Resumo do Expediente - 4ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 22/02/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 8/2021, Leitura, 19/02/2021
Atas
1. Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2021, Discussão Única.
2. Ata - 7ª Sessão Extraordinária de 2021, Discussão Única.
3. Ata - 8ª Sessão Extraordinária de 2021, Discussão Única.
Expediente - Legislativo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 71/2021, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Guilherme Araujo Nunes - 17/02/2021 - Revoga o § 3º, do Artigo 30, da Lei Orgânica do Município..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 35/2021, , Discussão Única, 17/02/2021 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Solicita informações sobre exames de mamografia preventivo no Município de São Roque.
2. Requerimento Nº 36/2021, , Discussão Única, 17/02/2021 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações complementares ao Requerimento nº 32/2021.
3. Requerimento Nº 37/2021, , Discussão Única, 19/02/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita a inclusão da Moção de Congratulações de nº 48/2021, na pauta da 4ª Sessão Ordinária da Câmara, em regime de tramitação de urgência especial..
Indicações
1. Indicação Nº 124/2021, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita a realização dos serviços de roçada na viela localizada na Rua Santa Júlia, Jardim Villaça.
2. Indicação Nº 125/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a contratação de empresa especializada no corte e na poda de árvore em risco.
3. Indicação Nº 126/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita "operação tapa-buraco”, nos bairros Vila Amaral, Jardim Conceição e Parque Aliança.
4. Indicação Nº 127/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita providências visando alargamento da entrada do Bairro Vila Amaral, localizada na Rua Papoulas com Avenida Madressilva.
5. Indicação Nº 128/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita providências para realização da "operação cata-treco” no Bairro Paisagem Colonial.
6. Indicação Nº 129/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita providências para a realização da limpeza e retirada de entulho, provenientes das demolições das antigas casas populares entre Rua Matias de Albuquerque e Rua dos Palmares, no Bairro Paisagem Colonial.
7. Indicação Nº 130/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a colocação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua da Solidariedade, no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, Bairro Paisagem Colonial.
8. Indicação Nº 131/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Paolo Sabatini, no Bairro Paisagem Colonial..
9. Indicação Nº 132/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita providências visando a disponibilização de área, para a realização de ações de reciclagem de resíduo proveniente da construção civil, no Município de São Roque.
10. Indicação Nº 133/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a implantação de software e disponibilização de aplicativo para emissão e recebimentos de documentos, acompanhamento de protocolo e pagamentos de taxas para munícipes.
11. Indicação Nº 134/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a colocação de 1 (uma) lixeira na Rua dos Palmares, em frente ao imóvel n.º 229 – B, no Bairro Paisagem Colonial.
12. Indicação Nº 135/2021, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita a realização dos serviços de limpeza, capinação e roçada na passarela localizada no Bairro Jardim Vilaça.
13. Indicação Nº 136/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o envio de Projeto de Lei para criação de um Programa semelhante ou igual ao do Governo do Estado, o qual possa permitir através de Lei que qualquer pessoa física ou jurídica que tenha interesse, possa doar bens móveis, serviços e direitos..
14. Indicação Nº 137/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita serviços de roçada e limpeza do rio que passa paralelamente a rua São Paulo, mais precisamente após a ponte localizada na esquina das ruas Frederico Amosso e Antonio Bahu.
15. Indicação Nº 138/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na rua Antonio Joaquim de Moraes, no bairro conhecido como "buracão".
16. Indicação Nº 139/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a colocação das placas de identificação de via em todas as travessas da Vila conhecida como “Morro do Piolho”, localizada no Bairro do Mirim.
17. Indicação Nº 140/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de "tapa-buracos" ao longo de toda a Estrada Velha do Carmo.
18. Indicação Nº 141/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de manutenção nas estradas José Silveira da Rocha, Juca Rocha, Pilão D’água, Lagoa, Taipas de Pedra e das Pedras.
19. Indicação Nº 142/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita serviço de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Jardim Camargo, Bairro do Carmo.
20. Indicação Nº 143/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita o asfaltamento da Rua Terezinha Franco dos Anjos (antiga Estrada 7), no Bairro Monte Serrat.
21. Indicação Nº 144/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a colocação de braço de luz na Rua Ernesto Stoker Lima Júnior, localizada em São João Velho, Distrito de São João Novo.
22. Indicação Nº 145/2021, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita a limpeza de todos os rios da cidade.
23. Indicação Nº 146/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita a instalação de lavatório para mãos, dispensador em álcool gel e instalações sanitárias mínimas no ponto de ônibus ao lado da Delegacia, na Rua São Pedro.
24. Indicação Nº 147/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita em caráter de urgência "operação tapa-buraco" na Rua Papoula na Vila Mike.
25. Indicação Nº 148/2021, , Leitura, - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Solicita a implantação de 01 (um) bico de luz na Estrada dos Cannos, em frente ao imóvel n.º 8, Vila Darcy Penteado, Distrito de Maylasky.
26. Indicação Nº 149/2021, , Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, Solicita a abertura de processo de contratação para cursinho popular pré-vestibular preparatório para o ENEM.
27. Indicação Nº 150/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada Reges Adão Martinelli no Bairro do Planalto Verde..
28. Indicação Nº 151/2021, , Leitura, - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Solicita a implantação de 01 (um) bico de luz na Rodovia Engenheiro René Benedito Silva, em frente ao imóvel nº 15, São João Velho.
29. Indicação Nº 152/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita a abertura de licitação para a contratação de serviços de locação de castramóvel para atender todo o município.
30. Indicação Nº 153/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita a destinação de carro à GCM para a realização da "Ronda Maria da Penha" a fim de acompanhar os casos de agressão contra as mulheres no município, bem como a realização de cursos de capacitação ao efetivo da Guarda Municipal.
31. Indicação Nº 154/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Bela Vista no Bairro Mirim - Pavão ("Rua da Congregação").
32. Indicação Nº 155/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a viabilização de novos repasses financeiros à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
33. Indicação Nº 156/2021, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita providências em relação ao fato de estar sendo cobrada indevidamente, nas contas de água de moradores da Rua Ébano, no Bairro Guaçu, a coleta de esgoto, já que o local não conta com esse serviço.
34. Indicação Nº 157/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita serviços de capinação na Vila São Rafael, Jardim Nova Brasília, Marmeleiro, Jardim Brasília, Quinta dos Teixeiras, Jardim Marieta e Vila Nova São Roque.
35. Indicação Nº 158/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja identificado o Complexo Viário Prefeito Jarbas de Oliveira, denominado pela Lei nº 5.153/2020, próximo à Escola Horácio Manley Lane.
36. Indicação Nº 159/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja identificado o Portal Vereador Maurício Tavares de Lima, denominado pela Lei Municipal nº 3.876/2012, no Bairro Guaçu.
37. Indicação Nº 160/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita passeio público (calçada) na Avenida Piracicaba, em frente ao Bar do Van, próxima ao cruzamento da Avenida Piracicaba com a Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, na Vila Nova São Roque.
38. Indicação Nº 161/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a implantação de poço artesiano popular no Bairro do Saboó, se possível, próximo ao Morro do Saboó.
39. Indicação Nº 162/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a construção de pista para corridas de charretes.
40. Indicação Nº 163/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a implantação de área industrial às margens da Rodovia Lívio Tagliassachi.
41. Indicação Nº 164/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Barros.
42. Indicação Nº 165/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita limpeza e conserto dos bueiros da Vila São Rafael e Jardim Nova Brasília.
43. Indicação Nº 166/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Ponte Lavrada, na Rua Capitão Jorge Francisco dos Santos (Cambará), na Alameda Eucalipto (Cambará) e Estrada do Pessegueiro.
Moções
1. Moção Nº 36/2021, , Discussão Única, 11/02/2021 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Congratulações aos servidores públicos da saúde (motoristas contratados em fase emergencial), pelos relevantes serviços prestados à população durante o combate à pandemia de Covid-19.
2. Moção Nº 39/2021, , Discussão Única, 12/02/2021 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, De Congratulações às professoras Suzana Mendes de Queiroz Nunes e Luzia de Jesus Gonçalves pelo projeto “Roda de Conversa” da EE Epaminondas de Oliveira.
3. Moção Nº 48/2021, , Discussão Única, 18/02/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Moção de Congratulações à equipe médica, à enfermeira e à técnica de enfermagem do Centro de Saúde II que realizaram um parto de emergência no dia 17 de fevereiro de 2021, e também à equipe de resgate do 192, ao colaborar no imediato socorro após o nascimento.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 13/2021, Maioria simples, Discussão Única, 27/01/2021, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no âmbito da Estância Turística de São Roque
2. Projeto de Lei Nº 29/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 09/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
3. Projeto de Lei Nº 20/2021, Maioria simples, Discussão Única, 10/02/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a oficialização do "Roteiro Turístico das Águas e Gastronomia" como ponto turístico da Estância Turística de São Roque
4. Projeto de Lei Nº 21/2021, Maioria simples, Discussão Única, 11/02/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais.
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 12/02/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no âmbito da Estância Turística de São Roque.
2. Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 22/02/2021, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução Nº 7/2021 - Altera dispositivos da Resolução nº 7/2020, que “Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 7/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 11/02/2021, de autoria de Mesa Diretora 2021, Altera dispositivos da Resolução nº 7/2020, que “Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 67 ao Requerimento Nº 1/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Thiago Vieira Nunes, Resposta ao Requerimento Nº 1/2021 - Solicita informações referentes a possibilidade de reativação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer..
2. Resposta Nº 68 ao Requerimento Nº 2/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 2/2021 - Solicita informações sobre a possibilidade de equiparação de carga horária dos Professores Adjuntos da rede municipal de ensino à carga horária dos Professores do quadro efetivo.
3. Resposta Nº 69 ao Requerimento Nº 5/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 5/2021 - Solicita informações a respeito do Efetivo da Guarda Civil Municipal de São Roque.
4. Resposta Nº 70 ao Requerimento Nº 6/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 6/2021 - Dilação de Prazo.
5. Resposta Nº 71 ao Requerimento Nº 7/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 7/2021 - Solicita informações sobre construções de casas populares, no Município de São Roque, via CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano.
6. Resposta Nº 72 ao Requerimento Nº 8/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Resposta ao Requerimento Nº 8/2021 - Dilação de Prazo.
7. Resposta Nº 73 ao Requerimento Nº 9/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Resposta ao Requerimento Nº 9/2021 - Dilação de Prazo.
8. Resposta Nº 74 ao Requerimento Nº 11/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 11/2021 - Dilação de Prazo.
9. Resposta Nº 77 ao Requerimento Nº 12/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 12/2021 - Dilação de Prazo.
10. Resposta Nº 78 ao Requerimento Nº 16/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 16/2021 - Dilação de Prazo.