Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 08/03/2021


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal da Economia 19/03/2021 1135 PAGINA B5

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 7ª Sessão Ordinária de 2021 15/03/2021 Discussão Única

Votações

7ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 37/2021, 04/03/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências..

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 26/2021, 02/03/2021 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de parto, engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos..

2. Projeto de Resolução Nº 11/2021, 03/03/2021 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Altera a redação da alínea a, do inciso I, do Artigo 78, e do §3º, do Artigo 185, do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991, e dá outras providências.

Ata - Requerimentos

Vereador Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva:

47 - Solicita informações referentes ao novo prédio onde o Conselho Tutelar está instalado.;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

44 - Solicita informações sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Bem Estar Social para o Conselho do FUNDEB como representante dos Professores das Escolas Públicas Municipais;
48 - Solicita informações referentes ao cumprimento da Lei nº 5.111, de 27 de março de 2020, que dispõe sobre o estabelecimento de negros e negras no serviço público municipal.;
49 - Solicita informações referentes ao processo de chamamento dos motoristas que passaram no concurso público e no processo seletivo realizados na Prefeitura.;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

50 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações nº 72/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 6ª Sessão Ordinária, de 08/03/2021.;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

39 - Solicita informações referentes as reais condições financeiras da Prefeitura Municipal até o presente momento.;
40 - Solicita cópia na íntegra dos Processos Administrativos que deram origem aos Decretos Municipais que declararam de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas onde hoje está construída a Avenida Prefeito Bernardino de Luca;
41 - Solicita informações referentes à elaboração do Plano Plurianual - PPA, para o período 2022 a 2025;
42 - Solicita informações ao Poder Executivo Municipal com relação ao número de servidores ocupantes de cargos comissionados do ano de 2017 até a presente data;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos:

43 - Solicita informações relativas aos contratos emergenciais firmados pela atual Administração Municipal;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes:

205 - Solicita a substituição da iluminação da Rua Dr. Durval Villaça, a partir da entrada do Bairro Gabriel Piza, até a Praça João dos Santos Patto, Bairro Gabriel Piza;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

207 - Solicita a realização dos serviços de serviço de capinagem e conservação do leito carroçável da Alamedas dos Ipês, Bairro Ponte Lavrada, principalmente próximo ao "Bar do Ceará"; Nº 208 - Solicita a limpeza dos bueiros e galerias de condução de águas de chuva das Ruas Carmelina Crem e José Dias Thomaz;

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

227 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e o cascalhamento na Estrada dos Venâncios, Bairro do Pavão;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

204 - Solicita a instalação de bicos de luz, preferencialmente de LED, na Rua Sabatinni Alceste, Vila Santo Antônio.; Nº 226 - Solicita a realização de capinação, roçada e limpeza ao longo da Rua João Teodoro, que vai desde a Estação Velha, no final da Avenida João Pessoa, até a sede da Guarda Municipal; Nº 231 - Solicita a análise e realização de obra para solucionar o problema de água da chuva que fica eventualmente represada no trecho da Avenida João Pessoa, sobre o viaduto Abel de Almeida Filho.; Nº 233 - Solicita a colocação de bicos de luz na Estrada Rosário de Ouro, próximo ao seminário a caminho do Ibaté.;

Vereador Newton Dias Bastos:

200 - Solicita a instalação de uma área de lazer no bairro Gabriel Pizza (local onde era o antigo campo de futebol); Nº 201 - Solicita a realização de "operação tapa-buracos" na Rua José Henrique da Costa; Nº 202 - Solicita a implantação de uma rotatória na Estrada do Vinho, entrada para o Bairro Gabriel Piza; Nº 203 - Solicita a realização de recapeamento asfáltico nas ruas Rotary Club e Pedro Abib, Jardim Brasil; Nº 206 - Solicita a realização de recapeamento asfáltico na Rua Walter Martins Carneiro, fundo com a Adega de Vinhos Canguera, altura do imóvel n.º 120, Distrito de Canguera;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

232 - Indica ao Poder Executivo que apresente Projeto de Lei visando a criação do CRAS Itinerante no Município de São Roque, conforme proposto por este Vereador no Projeto de Lei n° 043/2020-L.;

Vereador Rogério Jean da Silva:

209 - Solicita o motonivelamento e o cascalhamento das ruas do Loteamento Portal do Carmo, localizado no Bairro do Carmo; Nº 210 - Solicita o motonivelamento e o cascalhamento das ruas José Gonzáles Rosa, José Joaquim dos Santos Prado, Imaculada Conceição, São Jorge, São Lázaro e Capitulina dos Santos, ambas localizadas no Bairro do Pavão; Nº 211 - Solicita o motonivelamento e o cascalhamento das estradas Brasília, Lindolpho Darroz, além da Travessa Januário Moreira Ramos, ambas localizadas no Bairro do Pavão; Nº 212 - Solicita o motonivelamento e o cascalhamento na Estrada do Maciel, localizada no Distrito de Canguera; Nº 213 - Solicita o motonivelamento e o cascalhamento em todas as ruas do Bairro Campininha, mais precisamente na parte conhecida como Campininha de Baixo; Nº 214 - Solicita o motonivelamento e o cascalhamento em todas as ruas do Bairro Monte Serrat, Distrito de São João Novo; Nº 215 - Solicita o motonivelamento e o cascalhamento nas estradas Adão Pires de Albuquerque e Pedrina da Silva Albuquerque, ambas localizadas na região do Alto da Serra e o limite com o Bairro do Caetê;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

228 - Solicita a realização dos serviços de manutenção no Jardim Sabiá (Rua Begônia), limite entre São João Novo e Itapevi; Nº 229 - Solicita que que seja realizado um estudo para prolongamento de bico de luz nas ruas Ernesto Stoker de lima, São João, Luiz Marasatti (em São João Velho) e Rua João Garcia da Silva.; Nº 230 - Solicita que seja realizado um estudo para prolongamento de bico de luz na Rua Reginaldo Vaz Coelho, Bairro Volta Grande, do imóvel número 387 em diante.;

Vereador William da Silva Albuquerque:

216 - Solicita as providências para a instalação de iluminação pública de LED em todas as vias públicas do Vila Nova e Jardim Marieta; Nº 217 - Solicita as providências para a pavimentação asfáltica de toda a extensão da Estrada Turística da Capela, no Bairro Campininha; Nº 218 - Solicita as providências visando a implantação do Projeto “Bom Prato Municipal”, no Município de São Roque.; Nº 219 - Solicita a limpeza e a manutenção das bocas de lobos localizadas nas vias públicas do Bairro Paisagem Colonial; Nº 220 - Solicita a pintura do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do Bairro Paisagem Colonial; Nº 221 - Solicita a aquisição de 20 (vinte) novas máquinas roçadeiras para o Departamento de Obras e a Frente de Trabalho Municipal, bem como treinamento para seu manuseio com segurança; Nº 222 - Solicita o envio da Frente de Trabalho Municipal para a realização da limpeza e roçada de todas vias públicas e vielas do Bairro Paisagem Colonial; Nº 223 - Solicita as providências visando a impermeabilização das Casas Populares, do “Conjunto Habitacional Lago dos Patos”, no Bairro Paisagem Colonial (Goianã); Nº 224 - Solicita as providências, junto ao Departamento de Educação, visando à reforma, pintura e manutenção da Escola Municipal "Tetsu Chinone", localizada no Bairro Paisagem Colonial; Nº 225 - Solicita as providências, junto ao Departamento de Obras, visando à limpeza e o desassoreamento do córrego situado ao lado da Estrada Turística da Capela, no Bairro Campininha;

Ata - Moções

Vereador Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva:

67 - De Congratulações aos funcionários da MROVER, que realizam o serviço de coleta de lixo em São Roque, prestando com muita presteza, profissionalismo e dedicação; Nº 68 - De Congratulações aos funcionários da MROVER, que realizam o serviço de coleta de lixo em São Roque, prestando com muita presteza, profissionalismo e dedicação;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

63 - De congratulações ao lutador de MMA, Alex Augusto Souza Cunha, e ao técnico, Rennan Dos Santos Pereira, em face da conquista alcançada no Campeonato Fight Club 13;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda:

64 - De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Maria Medina de Goes;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

72 - De Congratulações pelo Dia Internacional da Mulher;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

69 - De Congratulações ao músico Junior Tobago, ao roteirista e diretor Pietro Godinho, à diretora de arte Mayara de Marco, ao diretor de fotografia e editor Pedro Diniz e ao também produtor Eduardo Balhe, pelo trabalho realizado no videoclipe Easy;

Vereador Rogério Jean da Silva:

70 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Ferreira de Carvalho; Nº 71 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Givanildo Silva Leite;

Vereador Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa:

65 - De Congratulações aos funcionários da MROVER, que realizam o serviço de coleta de lixo em São Roque, prestando com muita presteza, profissionalismo e dedicação; Nº 66 - De Congratulações aos funcionários da MROVER, que realizam o serviço de coleta de lixo em São Roque, prestando com muita presteza, profissionalismo e dedicação;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

62 - de Pesar Pelo falecimento da estimada Senhora Francisca Regina da Rocha Garcia Bernal;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 25/2021. 25/02/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Gabriel García Márquez" à via pública localizada no Loteamento Chácaras Boqueirão, Bairro da Serrinha.

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