Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 15/03/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ata 7a SO 2021 | .doc | 16/03/2021 | 290 KB | |
ata 7a SO 2021 | 22/03/2021 | 318,9 KB |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal da Economia | 26/03/2021 | 1136 | PAGINA B6 |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/03/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 34/2021, 04/03/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.422.000,00..2. Projeto de Lei Nº 35/2021, 04/03/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 114.421,51..
3. Projeto de Lei Nº 36/2021, 04/03/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.007,75 (seis mil e sete reais e setenta e cinco centavos)..
4. Projeto de Lei Nº 38/2021, 05/03/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Acrescenta-se a alínea "c" ao 1º e altera a redação do 2º, ambos do art. 12 da Lei Municipal 4.422, de 19 de maio de 2015..
5. Projeto de Lei Nº 40/2021, 11/03/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre Municípios, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 41/2021, 11/03/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 28/2021, 04/03/2021 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional de qualquer dos Poderes do Município para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais.2. Projeto de Lei Nº 29/2021, 10/03/2021 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos instalados no Munícipio que incorram em revenda de combustíveis adulterados e dá outras providências.
Ata - Requerimentos
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 54 - Solicita informações sobre as condições de abandono em que se encontra a Escola Ambiental do Recanto da Cascata e o antigo local em que estava instalado o Departamento de Meio Ambiente.;
Nº 55 - Solicita informações sobre o prédio em que se instalava uma extensão da EMEF Profª Carmem Lúcia B. C. de Brito, conhecida como “Escola da Vila Amaral”.;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Diego Gouveia da Costa:
Vereador Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa:
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Moções
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Resolução Nº 11/2021. 03/03/2021, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Altera a redação da alínea a, do inciso I, do Artigo 78, e do §3º, do Artigo 185, do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991, e dá outras providências.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 71/2021. 17/02/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Revoga o § 3º, do Artigo 30, da Lei Orgânica do Município..
3. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021. 26/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 40/2006 e dá outras providências..