Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 08/02/2021


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata ordinaria atual timbrada .doc 16/02/2021 297,5 KB
Ata ordinaria atual timbrada .pdf 16/02/2021 318 KB

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Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal da Economia 19/02/2021 1131 PAGINA B5

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 3ª Sessão Ordinária de 2021 15/02/2021 Discussão Única

Votações

3ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 19/2021, 03/02/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 119.210,67 (cento e dezenove mil e duzentos e dez reais e sessenta e sete centavos)..
2. Projeto de Lei Nº 21/2021, 03/02/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.676.675,06 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e seis centavos)..

Ata - Expediente - Legislativo

1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 70/2021, 29/01/2021 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Revoga o § 3º do artigo 137 da Lei Orgânica Municipal..

2. Projeto de Lei Nº 15/2021, 03/02/2021 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Insere dispositivos na Lei Municipal nº 5.175, de 21 de janeiro de 2021, que "Dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".

3. Projeto de Resolução Nº 4/2021, 01/02/2021 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011..

4. Projeto de Resolução Nº 5/2021, 02/02/2021 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2021, Dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Vereadores da Estância Turística de São Roque e dá outras providências..

5. Projeto de Resolução Nº 6/2021, 03/02/2021 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos, Altera a redação do inciso IV e insere o inciso VI ao Artigo 76; altera a redação do inciso IV e insere o inciso VI ao Artigo 78 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) e dá outras providências.

Ata - Requerimentos

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

14 - Solicita informações sobre o cronograma das obras de pavimentação asfáltica em curso na Vila Vinhas, Distrito de São João Novo.;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

19 - Solicita informações relativas as medidas a serem tomadas pelo Prefeito em face de matéria veiculada na TV TEM informando que o Diretor de Desenvolvimento Econômico do Município teria se dirigido ao Município de Votorantim na tentativa de se vacinar contra COVID-19.;
24 - Solicita informações sobre a utilização do Brasão de Armas do Município na página oficial da Prefeitura na rede social “facebook”.;

Vereador Rogério Jean da Silva:

3 - Solicita informações referentes aos cemitérios da Paz e do Cambará;
4 - Solicita informações relacionadas aos Cargos Comissionados da Prefeitura desde o ano de 2019 a 2020;
17 - Solicita informações referentes a algumas arrecadações através de ISSQN e IPTU pelo município de São Roque;

Vereador Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos:

21 - Solicita informações relativas ao saldo financeiro do Município em 31/12/2020.;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

10 - Solicita informações sobre a existência de pessoas residindo em próprios públicos municipais.;
22 - Solicita informações sobre a possibilidade de se incluir Professores de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, que lecionam no Município, Estado e Escolas Particulares, assim como os demais servidores que trabalhem nas escolas, como prioritários na lista de vacinação para COVID-19.;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

51 - Solicita construção de Creche, em atenção aos pedidos dos moradores dos Bairros Gabriel Piza, Parque Primavera, Jardim Santa Maria e adjacências, de preferência dentro do Espaço Vasco Barioni;

Vereador Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos:

52 - Solicita que volte a realização dos serviços de higienização da cidade para auxílio no combate ao coronavírus;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

53 - Indica ao Executivo a criação de um "APP do Pânico" para as mulheres que sofrem violência doméstica no nosso Município; Nº 54 - Indica providências para que se dê destinação de interesse público ao imóvel localizado ao final da Av enida Antonino Dias Bastos com a Avenida Brasil; Nº 65 - Indica a criação de Ecoponto nos bairros para captação de resíduos produzidos pelas pessoas que não podem ser coletados pelos caminhões de lixo comuns.;

Vereador Julio Antonio Mariano:

76 - Solicita a colocação de 2 (dois) bicos de luz na Rua Margarida Korte, em frente ao imóvel nº 59, Distrito de Maylasky; Nº 77 - Solicita a realização de prolongamento da rede de água da Sabesp na Rua Maria Augusta Ferreira, localizada no Bairro do Guaçu, até próximo do imóvel número 150; Nº 78 - Solicita a realização do serviço de motonivelamento na Rua Capitão Gustavo Lauro Korte, Ponte Lavrada, Distrito de Maylasky; Nº 79 - Solicita que no retorno das aulas na Escola Municipal Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro, na Vila Nova São Roque, sejam servidas merendas aos alunos nos dois períodos de aulas; Nº 80 - Solicita a realização do serviço de motonivelamento na Rua Erlindo José da Silva, localizada no Bairro do Guaçu; Nº 81 - Solicita a colocação de 2 (dois) postes com iluminação pública no final da Rua Agostinho Soares, no Bairro do Carmo.; Nº 82 - Solicita que seja atendido o Protocolo nº 401/2021, que solicita numeração de residência na Rua Turmalina, Parque Aliança; Nº 83 - Solicita que seja removida terra da obra de asfaltamento das vias no Jardim Santa Vitória, que está depositada na Avenida Eucalipto, próximo ao imóvel número 44; Nº 84 - Solicita que seja asfaltado o trecho próximo à ponte recém construída na Rua dos Carvalhos, Vila São Domingos, próximo ao ginásio de esportes do Bairro Guaçu; Nº 85 - Solicita que seja plantada grama ao lado das rodovias para inibir o crescimento de mato;

Vereador Rogério Jean da Silva:

55 - Solicita o fechamento de um enorme buraco na esquina das ruas Manoel Lessa e Bariri, no Bairro Jardim Marieta; Nº 56 - Solicita o fechamento de um buraco na Rua Manoel Lessa, mais precisamente defronte ao imóvel de numeral 205, no Bairro Jardim Marieta; Nº 57 - Solicita a substituição das duas tampas de bocas de lobo localizadas na esquina das ruas Maria Clara Sabbatini e Roque José de Oliveira, no Bairro do Santo Antonio; Nº 58 - Solicita os serviços de roçada no entorno da quadra localizada no Bairro Jardim Brasília, mais precisamente na Rua José Marigliani; Nº 59 - Solicita a implantação de lombadas na recém pavimentada Estrada do Caetê; Nº 60 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas dos bairros Juca Rocha e Pilão D`Água; Nº 61 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas localizadas no Bairro Monte Serrat, pertencente ao Distrito de São João Novo; Nº 62 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Godinhos, pertencente ao Distrito de Canguera; Nº 63 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Vitor Amaro Garcia, limite com o Município de Mairinque (Bairro Monjolinho); Nº 64 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Toshyiuki Takeda e Hirofumi Mikami, Bairro do Carmo;

Vereador William da Silva Albuquerque:

66 - Solicita providências para a recuperação asfáltica das vias públicas do Conjunto Habitacional Lago do Patos, no Bairro Paisagem Colonial.; Nº 67 - Indica ao Prefeito que solicite providências, junto ao setor competente, para a realização da limpeza, roçada e capinação no Bairro Paisagem Colonial; Nº 68 - Indica ao Prefeito que solicite providências, junto ao setor competente, para a realização da limpeza, roçada e capinação no Bairro Vila Amaral; Nº 69 - Indica a limpeza da área e posterior implantação de uma "Academia ao Ar Livre" no final da Rua Cláudio Manoel da Costa, em frente ao "Bar da Dona Maria", no Bairro Paisagem Colonial.; Nº 70 - Indica ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar concedendo a anistia de multas e juros dos débitos fiscais; Nº 71 - Indica a limpeza e a implantação de uma "Academia ao Ar Livre" no final da Rua da Amizade, localizada no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, Bairro Paisagem Colonial; Nº 72 - Solicita a construção de um Anfiteatro na EMEF Prof.ª CARMEM LUCIA, no Bairro Vila Amaral; Nº 73 - Solicita limpeza e colocação de tampas nas bocas de lobo no Bairro Paisagem Colonial; Nº 74 - Solicita sinalização horizontal de trânsito em todas as vias publicas do Bairro Vila Amaral, Parque Aliança; Nº 75 - Indica, junto ao setor competente, providências para a aquisição de duas máquinas do tipo "Bob Cat" para a utilização em limpeza de calçadas nos bairros do Município de São Roque.;

Ata - Moções

Vereador Israel Francisco de Oliveira:

31 - De pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Carlos Alves Araújo e Silva;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira, Antonio José Alves Miranda:

32 - De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcio dos Santos Reino;

Vereador Julio Antonio Mariano:

24 - De Congratulações pelos 148 anos de fundação da irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque; Nº 30 - De pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Sebastião;

Vereador Rogério Jean da Silva:

21 - De Congratulações ao 50º Batalhão de Polícia Militar do Interior – BPM/I – pelos relevantes serviços de queda nos índices de criminalidade no ano de 2019;

Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos:

28 - De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sueli Moreira da Costa.;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

25 - De Congratulações aos servidores públicos (Médica, Agentes de Saúde, Enfermeira e Técnicas de Enfermagem) do Posto de Saúde, Antonio Espindola, Distrito de São João Novo, pelos relevantes serviços prestados na linha de frente do combate à pandemia de Covid-19; Nº 26 - De Congratulações aos servidores públicos (Chefe da Rede Básica de Saúde, Dentista, Técnicas de Saúde Bucal, Auxiliar de Escritório, Auxiliar de Limpeza e Motorista) do Posto de Saúde, Antonio Espindola, Distrito de São João Novo, pelos relevantes serviços prestados na linha de frente do combate à pandemia de Covid-19;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Resolução Nº 4/2021. 01/02/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011..
2. Projeto de Lei Nº 2/2021. 06/01/2021, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Institui no âmbito do Município o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 3/2021. 08/01/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Altera o artigo 25º da Lei Municipal 5.012/2019, de 11 de setembro de 2019, que "Estabelece dimensões e localização de vias públicas localizadas no loteamento Planalto Verde e Parque Taxaquara, denominadas pela Lei Municipal nº 2.529 de 01 de setembro de 1999"..
4. Projeto de Lei Nº 4/2021. 11/01/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e dá outras providências..
5. Projeto de Lei Nº 9/2021. 21/01/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, Altera a Lei Municipal nº 4.238, de 27 de junho de 2014, que dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento Santa Helena, Pavão, Distrito de Canguera.
6. Projeto de Lei Nº 10/2021. 25/01/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Semana da Enfermagem" e o "Dia do Profissional da Enfermagem".
7. Projeto de Lei Nº 12/2021. 25/01/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Semana Municipal da Vacinação, dos Profissionais da Saúde, em defesa do SUS e incentivo à Ciência.

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