Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 15/03/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ata 7a SO 2021 .doc 16/03/2021 290 KB
ata 7a SO 2021 .pdf 22/03/2021 318,9 KB

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal da Economia 26/03/2021 1136 PAGINA B6

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 8ª Sessão Ordinária de 2021 22/03/2021 Discussão Única

Votações

8ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 34/2021, 04/03/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.422.000,00..
2. Projeto de Lei Nº 35/2021, 04/03/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 114.421,51..
3. Projeto de Lei Nº 36/2021, 04/03/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.007,75 (seis mil e sete reais e setenta e cinco centavos)..
4. Projeto de Lei Nº 38/2021, 05/03/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Acrescenta-se a alínea "c" ao 1º e altera a redação do 2º, ambos do art. 12 da Lei Municipal 4.422, de 19 de maio de 2015..
5. Projeto de Lei Nº 40/2021, 11/03/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre Municípios, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 41/2021, 11/03/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências..

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 28/2021, 04/03/2021 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional de qualquer dos Poderes do Município para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais.

2. Projeto de Lei Nº 29/2021, 10/03/2021 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos instalados no Munícipio que incorram em revenda de combustíveis adulterados e dá outras providências.

Ata - Requerimentos

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

51 - Solicita informações sobre o concurso público realizado para a contratação de Professores de Atendimento Educacional Especializado;
54 - Solicita informações sobre as condições de abandono em que se encontra a Escola Ambiental do Recanto da Cascata e o antigo local em que estava instalado o Departamento de Meio Ambiente.;
55 - Solicita informações sobre o prédio em que se instalava uma extensão da EMEF Profª Carmem Lúcia B. C. de Brito, conhecida como “Escola da Vila Amaral”.;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Diego Gouveia da Costa:

53 - Solicita informações a respeito do planejamento da rotina de trabalho das auxiliares de educação básica, merendeiras e demais funcionários, bem como sobre o provimento de EPIs para esses profissionais;

Vereador Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias:

56 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 4/2021, com informações referentes ao ano de 2021.;

Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa:

52 - Solicita informações referentes à Circular nº 1/2017 da Prefeitura.;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

234 - Solicita roçada e "operação tapa-buracos" na Avenida Madressilva na Vila Amaral.; Nº 257 - Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Barão de Rio Branco, no Bairro Junqueira, principalmente onde foi feito o muro de contenção.;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

235 - Solicita estudo para viabilizar a isenção ou a redução de tributos municipais devidos pelos setores de comércio e serviços.; Nº 264 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre a maneira que está sendo realizado o levantamento sobre a faixa etária para a vacinação, de acordo com as doses recebidas pelo Município.;

Vereador Israel Francisco de Oliveira:

236 - Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada nas vias públicas dos bairros Vila Nova, Jardim Marieta e Quinta dos Teixeiras.;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

258 - Solicita os serviço de motonivelamento, cascalhamento, roçada, capinação e limpeza no percurso que vai do início da Estrada Mário de Andrade até a altura da Capela de Santo Antônio.; Nº 259 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento no trecho final da Rua Marcelina Pires da Silva.; Nº 260 - Solicita que se providencie tubulação para o córrego no trecho final da Rua Marcelina Pires da Silva.; Nº 261 - Solicita "operação tapa-buraco" na Estrada Mário de Andrade, no trecho logo após a Chácara Pauliceia.; Nº 262 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Rosa Anunciata Piccirillo, localizada no Bairro Planalto Verde.; Nº 263 - Solicita o alargamento da Rua José Carlos Piccirillo, localizada no Bairro Gabriel Piza.;

Vereador Rogério Jean da Silva:

237 - Solicita o motonivelamento e o cascalhamento em todas as ruas do Loteamento Sun Valley, localizado no Bairro do Caetê.; Nº 238 - Solicita o motonivelamento e o cascalhamento ao longo de toda a Estrada Taipas de Pedra, localizada no Bairro Alto da Serra.; Nº 239 - Solicita o serviço de roçada às margens das ruas, bem como nos terrenos pertencentes à Prefeitura, que estão localizados no Bairro da Vila Nova.; Nº 240 - Solicita o serviço de roçada às margens da Estrada do Caetê, bem como a restauração dos pontos de ônibus nela localizados.; Nº 241 - Solicita o motonivelamento e o cascalhamento ao longo de toda a Estrada Taipas de Pedra, localizada no Bairro Alto da Serra.; Nº 242 - Solicita o motonivelamento e o cascalhamento ao longo das ruas localizadas no Bairro Recanto das Acácias, região do Saboó.; Nº 243 - Solicita o serviço de roçada e limpeza no entorno do calçamento da Rua Antonio Meleiro, no Bairro Jardim Flórida, e na Rua Maria Clara Sabbatini, no Bairro do Santo Antonio.; Nº 244 - Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Barros, bem como no trecho não pavimentado da Estrada Mário de Andrade, região do Bairro Planalto Verde.; Nº 245 - Solicita o serviço de roçada e limpeza no entorno do rio em toda a extensão da Avenida Prefeito Bernardino de Lucca.; Nº 246 - Solicita o serviço de motonivelamento e o cascalhamento ao longo de toda a Rua Eduardo Vieira, no Bairro Jardim Suíça Paulista.;

Vereador William da Silva Albuquerque:

247 - Solicita as providências visando o cascalhamento de toda extensão da Estrada Turística da Capela, no Bairro Campininha.; Nº 248 - Solicita as providências visando a pavimentação do final da Rua Duarte Coelho Pereira, no Bairro Paisagem Colonial.; Nº 249 - Solicita a apresentação de projeto básico e adesão junto ao Detran SP, Departamento Estadual de Trânsito, para Integração com Poupatempo no Município de São Roque.; Nº 250 - Solicita "operação tapa-buraco" nas vias públicas do Bairro Junqueira.; Nº 251 - Solicita a implantação de relógio digital com ponto de internet grátis na Praça da Matriz, Largo dos Mendes, Praça da República, Avenida Bandeirantes, Recanto da Cascata, entre outros pontos da cidade.; Nº 252 - Solicita a implantação de relógio digital com ponto de internet no Bairro Paisagem Colonial.; Nº 253 - Solicita a realização de serviços de alvenaria e limpeza das bocas de lobos do Bairro Jardim Conceição, Parque Aliança e Vila Amaral.; Nº 254 - Solicita sinalização de trânsito nas vias públicas do Bairro Jardim Conceição, Vila Amaral e Parque Aliança.; Nº 255 - Solicita a contratação de empresa para a realização de limpeza e construção de calçadas.; Nº 256 - Solicita a instalação do CRAS (Centro de Referência de Ação Social) na antiga escola da Vila Amaral, localizada na Rua das Papoulas, ao lado do Posto de Saúde.;

Ata - Moções

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

73 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Jacinto Sapucaia.;

Vereador Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos:

75 - De Pesar Pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Lourdes de Almeida;

Vereador Rogério Jean da Silva:

77 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Fernando Rocha;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

74 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rita Aparecida Carvalho Belo;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Resolução Nº 11/2021. 03/03/2021, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Altera a redação da alínea a, do inciso I, do Artigo 78, e do §3º, do Artigo 185, do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991, e dá outras providências.
2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 71/2021. 17/02/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Revoga o § 3º, do Artigo 30, da Lei Orgânica do Município..
3. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021. 26/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 40/2006 e dá outras providências..

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