Câmara Municipal de São Roque

CCJR Ata

Parecer Nº 56/2021 ao Requerimento Nº 51/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 51/2021-L, Solicita informações sobre o concurso público realizado para a contratação de Assistentes de Educação Especiais..
Parecer Nº 57/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021-E, Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 40/2006 e dá outras providências..
Parecer Nº 58/2021 ao Projeto de Resolução Nº 11/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 11/2021-L, Altera a redação da alínea a, do inciso I, do Artigo 78, e do §3º, do Artigo 185, do Regimento Interno – Resolução nº 13/91, e dá outras providências.
Parecer Nº 59/2021 ao Projeto de Lei Nº 34/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2021-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.422.000,00..
Parecer Nº 60/2021 ao Projeto de Lei Nº 35/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2021-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 114.421,51..
Parecer Nº 61/2021 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2021-E, Acrescenta-se a alínea "c" ao 1º e altera a redação do 2º, ambos do art. 12 da Lei Municipal 4.422, de 19 de maio de 2015..