Ata - 12ª Sessão Extraordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 15/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata ordinaria atual timbrada | .doc | 16/03/2021 | 271 KB | |
| Ata ordinaria atual timbrada | 16/03/2021 | 290,9 KB |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal da Economia | 26/03/2021 | 1136 | PAGINA B2 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/03/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
1. Projeto de Lei Nº 38/2021. 05/03/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Acrescenta-se a alínea "c" ao 1º e altera a redação do 2º, ambos do art. 12 da Lei Municipal 4.422, de 19 de maio de 2015..2. Projeto de Lei Nº 41/2021. 11/03/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021. 26/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 40/2006 e dá outras providências..
4. Projeto de Lei Nº 34/2021. 04/03/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.422.000,00..
5. Projeto de Lei Nº 35/2021. 04/03/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 114.421,51..
6. Projeto de Lei Nº 36/2021. 04/03/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.007,75 (seis mil e sete reais e setenta e cinco centavos)..
7. Projeto de Lei Nº 40/2021. 11/03/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre Municípios, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.