Resumo do Expediente - 7ª Sessão Extraordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 15/02/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 7/2021, Leitura, 15/02/2021
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 24/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 03/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Município de São Roque proceder à arrecadação de bens imóveis urbanos abandonados, e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 25/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 04/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Programa "São Roque Voluntária", e disciplina sua prestação nas condições que especifica.
3. Projeto de Lei Nº 26/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 04/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga a Lei Municipal N° 3.920 de 10 de dezembro de 2012, que "Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público à Associação Cultural Esportiva de Projeção Prol Atleta e dá outras providências".
4. Projeto de Lei Nº 29/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 09/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
5. Projeto de Lei Nº 30/2021, Maioria simples, Discussão Única, 10/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui a Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização da Guarda Civil Municipal de São Roque.
6. Projeto de Lei Nº 17/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 03/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
7. Projeto de Lei Nº 18/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 03/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
8. Projeto de Lei Nº 20/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 03/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
9. Projeto de Lei Nº 22/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 03/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 213,30 (duzentos e treze reais e trinta centavos).
10. Projeto de Lei Nº 23/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 03/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
11. Projeto de Lei Nº 27/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 08/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 151.866,67 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
12. Projeto de Lei Nº 28/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 08/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 278.151,03 (duzentos e setenta e oito mil, cento e cinquenta e um reais e três centavos).