Ata - 3ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2021
Tipo: Ata
Data: 04/02/2021
Matérias
Parecer Nº 8/2021 ao Requerimento Nº 17/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 17/2021-L, Solicita informações referentes a algumas arrecadações através de ISSQN e IPTU pelo município de São Roque.Parecer Nº 9/2021 ao Projeto de Resolução Nº 1/2021 CONTRÁRIO Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2021-L, Dispõe sobre a inclusão social da Pessoa com Deficiência Auditiva nas instalações da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 10/2021 ao Projeto de Resolução Nº 4/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2021-L, Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Ro-que, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011..
Parecer Nº 11/2021 ao Projeto de Resolução Nº 5/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2021-L, Dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Vereadores da Estância Turística de São Roque e dá outras providências..
Parecer Nº 12/2021 ao Projeto de Lei Nº 2/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2021-L - Institui no âmbito do Município o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências..
Parecer Nº 13/2021 ao Projeto de Lei Nº 3/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2021-L - Altera o artigo 25º da Lei Municipal 5.012/2019, de 11 de setembro de 2019, que "Estabelece dimensões e localização de vias públicas localizadas no loteamento Planalto Verde e Parque Taxaquara, denominadas pela Lei Municipal nº 2.529 de 01 de setembro de 1999"..
Parecer Nº 14/2021 ao Projeto de Lei Nº 4/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2021-L, Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e dá outras providências..
Parecer Nº 15/2021 ao Projeto de Lei Nº 9/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2021-L - Altera a Lei Municipal nº 4.238, de 27 de junho de 2014, que dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento Santa Helena, Pavão, Distrito de Canguera.
Parecer Nº 16/2021 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2021-L, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Semana da Enfermagem" e o "Dia do Profissional da Enfermagem".
Parecer Nº 17/2021 ao Projeto de Lei Nº 12/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2021-L, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Semana Municipal da Vacinação, dos Profissionais da Saúde, em defesa do SUS e incentivo à Ciência..