Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 01/03/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata ordinaria atual timbrada | .doc | 02/03/2021 | 301 KB | |
Ata ordinaria atual timbrada | 04/03/2021 | 324,5 KB |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal da Economia | 12/03/2021 | 1134 | PAGINA B1 |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/03/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 31/2021, 23/02/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 183.579,31 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos)..2. Projeto de Lei Nº 32/2021, 24/02/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera dispositivos da Lei nº 1.659, de 08 de dezembro de 1988, e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 33/2021, 26/02/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera § 2° do artigo 177 da Lei 2.209, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providencias..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 24/2021, 25/02/2021 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Institui o Programa de “Adoção de unidades de esportes ou campos de futebol e equipamentos” na Estância Turística de São Roque..2. Projeto de Lei Nº 25/2021, 25/02/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Gabriel García Márquez" à via pública localizada no Loteamento Chácaras Boqueirão, Bairro da Serrinha.
Ata - Requerimentos
Vereador Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias:
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador William da Silva Albuquerque:
; Nº 185 - Solicita a limpeza e a revitalização do campo de futebol localizado ao lado da Escola Projeto, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 186 - Solicita providências objetivando a instalação de iluminação de LED em todas as vias públicas do Bairro Paisagem Colonial, Vila Amaral, Jardim Conceição e Parque Aliança; Nº 187 - Solicita a limpeza nos terrenos ao redor CMEI "Prof.ª Iolanda Lima de Oliveira" no Bairro Paisagem Colonial; Nº 188 - Solicita a construção de uma praça entre as ruas Ouro, Prata e Esmeralda, localizadas no Bairro Jardim Conceição; Nº 189 - Solicita a instalação de um "Posto Postal", no Bairro Paisagem Colonial, visando atender os moradores locais, bem como os moradores do Bairro Vinhedos;
Vereador William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes:
Ata - Moções
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 11/2021. 25/01/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes com neoplasia maligna comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas e exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde..2. Projeto de Lei Nº 13/2021. 27/01/2021, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no âmbito da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 24/2021. 03/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Município de São Roque proceder à arrecadação de bens imóveis urbanos abandonados, e dá outras providências..
4. Projeto de Lei Nº 25/2021. 04/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Programa "São Roque Voluntária", e disciplina sua prestação nas condições que especifica..
5. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 70/2021. 29/01/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, Revoga o § 3º do artigo 137 da Lei Orgânica Municipal..
6. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 71/2021. 17/02/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Revoga o § 3º, do Artigo 30, da Lei Orgânica do Município..