Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 01/02/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata ordinaria atual timbrada .doc 04/02/2021 320,5 KB
Ata ordinaria atual timbrada .pdf 04/02/2021 333,2 KB

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal da Economia 12/02/2021 1130 CADERNO B3

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 2ª Sessão Ordinária de 2021 08/02/2021 Discussão Única

Votações

2ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 13/2021, 29/01/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 422.481,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais)..
2. Projeto de Lei Nº 14/2021, 29/01/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 171.972,39 (cento e setenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e nove reais)..
3. Projeto de Lei Nº 15/2021, 29/01/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)..
4. Projeto de Lei Nº 16/2021, 29/01/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre concessão de auxílio para despesa de capital à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências..

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Resolução Nº 1/2021, 04/01/2021 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a inclusão social da Pessoa com Deficiência Auditiva nas instalações da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

2. Projeto de Lei Nº 1/2021, 06/01/2021 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Cria a Carteira de Identificação para Pessoas com Deficiências Visuais e para Pessoas com Deficiências Auditivas.

3. Projeto de Lei Nº 2/2021, 06/01/2021 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Institui no âmbito do Município o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências..

4. Projeto de Lei Nº 3/2021, 08/01/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Altera o artigo 25º da Lei Municipal 5.012/2019, de 11 de setembro de 2019, que "Estabelece dimensões e localização de vias públicas localizadas no loteamento Planalto Verde e Parque Taxaquara, denominadas pela Lei Municipal nº 2.529 de 01 de setembro de 1999"..

5. Projeto de Lei Nº 4/2021, 11/01/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e dá outras providências..

6. Projeto de Lei Nº 5/2021, 11/01/2021 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Dispõe sobre a proibição da prática de assédio pessoal a transeuntes em vias e logradouros públicos, que induza a contratação de venda casada de optometria e produtos ópticos no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências..

7. Projeto de Lei Nº 6/2021, 19/01/2021 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados, mercados, mercearias, padarias, açougues, bares e restaurantes do Município disponibilizem, em todos os caixas, dispensador de álcool gel antisséptico 70% (setenta por cento)..

8. Projeto de Lei Nº 8/2021, 21/01/2021 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre o serviço voluntário na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

9. Projeto de Lei Nº 9/2021, 21/01/2021 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Altera a Lei Municipal nº 4.238, de 27 de junho de 2014, que dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento Santa Helena, Pavão, Distrito de Canguera.

10. Projeto de Lei Nº 10/2021, 25/01/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Semana da Enfermagem" e o "Dia do Profissional da Enfermagem".

11. Projeto de Lei Nº 11/2021, 25/01/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes com neoplasia maligna comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas e exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde..

12. Projeto de Lei Nº 12/2021, 25/01/2021 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Semana Municipal da Vacinação, dos Profissionais da Saúde, em defesa do SUS e incentivo à Ciência.

13. Projeto de Lei Nº 13/2021, 27/01/2021 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no âmbito da Estância Turística de São Roque.

14. Projeto de Resolução Nº 2/2021, 05/01/2021 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos, Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.

15. Projeto de Resolução Nº 3/2021, 25/01/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o Plano de Vacinação contra a Covid-19 no município.

Ata - Requerimentos

Vereador Antonio José Alves Miranda:

8 - Solicita informações referentes as refor-mas das UBS – Unidades Básicas de Saú-de do Taboão e do Guaçu.;

Vereador Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda:

2 - Solicita informações sobre a possibilidade de equiparação de carga horária dos Professores Adjuntos da rede municipal de ensino à carga horária dos Professores do quadro efetivo;

Vereador Diego Gouveia da Costa, Thiago Vieira Nunes:

1 - Solicita informações referentes a possibilidade de reativação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer.;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

12 - Solicita informações referentes as reformas do anfiteatro da EMEF Barão de Piratininga.;
16 - Solicita informações referentes a volta as aulas na Rede Municipal de Ensino;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda:

11 - Solicita informações sobre a Campanha de Vacinação para COVID-19 no Município de São Roque.;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

7 - Solicita informações sobre construções de casas populares, no Município de São Roque, via CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes:

9 - Solicita informações sobre a possibilidade de redução de carga horária dos Auxiliares de Educação da rede municipal;

Vereador Rogério Jean da Silva:

5 - Solicita informações a respeito do Efetivo da Guarda Civil Municipal de São Roque;
6 - Solicita informações relacionadas aos servidores públicos municipais afastados ou que atualmente exercem funções fora da Prefeitura através de convênios do município com repartições públicas do Estado, União ou convênio existente;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

15 - Solicita análise técnica para a implantação de lombada na Avenida Guilherme de Almeida, na altura do imóvel n°246; Nº 16 - Solicita análise técnica para a implantação de uma lombada na Estrada do Vinho, após a entrada do Bairro Gabriel Piza e Rancho do Netão (sentido Canguera); Nº 18 - Indica a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas, nas vias públicas equipadas com semáforos no Município; Nº 23 - Solicito a revitalização da quadra de esportes do Parque Primavera com melhorias no piso, troca de tabelas de basquete, pintura e colocação das portas do alambrado; Nº 44 - Solicita a realização dos serviços de roçada, capinação e Limpeza no Espaço Vasco Barioni, localizado no Bairro Gabriel Piza.;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

8 - Indica a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; Nº 24 - Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Contra a Violência Infantil, com equipe multidisciplinar nas escolas do município; Nº 37 - Indica ao Poder Executivo a criação da CASA DOS CONSELHOS a fim de melhorar o acesso da população aos Conselhos Municipais; Nº 38 - Indica ao Poder Executivo a instalação de um parquinho (Play Ground) para atender às crianças da Vila Lino; Nº 39 - Indica ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei para regulamentar o trabalho voluntariado nos órgãos da Administração Pública;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

1 - Solicita providências para viabilizar a expedição de AVCB - Alvará Corpo de Bombeiros, para todo o espaço da Brasital "Organização de Eventos"; Nº 2 - Solicita a realização de limpeza de dois bueiros, um localizado na Rua Daniel Arnóbio, na altura do imóvel nº 252, e o outro na Rua Francisco Tagliassachi, altura do imóvel nº 170, Jardim Renê; Nº 3 - Solicita a realização de limpeza da cabeceira do rio localizado na Rua Frederico Amosso, Jardim Renê; Nº 4 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento da Travessa do Saboó 450, Estrada do Turquinho; Nº 6 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda Bem-Te-Vi, Bairro do Mombaça; Nº 9 - Solicita a reforma da lei do Conselho de Esporte; Nº 10 - Solicita a redução do valor das taxas, que são cobradas pela Prefeitura, por anúncios em fachadas dos comércios ; Nº 11 - Solicita novos investimentos para o Fundo Municipal de Cultura; Nº 12 - Solicita que seja implantado em nosso Município o "Bolsa Atleta" para os atletas que representam nossa cidade em competições; Nº 50 - Solicita a realização de limpeza dos galhos de árvores caídos na Estrada do Engenho, altura do nº 993 , Jardim Rene;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

13 - Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que interceda, junto às Diretorias de Educação e de Administração da Municipalidade, no sentido de providenciar com urgência criação dos cargos de Psicólogo e Assistente Social para atuarem nas escolas municipais como preconiza a Lei Federal n. 13.935/2019; Nº 26 - Indica ao Senhor Prefeito a oficialização, mediante Decreto, do trajeto do desfile da Romaria dos Cavaleiros de São Jorge com destino a Pirapora do Bom Jesus.;

Vereador Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso:

25 - Indicam a regulamentação de curso de LIBRAS na formação para o exercício da função de Guarda Municipal, bem como a capacitação dos GCMs em exercício;

Vereador Israel Francisco de Oliveira:

5 - Solicita providências com relação à erosão ao lado da ponte do ribeirão na Estrada Turística do Morro do Saboó.;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

45 - Solicita a implantação de uma lombada na Rua Lions Club, localizada no Jardim Flórida.; Nº 46 - Solicita a implantação de uma lombada na Rua Brás Leme, esquina com a Rua Barão do Rio Branco, Junqueira; Nº 47 - Solicita a realização de limpeza no Córrego do Rosário, Estação Experimental, bairro do Cambará; Nº 48 - Solicita a realização de operação "tapa buracos" na Rua Lions Club, localizada no Jardim Flórida.; Nº 49 - Solicita a realização de operação "tapa buracos" nas Rua Vereador José Salvetti, próxima a Escola Cooperativa, localizada no Jardim Carambeí;

Vereador Julio Antonio Mariano:

27 - Solicita que seja substituída a iluminação pública atual por iluminação a LEDS, no cruzamento da Rua Piracicaba com a Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, na Rua Jaime Carvalho de Brito em frente à área de lazer e equipamento de academia ao ar livre no Jardim Quintas do Teixeira, e Centro Comercial do Marmeleiro na Rua Aparecido Silva; Nº 28 - Solicita reparos e desentupimentos em bueiros da Vila São Rafael, Jardim Nova Brasília, Jardim Marieta, Quintas do Teixeira e Vila Nova São Roque; Nº 29 - Solicita serviço de melhoramento na estrada de terra do contorno provisório que interliga o Bairro São Rafael, no final da Rua México com o Bairro do Marmeleiro, no início da Rua João de Candinho que passa sob a via férrea; Nº 30 - Solicita serviço de capinação na Vila São Rafael, Jardim Nova Brasília, Marmeleiro, Jardim Brasília, Quinta do Teixeira, Jardim Marieta e Vila Nova São Roque.; Nº 31 - Solicita ao Executivo que seja inserido o §5º, ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.143, de 05 de fevereiro de 2014 com o seguinte dizeres: "Ficam isentos do pagamento do estacionamento rotativo “Zona Azul”, no município de São Roque, os idosos, mediante a apresentação de “Identificação de Idoso, emitida pelo setor de Trânsito da Prefeitura, ainda que tenham estacionado o veículo fora do local reservado às vagas demarcadas para idosos, respeitando-se o prazo de permanência máxima de 30 minutos."; Nº 32 - Solicita serviços de motonivelamento e capinação ao longo da Rua Vitor Amaro Garcia, antiga Estrada da Lagoa Seca, no Bairro do Marmeleiro; Nº 33 - Solicita a limpeza da viela que se inicia na Rua Manoel Lessa, no Jardim Marieta, e termina no final da Avenida Prefeito Bernardino de Lucca; Nº 34 - Solicita que seja consultada a Sabesp, com a finalidade de saber se existe a possibilidade de expansão de rede de água no final da Rua João de Candinha, no Bairro do Marmeleiro; Nº 35 - Solicita que a arrecadação do Estacionamento Rotativo, conhecido como "Zona Azul", seja destinado à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque; Nº 36 - Solicita que sejam implantadas as áreas de estacionamento de curta duração, conforme Inciso VII inserido no Artigo 4º da Lei 4.143/2014, através de projeto de autoria deste Vereador que se transformou na Lei 4.961/2019;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

7 - Solicita ao Departamento de Trânsito a instalação de um detector de altura antes da ponte da Rua João Pessoa (Ponte Abel de Almeida), na Avenida Antonino Dias Bastos, em ambos os lados; Nº 14 - Indica a implantação de um Hospital Público Veterinário com atendimento 24 horas; Nº 17 - Propõe a mudança de sede da Delegacia da Mulher;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

40 - Solicita o retorno da base da Guarda Municipal no Distrito de São João Novo; Nº 41 - Solicita ampliação e reforma do posto de saúde localizado no Distrito de São João Novo; Nº 42 - Solicita a realização das manutenções necessárias no rio Taxaquara localizado no Distrito de São João Novo; Nº 43 - Solicita providências em relação as manutenções necessárias nos Distritos São João Novo e Maylaky (com podas de árvores, roçada, manutenção em estradas rurais, limpezas);

Vereador William da Silva Albuquerque:

19 - Solicita realização de convênio para a implantação de um novo Centro de Hemodiálise no Município de São Roque; Nº 20 - Solicita a implantação de área de lazer com playground Bairro Paisagem Colonial; Nº 21 - Solicita a implantação de área de lazer com playground no Bairro Vila Amaral; Nº 22 - Solicita a pavimentação de todas as vias públicas do Bairro Vinhedos;

Ata - Moções

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

5 - De Congratulações aos servidores públicos do Posto de Identificação do IIRGD pelo atendimento realizado com empatia, solicitude e dedicação à população são-roquense;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

4 - De Congratulações à equipe de natação do Grêmio União Sanroquense pela conquista do Campeonato Nacional; Nº 11 - De Congratulações ao Emir Afonso Garcia Bechir, à Débora Cristina Leite e à Jaqueline Ferreira, e ao Grupo de Trabalho de Acompanhamento pelo excelente trabalho na aplicação da Lei Aldir Blanc, enquanto estiveram na Divisão de Cultura;

Vereador Israel Francisco de Oliveira:

22 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Lázaro Nunes Prestes;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

23 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Isaura Sanches Prestes;

Vereador Julio Antonio Mariano:

9 - De Congratulações ao São Rafael Futsal campeão da Liga Paulista de Futsal Sub-9; Nº 12 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Clóvis Ramazzini, conhecido carinhosamente por "Pinguim".;

Vereador Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio José Alves Miranda:

15 - De Pesar pelo do Senhor Luiz Carlos Agostinho;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

10 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joasil José Cerdeira Sobrinho;

Vereador Newton Dias Bastos:

6 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sinésio Pedro Flausino; Nº 7 - De Congratulações à Rafaela Boccato Rodrigues, Coordenadora de Garantia de Qualidade do Instituto Butantan, que acompanhou os principais pontos do desenvolvimento e fabricação da vacina CoronaVac; Nº 13 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nice Infanti Ribeiro; Nº 14 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Valente; Nº 18 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Túlio Boschini;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

1 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Peres Belmonte; Nº 2 - De pesar pelo falecimento de Rayssa Eloá Menezes, Luara Redfield e Andressa, vítimas de LGTBfobia na região;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso:

3 - De repúdio a todas as formas de LGBTfobia que venham a ocorrer no Município da Estância Turística de São Roque e região, em particular a que ocorreu contra Andressa, Rayssa e Luara;

Vereador Rogério Jean da Silva:

19 - De Pesar pelo falecimento do Dr. José de Arruda Madureira Júnior, carinhosamente conhecido como Dr. Madureira, ex-delegado de polícia na cidade de São Roque;

Vereador Rogério Jean da Silva, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo:

20 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mauro Moraes Oliveira, conhecido carinhosamente por "Maurão da Ambulância";

Vereador Thiago Vieira Nunes:

16 - De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luis Antonio Aparecido Paregine; Nº 17 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito Joaquim dos Santos;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Resolução Nº 2/2021. 05/01/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos, Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.
2. Projeto de Resolução Nº 3/2021. 25/01/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o Plano de Vacinação contra a Covid-19 no município.

Voltar