Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 08/02/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata ordinaria atual timbrada | .doc | 16/02/2021 | 297,5 KB | |
Ata ordinaria atual timbrada | 16/02/2021 | 318 KB |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal da Economia | 19/02/2021 | 1131 | PAGINA B5 |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2021 | 15/02/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 19/2021, 03/02/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 119.210,67 (cento e dezenove mil e duzentos e dez reais e sessenta e sete centavos)..2. Projeto de Lei Nº 21/2021, 03/02/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.676.675,06 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e seis centavos)..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 70/2021, 29/01/2021 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Revoga o § 3º do artigo 137 da Lei Orgânica Municipal..2. Projeto de Lei Nº 15/2021, 03/02/2021 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Insere dispositivos na Lei Municipal nº 5.175, de 21 de janeiro de 2021, que "Dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".
3. Projeto de Resolução Nº 4/2021, 01/02/2021 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011..
4. Projeto de Resolução Nº 5/2021, 02/02/2021 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2021, Dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Vereadores da Estância Turística de São Roque e dá outras providências..
5. Projeto de Resolução Nº 6/2021, 03/02/2021 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos, Altera a redação do inciso IV e insere o inciso VI ao Artigo 76; altera a redação do inciso IV e insere o inciso VI ao Artigo 78 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) e dá outras providências.
Ata - Requerimentos
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 24 - Solicita informações sobre a utilização do Brasão de Armas do Município na página oficial da Prefeitura na rede social “facebook”.;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 4 - Solicita informações relacionadas aos Cargos Comissionados da Prefeitura desde o ano de 2019 a 2020;
Nº 17 - Solicita informações referentes a algumas arrecadações através de ISSQN e IPTU pelo município de São Roque;
Vereador Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 22 - Solicita informações sobre a possibilidade de se incluir Professores de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, que lecionam no Município, Estado e Escolas Particulares, assim como os demais servidores que trabalhem nas escolas, como prioritários na lista de vacinação para COVID-19.;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos:
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Vereador Julio Antonio Mariano:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Moções
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira, Antonio José Alves Miranda:
Vereador Julio Antonio Mariano:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Resolução Nº 4/2021. 01/02/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011..2. Projeto de Lei Nº 2/2021. 06/01/2021, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Institui no âmbito do Município o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 3/2021. 08/01/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Altera o artigo 25º da Lei Municipal 5.012/2019, de 11 de setembro de 2019, que "Estabelece dimensões e localização de vias públicas localizadas no loteamento Planalto Verde e Parque Taxaquara, denominadas pela Lei Municipal nº 2.529 de 01 de setembro de 1999"..
4. Projeto de Lei Nº 4/2021. 11/01/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e dá outras providências..
5. Projeto de Lei Nº 9/2021. 21/01/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, Altera a Lei Municipal nº 4.238, de 27 de junho de 2014, que dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento Santa Helena, Pavão, Distrito de Canguera.
6. Projeto de Lei Nº 10/2021. 25/01/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Semana da Enfermagem" e o "Dia do Profissional da Enfermagem".
7. Projeto de Lei Nº 12/2021. 25/01/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Semana Municipal da Vacinação, dos Profissionais da Saúde, em defesa do SUS e incentivo à Ciência.