Resumo do Expediente - 7ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 15/03/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 15/2021, Leitura, 12/03/2021
Atas
1. Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2021, Discussão Única.
2. Ata - 11ª Sessão Extraordinária de 2021, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 34/2021, Maioria absoluta, Leitura, 04/03/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.422.000,00..
2. Projeto de Lei Nº 35/2021, Maioria absoluta, Leitura, 04/03/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 114.421,51..
3. Projeto de Lei Nº 36/2021, Maioria absoluta, Leitura, 04/03/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.007,75 (seis mil e sete reais e setenta e cinco centavos)..
4. Projeto de Lei Nº 38/2021, Maioria absoluta, Leitura, 05/03/2021 - Acrescenta-se a alínea "c" ao 1º e altera a redação do 2º, ambos do art. 12 da Lei Municipal 4.422, de 19 de maio de 2015..
5. Projeto de Lei Nº 40/2021, Maioria absoluta, Leitura, 11/03/2021 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre Municípios, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 41/2021, Maioria absoluta, Leitura, 11/03/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 28/2021, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior - 04/03/2021 - Dispõe sobre a inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional de qualquer dos Poderes do Município para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 51/2021, , Discussão Única, 08/03/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações sobre o concurso público realizado para a contratação de Professores de Atendimento Educacional Especializado.
2. Requerimento Nº 52/2021, , Discussão Única, 10/03/2021 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Solicita informações referentes à Circular nº 1/2017 da Prefeitura..
3. Requerimento Nº 53/2021, , Discussão Única, 10/03/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Diego Gouveia da Costa, Solicita informações a respeito do planejamento da rotina de trabalho das auxiliares de educação básica, merendeiras e demais funcionários, bem como sobre o provimento de EPIs para esses profissionais.
4. Requerimento Nº 54/2021, , Discussão Única, 10/03/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações sobre as condições de abandono em que se encontra a Escola Ambiental do Recanto da Cascata e o antigo local em que estava instalado o Departamento de Meio Ambiente..
5. Requerimento Nº 55/2021, , Discussão Única, 10/03/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações sobre o prédio em que se instalava uma extensão da EMEF Profª Carmem Lúcia B. C. de Brito, conhecida como “Escola da Vila Amaral”..
6. Requerimento Nº 56/2021, , Discussão Única, 11/03/2021 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações complementares ao Requerimento nº 4/2021, com informações referentes ao ano de 2021..
7. Requerimento Nº 57/2021, , Discussão Única, 12/03/2021 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Solicita a inclusão do Requerimento 56/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária, de 15/03/2021..
Indicações
1. Indicação Nº 234/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita roçada e "operação tapa-buracos" na Avenida Madressilva na Vila Amaral..
2. Indicação Nº 235/2021, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita estudo para viabilizar a isenção ou a redução de tributos municipais devidos pelos setores de comércio e serviços..
3. Indicação Nº 236/2021, , Leitura, - De autoria de Israel Francisco de Oliveira, Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada nas vias públicas dos bairros Vila Nova, Jardim Marieta e Quinta dos Teixeiras..
4. Indicação Nº 237/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o motonivelamento e o cascalhamento em todas as ruas do Loteamento Sun Valley, localizado no Bairro do Caetê..
5. Indicação Nº 238/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o motonivelamento e o cascalhamento ao longo de toda a Estrada Taipas de Pedra, localizada no Bairro Alto da Serra..
6. Indicação Nº 239/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de roçada às margens das ruas, bem como nos terrenos pertencentes à Prefeitura, que estão localizados no Bairro da Vila Nova..
7. Indicação Nº 240/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de roçada às margens da Estrada do Caetê, bem como a restauração dos pontos de ônibus nela localizados..
8. Indicação Nº 241/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o motonivelamento e o cascalhamento ao longo de toda a Estrada Taipas de Pedra, localizada no Bairro Alto da Serra..
9. Indicação Nº 242/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o motonivelamento e o cascalhamento ao longo das ruas localizadas no Bairro Recanto das Acácias, região do Saboó..
10. Indicação Nº 243/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de roçada e limpeza no entorno do calçamento da Rua Antonio Meleiro, no Bairro Jardim Flórida, e na Rua Maria Clara Sabbatini, no Bairro do Santo Antonio..
11. Indicação Nº 244/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Barros, bem como no trecho não pavimentado da Estrada Mário de Andrade, região do Bairro Planalto Verde..
12. Indicação Nº 245/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de roçada e limpeza no entorno do rio em toda a extensão da Avenida Prefeito Bernardino de Lucca..
13. Indicação Nº 246/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de motonivelamento e o cascalhamento ao longo de toda a Rua Eduardo Vieira, no Bairro Jardim Suíça Paulista..
14. Indicação Nº 247/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita as providências visando o cascalhamento de toda extensão da Estrada Turística da Capela, no Bairro Campininha..
15. Indicação Nº 248/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita as providências visando a pavimentação do final da Rua Duarte Coelho Pereira, no Bairro Paisagem Colonial..
16. Indicação Nº 249/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a apresentação de projeto básico e adesão junto ao Detran SP, Departamento Estadual de Trânsito, para Integração com Poupatempo no Município de São Roque..
17. Indicação Nº 250/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita "operação tapa-buraco" nas vias públicas do Bairro Junqueira..
18. Indicação Nº 251/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a implantação de relógio digital com ponto de internet grátis na Praça da Matriz, Largo dos Mendes, Praça da República, Avenida Bandeirantes, Recanto da Cascata, entre outros pontos da cidade..
19. Indicação Nº 252/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a implantação de relógio digital com ponto de internet no Bairro Paisagem Colonial..
20. Indicação Nº 253/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a realização de serviços de alvenaria e limpeza das bocas de lobos do Bairro Jardim Conceição, Parque Aliança e Vila Amaral..
21. Indicação Nº 254/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita sinalização de trânsito nas vias públicas do Bairro Jardim Conceição, Vila Amaral e Parque Aliança..
22. Indicação Nº 255/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a contratação de empresa para a realização de limpeza e construção de calçadas..
23. Indicação Nº 256/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a instalação do CRAS (Centro de Referência de Ação Social) na antiga escola da Vila Amaral, localizada na Rua das Papoulas, ao lado do Posto de Saúde..
24. Indicação Nº 257/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Barão de Rio Branco, no Bairro Junqueira, principalmente onde foi feito o muro de contenção..
25. Indicação Nº 258/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita os serviço de motonivelamento, cascalhamento, roçada, capinação e limpeza no percurso que vai do início da Estrada Mário de Andrade até a altura da Capela de Santo Antônio..
26. Indicação Nº 259/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento no trecho final da Rua Marcelina Pires da Silva..
27. Indicação Nº 260/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita que se providencie tubulação para o córrego no trecho final da Rua Marcelina Pires da Silva..
28. Indicação Nº 261/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita "operação tapa-buraco" na Estrada Mário de Andrade, no trecho logo após a Chácara Pauliceia..
29. Indicação Nº 262/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Rosa Anunciata Piccirillo, localizada no Bairro Planalto Verde..
30. Indicação Nº 263/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita o alargamento da Rua José Carlos Piccirillo, localizada no Bairro Gabriel Piza..
31. Indicação Nº 264/2021, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita ao Poder Executivo informações sobre a maneira que está sendo realizado o levantamento sobre a faixa etária para a vacinação, de acordo com as doses recebidas pelo Município..
Ordem do Dia
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 11/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 03/03/2021, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Altera a redação da alínea a, do inciso I, do Artigo 78, e do §3º, do Artigo 185, do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991, e dá outras providências
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 71/2021, Maioria qualificada, 2ª Discussão, 17/02/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Revoga o § 3º, do Artigo 30, da Lei Orgânica do Município.
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 26/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 40/2006 e dá outras providências.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 106 ao Requerimento Nº 10/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Resposta ao Requerimento Nº 10/2021 - Solicita informações sobre a existência de pessoas residindo em próprios públicos municipais..
2. Resposta Nº 115 ao Requerimento Nº 14/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 14/2021 - Solicita informações sobre o cronograma das obras de pavimentação asfáltica em curso na Vila Vinhas, Distrito de São João Novo..
3. Resposta Nº 116 ao Requerimento Nº 17/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 17/2021 - Solicita informações referentes a algumas arrecadações através de ISSQN e IPTU pelo município de São Roque.
4. Resposta Nº 111 ao Requerimento Nº 21/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 21/2021 - Solicita informações relativas ao saldo financeiro do Município em 31/12/2020..
5. Resposta Nº 117 ao Requerimento Nº 24/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 24/2021 - Solicita informações sobre a utilização do Brasão de Armas do Município na página oficial da Prefeitura na rede social “facebook”..
6. Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 27/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 27/2021 - Resposta Retirada.
7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 35/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Resposta ao Requerimento Nº 35/2021 - Dilação de Prazo.
8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 36/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 36/2021 - Dilação de Prazo.