inicial da Rua Antônio Panelini, bem como a localização exata da Estrada dos Mendes e da própria Rua Antônio Panelini, Bairro Taboão.
5. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 29/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 29/2021 - Solicita informações referentes aos critérios para elaboração do cronograma de trabalho do Departamento de Obras.
6. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 31/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 31/2021 - Solicita informações referentes a merenda escolar, na volta as aulas, durante a pandemia do COVID-19.
7. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 32/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 32/2021 - Solicita informações relativas a rescisão do contrato com a empresa Mirage e a prestação do serviço de transporte público no Município..
8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 38/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 38/2021 - Dilação de Prazo.