Ata - 7ª Sessão Extraordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 15/02/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata ordinaria atual timbrada | .doc | 16/02/2021 | 275,5 KB | |
| Ata ordinaria atual timbrada | 19/02/2021 | 278,1 KB |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal da Economia | 26/02/2021 | 1132 | PAGINA B4 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/02/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
1. Projeto de Lei Nº 24/2021. 03/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Município de São Roque proceder à arrecadação de bens imóveis urbanos abandonados, e dá outras providências..2. Projeto de Lei Nº 25/2021. 04/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Programa "São Roque Voluntária", e disciplina sua prestação nas condições que especifica..
3. Projeto de Lei Nº 26/2021. 04/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga a Lei Municipal N° 3.920 de 10 de dezembro de 2012, que "Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público à Associação Cultural Esportiva de Projeção Prol Atleta e dá outras providências"..
4. Projeto de Lei Nº 29/2021. 09/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 30/2021. 10/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui a Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização da Guarda Civil Municipal de São Roque..
6. Projeto de Lei Nº 17/2021. 03/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)..
7. Projeto de Lei Nº 18/2021. 03/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)..
8. Projeto de Lei Nº 20/2021. 03/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)..
9. Projeto de Lei Nº 22/2021. 03/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 213,30 (duzentos e treze reais e trinta centavos)..
10. Projeto de Lei Nº 23/2021. 03/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais)..
11. Projeto de Lei Nº 27/2021. 08/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 151.866,67 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)..
12. Projeto de Lei Nº 28/2021. 08/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 278.151,03 (duzentos e setenta e oito mil, cento e cinquenta e um reais e três centavos)..