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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 01/03/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata ordinaria atual timbrada .doc 02/03/2021 301 KB
Ata ordinaria atual timbrada .pdf 04/03/2021 324,5 KB

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal da Economia 12/03/2021 1134 PAGINA B1

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 6ª Sessão Ordinária de 2021 08/03/2021 Discussão Única

Votações

6ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 31/2021, 23/02/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 183.579,31 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos)..
2. Projeto de Lei Nº 32/2021, 24/02/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera dispositivos da Lei nº 1.659, de 08 de dezembro de 1988, e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 33/2021, 26/02/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera § 2° do artigo 177 da Lei 2.209, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providencias..

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 24/2021, 25/02/2021 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Institui o Programa de “Adoção de unidades de esportes ou campos de futebol e equipamentos” na Estância Turística de São Roque..

2. Projeto de Lei Nº 25/2021, 25/02/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Gabriel García Márquez" à via pública localizada no Loteamento Chácaras Boqueirão, Bairro da Serrinha.

Ata - Requerimentos

Vereador Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias:

38 - Solicita informações referentes ao fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's para a prevenção do Covid-19 nas escolas municipais;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

168 - Solicita que sejam fornecidos EPIs e banheiros químicos aos servidores do Departamento de Obras, enquanto estiverem trabalhando em canteiro de obras; Nº 169 - Solicita que sejam fornecidos EPIs, tela de proteção e banheiros químicos aos funcionários da Frente de Trabalho, enquanto estiverem realizando serviços nas ruas da cidade;

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

170 - Solicita a implantação de 01 (um) bico de luz na Rua Eugênio Benedito Pedroso, em frente ao imóvel n.º 340, Bairro Volta Grande; Nº 180 - Solicita a extensão da rede de energia elétrica na Rodovia Engenheiro René Benedito Silva, do limite até o Distrito de Maylasky; Nº 192 - Solicita a realização dos serviços de roçada e limpeza na Estrada da Lagoa do Abaeté, Bairro Monte Serrat;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

167 - Solicita que seja realizada a limpeza das vias públicas onde acontece a feira (sexta-feira) na Avenida Bandeirantes, após o término da mesma; Nº 194 - Solicita a realização dos serviços de poda nas árvores por toda extensão da Avenida Brasil; Nº 198 - Solicita que tenha instalação de álcool em gel no transporte público para os seus usuários;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

191 - Solicita a instalação de 2 (dois) bicos de luz na Rua Maria Augusta Ferreira, Guaçu;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

195 - Solicita a realização de limpeza do lote particular localizado na Rua Antônio Joaquim de Moraes, número 603, no Bairro Cambará; Nº 196 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Florinda Maria da Conceição, Planalto Verde; Nº 197 - Solicita a realização de motonivelamento e cascalhamento na Rua Alfredo da Costa (antiga Estrada Municipal Taxaquara); Nº 199 - Solicita a limpeza do lote particular sito à Rua Dr. Fércio de Lima, defronte aos imóveis números 157 e 171;

Vereador Rogério Jean da Silva:

171 - Solicita, URGENTE, a realização de serviços de limpeza em geral na Rua Laurindo Luiz de Andrade, Guaçu; Nº 172 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na Rua Erlindo José da Silva no Bairro do Guaçu; Nº 173 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na rua Rubens de Carvalho Palmer, localizada no Distrito de Canguera.; Nº 174 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento no Loteamento Sítio Pinheiro, localizado no Distrito de Canguera; Nº 175 - Solicita o serviço de roçada do canteiro localizado na esquina da rua Capitão Silveira Vieira com a Avenida 3 de Maio; Nº 176 - Solicita o serviço de "tapa-buraco" na Rua Bento Antonio Pereira no Bairro Jardim Bela Vista.; Nº 177 - Solicita o serviço de "tapa-buraco" nas ruas do Bairro Santo Antonio; Nº 178 - Solicita a substituição de duas bocas de lobo na Rua João Pinto Splendore, Bairro Vila Guilhermina; Nº 179 - Solicita o serviço de limpeza (capina) ao longo da calçada localizada na Rua Maria Clara Sabbatinni, no Bairro Santo Antonio; Nº 193 - Solicita o motonivelamento e o cascalhamento das ruas Clemente Toffoli e Madre Clélia Merloni, ambas no Bairro Pavão em Canguera;

Vereador William da Silva Albuquerque:

181 - Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza e pintura em todos os pontos de ônibus da cidade; Nº 182 - Solicita o recapeamento em toda a extensão da Rua Primeiro Sargento Aguinaldo Aparecido Ferreira, no Bairro Vila Amaral; Nº 183 - Solicita o recapeamento do trecho final da Rua Matias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 184 - Solicita providências, junto ao Governo do Estado de São Paulo, para a colocação de iluminação pública de LED em toda a extensão da Rodovia Prefeito Quintino de Lima, que liga o Município de São Roque ao Município de Ibiúna.

; Nº 185 - Solicita a limpeza e a revitalização do campo de futebol localizado ao lado da Escola Projeto, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 186 - Solicita providências objetivando a instalação de iluminação de LED em todas as vias públicas do Bairro Paisagem Colonial, Vila Amaral, Jardim Conceição e Parque Aliança; Nº 187 - Solicita a limpeza nos terrenos ao redor CMEI "Prof.ª Iolanda Lima de Oliveira" no Bairro Paisagem Colonial; Nº 188 - Solicita a construção de uma praça entre as ruas Ouro, Prata e Esmeralda, localizadas no Bairro Jardim Conceição; Nº 189 - Solicita a instalação de um "Posto Postal", no Bairro Paisagem Colonial, visando atender os moradores locais, bem como os moradores do Bairro Vinhedos;

Vereador William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes:

190 - Solicita providências objetivando a realização de coleta seletiva para o Bairro Paisagem Colonial;

Ata - Moções

Vereador Diego Gouveia da Costa:

51 - Moção de Congratulações à Júlia Alves e ao Gabriel Giovanini pela conquista na Copa América de Downhill 2021, realizado no Ski Mountain Park em São Roque/SP; Nº 54 - De Congratulações às ginastas Cíntia Rodrigues, Giovana Tanzi, Raíssa Campos, Renata Barreiro, ao ginasta Jonathan Nepomoceno e a técnica Michele Carlassara pela conquista alcançada no Internacional Friendship Cup Online, Club Heymo México; Nº 58 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Lucca Cacciari Rizzo;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

57 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Irene Rodrigues Anselmo; Nº 60 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Roberto Antunes;

Vereador Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda:

59 - De Repúdio à Comissão de Constituição, Justiça e Redação pela falta de critério em relação à análise das matérias a serem apreciadas na 5ª Sessão Ordinária;

Vereador Rogério Jean da Silva:

55 - De Pesar pelo falecimento do Estimado Senhor Laudelino Lemes Filho;

Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos:

56 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ilzo Benedito Pereira;

Vereador William da Silva Albuquerque:

61 - de Pesar Pelo falecimento da estimada Senhora Maria Pereira (mãe da Dra. Emi Cherubini);

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 11/2021. 25/01/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes com neoplasia maligna comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas e exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde..
2. Projeto de Lei Nº 13/2021. 27/01/2021, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no âmbito da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 24/2021. 03/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Município de São Roque proceder à arrecadação de bens imóveis urbanos abandonados, e dá outras providências..
4. Projeto de Lei Nº 25/2021. 04/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Programa "São Roque Voluntária", e disciplina sua prestação nas condições que especifica..
5. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 70/2021. 29/01/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, Revoga o § 3º do artigo 137 da Lei Orgânica Municipal..
6. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 71/2021. 17/02/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Revoga o § 3º, do Artigo 30, da Lei Orgânica do Município..

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