Resumo do Expediente - 12ª Sessão Extraordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 15/03/2021
Matérias
Editais
1. Edital Nº 16/2021, , Leitura, 15/03/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, 12ª e 13ª Sessões Extraordinárias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 38/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 05/03/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Acrescenta-se a alínea "c" ao 1º e altera a redação do 2º, ambos do art. 12 da Lei Municipal 4.422, de 19 de maio de 2015.
2. Projeto de Lei Nº 40/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 11/03/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre Municípios, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências
3. Projeto de Lei Nº 41/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 11/03/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 34/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 04/03/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.422.000,00.
5. Projeto de Lei Nº 35/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 04/03/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 114.421,51.
6. Projeto de Lei Nº 36/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 04/03/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.007,75 (seis mil e sete reais e setenta e cinco centavos).
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 15/03/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências.
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 15/03/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 26/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 40/2006 e dá outras providências.