Resumo do Expediente - 7ª Sessão Extraordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 15/02/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 7/2021, de 15/02/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano - 7ª e 8ª Sessões Extraordinárias.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 24/2021 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 03/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Autoriza o Município de São Roque proceder à arrecadação de bens imóveis urbanos abandonados, e dá outras providências.".
2. Projeto de Lei Nº 25/2021 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 04/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Institui o Programa "São Roque Voluntária", e disciplina sua prestação nas condições que especifica.".
3. Projeto de Lei Nº 26/2021 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 04/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Revoga a Lei Municipal N° 3.920 de 10 de dezembro de 2012, que "Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público à Associação Cultural Esportiva de Projeção Prol Atleta e dá outras providências".".
4. Projeto de Lei Nº 29/2021 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 09/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
5. Projeto de Lei Nº 30/2021 - Discussão Única | Maioria simples, de 10/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Institui a Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização da Guarda Civil Municipal de São Roque.".
6. Projeto de Lei Nº 17/2021 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 03/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).".
7. Projeto de Lei Nº 18/2021 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 03/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).".
8. Projeto de Lei Nº 20/2021 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 03/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).".
9. Projeto de Lei Nº 22/2021 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 03/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 213,30 (duzentos e treze reais e trinta centavos).".
10. Projeto de Lei Nº 23/2021 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 03/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).".
11. Projeto de Lei Nº 27/2021 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 08/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 151.866,67 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).".
12. Projeto de Lei Nº 28/2021 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 08/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 278.151,03 (duzentos e setenta e oito mil, cento e cinquenta e um reais e três centavos).".