Resumo do Expediente - 3ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 15/02/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 6/2021, Leitura, 12/02/2021
Atas
1. Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2021, Discussão Única.
2. Ata - 5ª Sessão Extraordinária de 2021, Discussão Única.
3. Ata - 6ª Sessão Extraordinária de 2021, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 17/2021, Maioria absoluta, Leitura, 03/02/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)..
2. Projeto de Lei Nº 18/2021, Maioria absoluta, Leitura, 03/02/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)..
3. Projeto de Lei Nº 20/2021, Maioria absoluta, Leitura, 03/02/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)..
4. Projeto de Lei Nº 22/2021, Maioria absoluta, Leitura, 03/02/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 213,30 (duzentos e treze reais e trinta centavos)..
5. Projeto de Lei Nº 23/2021, Maioria absoluta, Leitura, 03/02/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais)..
6. Projeto de Lei Nº 24/2021, Maioria absoluta, Leitura, 03/02/2021 - Autoriza o Município de São Roque proceder à arrecadação de bens imóveis urbanos abandonados, e dá outras providências..
7. Projeto de Lei Nº 25/2021, Maioria absoluta, Leitura, 04/02/2021 - Institui o Programa "São Roque Voluntária", e disciplina sua prestação nas condições que especifica..
8. Projeto de Lei Nº 26/2021, Maioria absoluta, Leitura, 04/02/2021 - Revoga a Lei Municipal N° 3.920 de 10 de dezembro de 2012, que "Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público à Associação Cultural Esportiva de Projeção Prol Atleta e dá outras providências"..
9. Projeto de Lei Nº 27/2021, Maioria absoluta, Leitura, 08/02/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 151.866,67 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)..
10. Projeto de Lei Nº 28/2021, Maioria absoluta, Leitura, 08/02/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 278.151,03 (duzentos e setenta e oito mil, cento e cinquenta e um reais e três centavos)..
11. Projeto de Lei Nº 29/2021, Maioria absoluta, Leitura, 09/02/2021 - Dispõe sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
12. Projeto de Lei Nº 30/2021, Maioria simples, Leitura, 10/02/2021 - Institui a Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização da Guarda Civil Municipal de São Roque..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 20/2021, Maioria simples, Leitura, do Vereador Thiago Vieira Nunes - 10/02/2021 - Dispõe sobre a oficialização do "Roteiro Turístico das Águas e Gastronomia" como ponto turístico da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 21/2021, Maioria simples, Leitura, do Vereador Antonio José Alves Miranda - 11/02/2021 - Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais..
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 7/2021, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2021 - 11/02/2021 - Altera dispositivos da Resolução nº 7/2020, que “Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”..
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 20/2021 ao Projeto de Lei Nº 5/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 11/02/2021 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020, Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2021-L, Dispõe sobre a proibição da prática de assédio pessoal a transeuntes em vias e logradouros públicos, que induza a contratação de venda casada de optometria e produtos ópticos no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências..
2. Parecer Nº 21/2021 ao Projeto de Lei Nº 8/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 11/02/2021 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020, Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2021-L, Dispõe sobre o serviço voluntário na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 13/2021, , Discussão Única, 27/01/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações referentes à ampliação da EMEI Niobe Carlassara, localizada no Jardim Bandeirantes..
2. Requerimento Nº 15/2021, , Discussão Única, 27/01/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações referentes ao Projeto “Vida Longa”, cujas unidades habitacionais estão sendo construídas em nosso Município, na Rua São Paulo..
3. Requerimento Nº 18/2021, , Discussão Única, 29/01/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações sobre comissões permanentes remuneradas e não remuneradas da Prefeitura de São Roque..
4. Requerimento Nº 23/2021, , Discussão Única, 03/02/2021 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações relativas à frota de veículos e motoristas da Prefeitura Municipal..
5. Requerimento Nº 25/2021, , Discussão Única, 05/02/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito do estado de conservação e segurança da Ponte Abel de Almeida Filho e da Passarela que passa sobre a linha férrea em Canguera..
6. Requerimento Nº 26/2021, , Discussão Única, 08/02/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito da obra de reforma da Pista de Caminhada e da implantação de iluminação pública na Avenida 16 de Agosto.
7. Requerimento Nº 27/2021, , Discussão Única, 09/02/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito do cumprimento da escala de trabalho por parte do Chefe de Serviço de Saúde do Serviço de Odontologia - SISO.
8. Requerimento Nº 28/2021, , Discussão Única, 10/02/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes às residências existentes na parte inicial da Rua Antônio Panelini, bem como a localização exata da Estrada dos Mendes e da própria Rua Antônio Panelini, Bairro Taboão.
9. Requerimento Nº 29/2021, , Discussão Única, 10/02/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações referentes aos critérios para elaboração do cronograma de trabalho do Departamento de Obras.
10. Requerimento Nº 30/2021, , Discussão Única, 10/02/2021 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações relativas à concessão CADERNETA DE SAÚDE aos recém nascidos pelo Sistema Único de Saúde no Município e a procedimentos de vacinação.
11. Requerimento Nº 31/2021, , Discussão Única, 10/02/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações referentes ao atendimento do Município às recomendações do FNDE, para Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar em face do retorno presencial às aulas.
12. Requerimento Nº 32/2021, , Discussão Única, 12/02/2021 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações relativas a rescisão do contrato com a empresa Mirage e a prestação do serviço de transporte público no Município..
13. Requerimento Nº 33/2021, , Discussão Única, 12/02/2021 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a inclusão do Requerimento nº 032/2021, na pauta da 3ª Sessão Ordinária da Câmara em regime de tramitação de urgência especial..
Indicações
1. Indicação Nº 86/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a iluminação da quadra de esportes no Parque Primavera, situada na Rua Libório Pereira Leite, número 136, no Bairro de Gabriel Piza.
2. Indicação Nº 87/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a realização de motonivelamento e cascalhamento na Alameda dos Sabiás (CEP 18135-635), no Bairro Gabriel Piza.
3. Indicação Nº 88/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a realização de motonivelamento e cascalhamento na Alameda Patativa, no Bairro Caetê e, na ocasião, que se faça uma análise técnica para a implantação de uma lombada, na altura do imóvel n.º 93, da referida via.
4. Indicação Nº 89/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a instalação de 05 (cinco) pontos de luz ao longo da Alameda Patativa, na altura do imóvel nº 93, no Bairro do Caetê.
5. Indicação Nº 90/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a instalação de guarda-corpo na ponte sobre o córrego do Caetê, localizada ao lado do Pesqueiro Caetê.
6. Indicação Nº 91/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita estudo técnico para a implantação de lombada, logo após a entrada do pesqueiro Caetê .
7. Indicação Nº 92/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita troca de canaleta e manutenção na entrada do Pesqueiro Caetê.
8. Indicação Nº 93/2021, , Leitura, - De autoria de Israel Francisco de Oliveira, Solicita iluminação na "Gota Rotatória", acesso à Rodovia Raposo Tavares, localizada no Bairro Jardim Villaça..
9. Indicação Nº 94/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita, ao Poder Executivo, a disponibilização de um servidor público para exercer função de Secretário Executivo junto aos Conselhos Municipais.
10. Indicação Nº 95/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo a ligação da Rua Matias de Albuquerque à Rua dos Palmares, no Bairro Paisagem Colonial.
11. Indicação Nº 96/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a poda das árvores no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial.
12. Indicação Nº 97/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a disponibilização de um novo espaço para utilização pelos Conselhos Municipais..
13. Indicação Nº 98/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo providências, junto a SABESP, visando o conserto do vazamento de esgoto na Rua dos Palmares, altura do imóvel n.º 41, no Bairro Paisagem Colonial.
14. Indicação Nº 99/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita motonivelamento e cascalhamento das vias públicas do Bairro Vinhedos.
15. Indicação Nº 100/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a limpeza do campo de futebol localizado na Rua Antônio Tomaz Gonzaga, no Bairro Paisagem Colonial..
16. Indicação Nº 101/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a limpeza de todas as vielas localizadas na Rua Cláudio Manoel da Costa, que liga a Rua Matias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial..
17. Indicação Nº 102/2021, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita que a Prefeitura faça campanhas de castração periódicas nos bairros do nosso Município.
18. Indicação Nº 103/2021, , Leitura, - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Solicita a instalação de pontos de luz nas vias: Final da Estrada do Pesqueiro da Serrinha - Rua Renato Viana em São João Novo (1); Portões 1 e 2 do Pesqueiro da Serrinha (2); Rua Vicente R. Teixeira (2) na entrada e (2) no final; Rua Renato Viana altura do nº 17 (2); Rua Anízia Rosa Rocha Severo dos Santos - Travessa da Rua Renato Viana (3); Travessa dos Venâncios altura dos imóveis nºs 317, 316, 319 no Bairro Pavão (3); Rua Rubens Francisco de Campos altura do imóvel nº 310; Extensão da Rua Vitor Brecheret em São João Novo (7); Em frente da Clínica Ashran Matri Surya.
19. Indicação Nº 104/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a construção de dois velórios municipais: um no Distrito de São João Novo e o outro no Distrito de Maylasky.
20. Indicação Nº 105/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a criação de escolinhas de esportes nos bairros e distritos de São Roque nas modalidades esportivas de Atletismo, Futebol, Futsal, Vôlei, Basquete, Handebol, Capoeira, Judô, entre outras.
21. Indicação Nº 106/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a criação de "areninhas" esportivas e de lazer nos bairros e distritos de São Roque, com campo de areia ou quadra poliesportiva, pista de caminhada, playground, academia ao ar livre, entre outros.
22. Indicação Nº 107/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a pavimentação asfáltica das ruas Oswaldo Bello, Agostinho Silva, Travessa São Rafael, São Miguel, São Gabriel e São Julião.
23. Indicação Nº 108/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita ao Executivo a inclusão do município de São Roque à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (SISBAPI).
24. Indicação Nº 109/2021, , Leitura, - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Solicita asfaltamento nas seguintes ruas e/ou trechos: Rua Antonio dos Santos Santinho e Avenida Santa Rita, Rua Vicente Pires, Bairro Volta Grande, Rua Antonio dos Santos, São João Novo, Rua Ernesto Fortunato, São João Novo, Rua Renata, Vila Vinhas, Rua Maria das Dores Pedroso, Bairro Volta Grande.
25. Indicação Nº 110/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a colocação de tubulação de concreto no córrego existente entre a Rua Tomás Antonio Gonzaga (ao lado do campo de futebol), antiga viela 6, que liga a Rodovia Prefeito Quitino de Lima, no Bairro Paisagem Colonial.
26. Indicação Nº 111/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a construção de uma área de lazer com Quiosque na área localizada entre a Rua Tomás de Antônio Gonzaga (ao lado do campo de futebol), antiga viela 6, que liga à Rodovia Prefeito Quintino de Lima, no Bairro Paisagem Colonial.
27. Indicação Nº 112/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita motonivelamento e cascalhamento nas alamedas Primavera, Eucaliptos e Flamboyant no Bairro Cambará.
28. Indicação Nº 113/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita motonivelamento e cascalhamento na Alameda Arapongas no Bairro do Carmo.
29. Indicação Nº 114/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada Retiro da Serra no Bairro Caetê.
30. Indicação Nº 115/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Varginha, Distrito de São João Novo.
31. Indicação Nº 116/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita motonivelamento e cascalhamento nas seguintes vias: Rua João Valério, Travessa Silvério José Coelho, Travessa José Alves e Travessa Aroldo, ambas localizadas na Vila Mirim no Bairro do Pavão.
32. Indicação Nº 117/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita "operação tapa-buraco" no final da Estrada dos Mendes com a Vicenzzo Rampini.
33. Indicação Nº 118/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a manutenção (troca das lâmpadas queimadas por toda a extensão da via) na rede de iluminação da Rua Antonio dos Santos, Distrito de São João Novo.
34. Indicação Nº 119/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a manutenção (troca das lâmpadas queimadas por toda a extensão da via) na rede de iluminação da Avenida Jabuticabal, Vila Nova São Roque.
35. Indicação Nº 120/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a troca das lâmpadas queimadas por toda a extensão da Avenida 3 de maio, especialmente em frente aos imóveis números 770 e 798.
36. Indicação Nº 121/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a troca das lâmpadas queimadas por toda a extensão da Rua Fernão Paes de Barros, especialmente em frente ao imóvel n.º 310.
37. Indicação Nº 122/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Batalha no Bairro do Pavão.
38. Indicação Nº 123/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita contratação ou reposição de um auxiliar de escritório na UBS do Bairro Vila Nova.
Moções
1. Moção Nº 11/2021, , Discussão Única, 13/01/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações ao Emir Afonso Garcia Bechir, à Débora Cristina Leite e à Jaqueline Ferreira, e ao Grupo de Trabalho de Acompanhamento pelo excelente trabalho na aplicação da Lei Aldir Blanc, enquanto estiveram na Divisão de Cultura.
2. Moção Nº 27/2021, , Discussão Única, 04/02/2021 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, De Congratulações à Sociedade Amigos do Saboó - SAB SABOÓ - pelos excelentes serviços prestados em nosso Município.
3. Moção Nº 29/2021, , Discussão Única, 05/02/2021 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, De congratulações pela passagem dos 20 anos de fundação da Escola Aquarela..
4. Moção Nº 33/2021, , Discussão Única, 10/02/2021 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, De Repúdio a todo tipo de violência, especialmente a violência doméstica contra mulheres, com índices crescentes nesta pandemia.
5. Moção Nº 34/2021, , Discussão Única, 10/02/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, De Congratulações aos Bombeiros de São Roque que resgataram um filhote de cão do fundo de um buraco ao lado do poço de 6 (seis) metros de profundidade.
6. Moção Nº 35/2021, , Discussão Única, 10/02/2021 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que "Susta os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá outras providências.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 1/2021, Maioria simples, Discussão Única, 06/01/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Cria a Carteira de Identificação para Pessoas com Deficiências Visuais e para Pessoas com Deficiências Auditivas
2. Projeto de Lei Nº 6/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 19/01/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados, mercados, mercearias, padarias, açougues, bares e restaurantes do Município disponibilizem, em todos os caixas, dispensador de álcool gel antisséptico 70% (setenta por cento).
3. Projeto de Lei Nº 15/2021, Maioria simples, Discussão Única, 03/02/2021, de autoria de Newton Dias Bastos, Insere dispositivos na Lei Municipal nº 5.175, de 21 de janeiro de 2021, que "Dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Municipal e dá outras providências"
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 6/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 03/02/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos, Altera a redação do inciso IV e insere o inciso VI ao Artigo 76; altera a redação do inciso IV e insere o inciso VI ao Artigo 78 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) e dá outras providências
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 70/2021, Maioria qualificada, 1ª Discussão, 29/01/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, Revoga o § 3º do artigo 137 da Lei Orgânica Municipal.