Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 01/02/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata ordinaria atual timbrada | .doc | 04/02/2021 | 320,5 KB | |
Ata ordinaria atual timbrada | 04/02/2021 | 333,2 KB |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal da Economia | 12/02/2021 | 1130 | CADERNO B3 |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/02/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 13/2021, 29/01/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 422.481,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais)..2. Projeto de Lei Nº 14/2021, 29/01/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 171.972,39 (cento e setenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e nove reais)..
3. Projeto de Lei Nº 15/2021, 29/01/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)..
4. Projeto de Lei Nº 16/2021, 29/01/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre concessão de auxílio para despesa de capital à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Resolução Nº 1/2021, 04/01/2021 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a inclusão social da Pessoa com Deficiência Auditiva nas instalações da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 1/2021, 06/01/2021 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Cria a Carteira de Identificação para Pessoas com Deficiências Visuais e para Pessoas com Deficiências Auditivas.
3. Projeto de Lei Nº 2/2021, 06/01/2021 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Institui no âmbito do Município o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências..
4. Projeto de Lei Nº 3/2021, 08/01/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Altera o artigo 25º da Lei Municipal 5.012/2019, de 11 de setembro de 2019, que "Estabelece dimensões e localização de vias públicas localizadas no loteamento Planalto Verde e Parque Taxaquara, denominadas pela Lei Municipal nº 2.529 de 01 de setembro de 1999"..
5. Projeto de Lei Nº 4/2021, 11/01/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e dá outras providências..
6. Projeto de Lei Nº 5/2021, 11/01/2021 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Dispõe sobre a proibição da prática de assédio pessoal a transeuntes em vias e logradouros públicos, que induza a contratação de venda casada de optometria e produtos ópticos no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências..
7. Projeto de Lei Nº 6/2021, 19/01/2021 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados, mercados, mercearias, padarias, açougues, bares e restaurantes do Município disponibilizem, em todos os caixas, dispensador de álcool gel antisséptico 70% (setenta por cento)..
8. Projeto de Lei Nº 8/2021, 21/01/2021 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre o serviço voluntário na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
9. Projeto de Lei Nº 9/2021, 21/01/2021 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Altera a Lei Municipal nº 4.238, de 27 de junho de 2014, que dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento Santa Helena, Pavão, Distrito de Canguera.
10. Projeto de Lei Nº 10/2021, 25/01/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Semana da Enfermagem" e o "Dia do Profissional da Enfermagem".
11. Projeto de Lei Nº 11/2021, 25/01/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes com neoplasia maligna comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas e exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde..
12. Projeto de Lei Nº 12/2021, 25/01/2021 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Semana Municipal da Vacinação, dos Profissionais da Saúde, em defesa do SUS e incentivo à Ciência.
13. Projeto de Lei Nº 13/2021, 27/01/2021 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no âmbito da Estância Turística de São Roque.
14. Projeto de Resolução Nº 2/2021, 05/01/2021 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos, Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.
15. Projeto de Resolução Nº 3/2021, 25/01/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o Plano de Vacinação contra a Covid-19 no município.
Ata - Requerimentos
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Diego Gouveia da Costa, Thiago Vieira Nunes:
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 16 - Solicita informações referentes a volta as aulas na Rede Municipal de Ensino;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 6 - Solicita informações relacionadas aos servidores públicos municipais afastados ou que atualmente exercem funções fora da Prefeitura através de convênios do município com repartições públicas do Estado, União ou convênio existente;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Julio Antonio Mariano:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Julio Antonio Mariano:
Vereador Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio José Alves Miranda:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Newton Dias Bastos:
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador Rogério Jean da Silva, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Resolução Nº 2/2021. 05/01/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos, Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.2. Projeto de Resolução Nº 3/2021. 25/01/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o Plano de Vacinação contra a Covid-19 no município.