Resumo do Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 01/02/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 2/2021, Leitura, 29/01/2021
Atas
1. Ata - 42ª Sessão Ordinária de 2020, Leitura.
2. Ata - 37ª Sessão Extraordinária de 2020, Leitura.
3. Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2021, Leitura.
4. Ata - 2ª Sessão Extraordinária de 2021, Leitura.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 13/2021, Maioria absoluta, Leitura, 29/01/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 422.481,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais)..
2. Projeto de Lei Nº 14/2021, Maioria absoluta, Leitura, 29/01/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 171.972,39 (cento e setenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e nove reais)..
3. Projeto de Lei Nº 15/2021, Maioria absoluta, Leitura, 29/01/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)..
4. Projeto de Lei Nº 16/2021, Maioria absoluta, Leitura, 29/01/2021 - Dispõe sobre concessão de auxílio para despesa de capital à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências..
Expediente - Legislativo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 1/2021, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior - 04/01/2021 - Dispõe sobre a inclusão social da Pessoa com Deficiência Auditiva nas instalações da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 1/2021, Maioria simples, Leitura, do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 06/01/2021 - Cria a Carteira de Identificação para Pessoas com Deficiências Visuais e para Pessoas com Deficiências Auditivas.
2. Projeto de Lei Nº 2/2021, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 06/01/2021 - Institui no âmbito do Município o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 3/2021, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 08/01/2021 - Altera o artigo 25º da Lei Municipal 5.012/2019, de 11 de setembro de 2019, que "Estabelece dimensões e localização de vias públicas localizadas no loteamento Planalto Verde e Parque Taxaquara, denominadas pela Lei Municipal nº 2.529 de 01 de setembro de 1999"..
4. Projeto de Lei Nº 4/2021, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 11/01/2021 - Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e dá outras providências..
5. Projeto de Lei Nº 5/2021, Maioria simples, Leitura, do Vereador Newton Dias Bastos - 11/01/2021 - Dispõe sobre a proibição da prática de assédio pessoal a transeuntes em vias e logradouros públicos, que induza a contratação de venda casada de optometria e produtos ópticos no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências..
6. Projeto de Lei Nº 6/2021, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Guilherme Araujo Nunes - 19/01/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados, mercados, mercearias, padarias, açougues, bares e restaurantes do Município disponibilizem, em todos os caixas, dispensador de álcool gel antisséptico 70% (setenta por cento)..
7. Projeto de Lei Nº 8/2021, Maioria simples, Leitura, do Vereador William da Silva Albuquerque, Clovis Antonio Ocuma - 21/01/2021 - Dispõe sobre o serviço voluntário na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
8. Projeto de Lei Nº 9/2021, Maioria simples, Leitura, do Vereador Julio Antonio Mariano - 21/01/2021 - Altera a Lei Municipal nº 4.238, de 27 de junho de 2014, que dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento Santa Helena, Pavão, Distrito de Canguera.
9. Projeto de Lei Nº 10/2021, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 25/01/2021 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Semana da Enfermagem" e o "Dia do Profissional da Enfermagem".
10. Projeto de Lei Nº 11/2021, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 25/01/2021 - Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes com neoplasia maligna comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas e exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde..
11. Projeto de Lei Nº 12/2021, Maioria simples, Leitura, do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior - 25/01/2021 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Semana Municipal da Vacinação, dos Profissionais da Saúde, em defesa do SUS e incentivo à Ciência.
12. Projeto de Lei Nº 13/2021, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque - 27/01/2021 - Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 1/2021, , Discussão Única, 08/01/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Thiago Vieira Nunes, Solicita informações referentes a possibilidade de reativação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer..
2. Requerimento Nº 2/2021, , Discussão Única, 11/01/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações sobre a possibilidade de equiparação de carga horária dos Professores Adjuntos da rede municipal de ensino à carga horária dos Professores do quadro efetivo.
3. Requerimento Nº 5/2021, , Discussão Única, 21/01/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito do Efetivo da Guarda Civil Municipal de São Roque.
4. Requerimento Nº 6/2021, , Discussão Única, 21/01/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações relacionadas aos servidores públicos municipais afastados ou que atualmente exercem funções fora da Prefeitura através de convênios do município com repartições públicas do Estado, União ou convênio existente.
5. Requerimento Nº 7/2021, , Discussão Única, 22/01/2021 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações sobre construções de casas populares, no Município de São Roque, via CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano.
6. Requerimento Nº 8/2021, , Discussão Única, 27/01/2021 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Solicita informações referentes as refor-mas das UBS – Unidades Básicas de Saú-de do Taboão e do Guaçu..
7. Requerimento Nº 9/2021, , Discussão Única, 27/01/2021 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Solicita informações sobre a possibilidade de redução de carga horária dos Auxiliares de Educação da rede municipal.
8. Requerimento Nº 11/2021, , Discussão Única, 27/01/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações sobre a Campanha de Vacinação para COVID-19 no Município de São Roque..
9. Requerimento Nº 12/2021, , Discussão Única, 27/01/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações referentes as reformas do anfiteatro da EMEF Barão de Piratininga..
10. Requerimento Nº 16/2021, , Discussão Única, 27/01/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações referentes a volta as aulas na Rede Municipal de Ensino.
Indicações
1. Indicação Nº 1/2021, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita providências para viabilizar a expedição de AVCB - Alvará Corpo de Bombeiros, para todo o espaço da Brasital "Organização de Eventos".
2. Indicação Nº 2/2021, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita a realização de limpeza de dois bueiros, um localizado na Rua Daniel Arnóbio, na altura do imóvel nº 252, e o outro na Rua Francisco Tagliassachi, altura do imóvel nº 170, Jardim Renê.
3. Indicação Nº 3/2021, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita a realização de limpeza da cabeceira do rio localizado na Rua Frederico Amosso, Jardim Renê.
4. Indicação Nº 4/2021, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento da Travessa do Saboó 450, Estrada do Turquinho.
5. Indicação Nº 5/2021, , Leitura, - De autoria de Israel Francisco de Oliveira, Solicita providências com relação à erosão ao lado da ponte do ribeirão na Estrada Turística do Morro do Saboó..
6. Indicação Nº 6/2021, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda Bem-Te-Vi, Bairro do Mombaça.
7. Indicação Nº 7/2021, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita ao Departamento de Trânsito a instalação de um detector de altura antes da ponte da Rua João Pessoa (Ponte Abel de Almeida), na Avenida Antonino Dias Bastos, em ambos os lados.
8. Indicação Nº 8/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
9. Indicação Nº 9/2021, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita a reforma da lei do Conselho de Esporte.
10. Indicação Nº 10/2021, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita a redução do valor das taxas, que são cobradas pela Prefeitura, por anúncios em fachadas dos comércios .
11. Indicação Nº 11/2021, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita novos investimentos para o Fundo Municipal de Cultura.
12. Indicação Nº 12/2021, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita que seja implantado em nosso Município o "Bolsa Atleta" para os atletas que representam nossa cidade em competições.
13. Indicação Nº 13/2021, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que interceda, junto às Diretorias de Educação e de Administração da Municipalidade, no sentido de providenciar com urgência criação dos cargos de Psicólogo e Assistente Social para atuarem nas escolas municipais como preconiza a Lei Federal n. 13.935/2019.
14. Indicação Nº 14/2021, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a implantação de um Hospital Público Veterinário com atendimento 24 horas.
15. Indicação Nº 15/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita análise técnica para a implantação de lombada na Avenida Guilherme de Almeida, na altura do imóvel n°246.
16. Indicação Nº 16/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita análise técnica para a implantação de uma lombada na Estrada do Vinho, após a entrada do Bairro Gabriel Piza e Rancho do Netão (sentido Canguera).
17. Indicação Nº 17/2021, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Propõe a mudança de sede da Delegacia da Mulher.
18. Indicação Nº 18/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas, nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.
19. Indicação Nº 19/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita realização de convênio para a implantação de um novo Centro de Hemodiálise no Município de São Roque.
20. Indicação Nº 20/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a implantação de área de lazer com playground Bairro Paisagem Colonial.
21. Indicação Nº 21/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a implantação de área de lazer com playground no Bairro Vila Amaral.
22. Indicação Nº 22/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a pavimentação de todas as vias públicas do Bairro Vinhedos.
23. Indicação Nº 23/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicito a revitalização da quadra de esportes do Parque Primavera com melhorias no piso, troca de tabelas de basquete, pintura e colocação das portas do alambrado.
24. Indicação Nº 24/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Contra a Violência Infantil, com equipe multidisciplinar nas escolas do município.
25. Indicação Nº 25/2021, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indicam a regulamentação de curso de LIBRAS na formação para o exercício da função de Guarda Municipal, bem como a capacitação dos GCMs em exercício.
26. Indicação Nº 26/2021, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica ao Senhor Prefeito a oficialização, mediante Decreto, do trajeto do desfile da Romaria dos Cavaleiros de São Jorge com destino a Pirapora do Bom Jesus..
27. Indicação Nº 27/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja substituída a iluminação pública atual por iluminação a LEDS, no cruzamento da Rua Piracicaba com a Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, na Rua Jaime Carvalho de Brito em frente à área de lazer e equipamento de academia ao ar livre no Jardim Quintas do Teixeira, e Centro Comercial do Marmeleiro na Rua Aparecido Silva.
28. Indicação Nº 28/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita reparos e desentupimentos em bueiros da Vila São Rafael, Jardim Nova Brasília, Jardim Marieta, Quintas do Teixeira e Vila Nova São Roque.
29. Indicação Nº 29/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita serviço de melhoramento na estrada de terra do contorno provisório que interliga o Bairro São Rafael, no final da Rua México com o Bairro do Marmeleiro, no início da Rua João de Candinho que passa sob a via férrea.
30. Indicação Nº 30/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita serviço de capinação na Vila São Rafael, Jardim Nova Brasília, Marmeleiro, Jardim Brasília, Quinta do Teixeira, Jardim Marieta e Vila Nova São Roque..
31. Indicação Nº 31/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita ao Executivo que seja inserido o §5º, ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.143, de 05 de fevereiro de 2014 com o seguinte dizeres: "Ficam isentos do pagamento do estacionamento rotativo “Zona Azul”, no município de São Roque, os idosos, mediante a apresentação de “Identificação de Idoso, emitida pelo setor de Trânsito da Prefeitura, ainda que tenham estacionado o veículo fora do local reservado às vagas demarcadas para idosos, respeitando-se o prazo de permanência máxima de 30 minutos.".
32. Indicação Nº 32/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita serviços de motonivelamento e capinação ao longo da Rua Vitor Amaro Garcia, antiga Estrada da Lagoa Seca, no Bairro do Marmeleiro.
33. Indicação Nº 33/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a limpeza da viela que se inicia na Rua Manoel Lessa, no Jardim Marieta, e termina no final da Avenida Prefeito Bernardino de Lucca.
34. Indicação Nº 34/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja consultada a Sabesp, com a finalidade de saber se existe a possibilidade de expansão de rede de água no final da Rua João de Candinha, no Bairro do Marmeleiro.
35. Indicação Nº 35/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que a arrecadação do Estacionamento Rotativo, conhecido como "Zona Azul", seja destinado à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
36. Indicação Nº 36/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que sejam implantadas as áreas de estacionamento de curta duração, conforme Inciso VII inserido no Artigo 4º da Lei 4.143/2014, através de projeto de autoria deste Vereador que se transformou na Lei 4.961/2019.
37. Indicação Nº 37/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo a criação da CASA DOS CONSELHOS a fim de melhorar o acesso da população aos Conselhos Municipais.
38. Indicação Nº 38/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo a instalação de um parquinho (Play Ground) para atender às crianças da Vila Lino.
39. Indicação Nº 39/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei para regulamentar o trabalho voluntariado nos órgãos da Administração Pública.
40. Indicação Nº 40/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita o retorno da base da Guarda Municipal no Distrito de São João Novo.
41. Indicação Nº 41/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita ampliação e reforma do posto de saúde localizado no Distrito de São João Novo.
42. Indicação Nº 42/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização das manutenções necessárias no rio Taxaquara localizado no Distrito de São João Novo.
43. Indicação Nº 43/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita providências em relação as manutenções necessárias nos Distritos São João Novo e Maylaky (com podas de árvores, roçada, manutenção em estradas rurais, limpezas).
44. Indicação Nº 44/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a realização dos serviços de roçada, capinação e Limpeza no Espaço Vasco Barioni, localizado no Bairro Gabriel Piza..
45. Indicação Nº 45/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a implantação de uma lombada na Rua Lions Club, localizada no Jardim Flórida..
46. Indicação Nº 46/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a implantação de uma lombada na Rua Brás Leme, esquina com a Rua Barão do Rio Branco, Junqueira.
47. Indicação Nº 47/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de limpeza no Córrego do Rosário, Estação Experimental, bairro do Cambará.
48. Indicação Nº 48/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de operação "tapa buracos" na Rua Lions Club, localizada no Jardim Flórida..
49. Indicação Nº 49/2021, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de operação "tapa buracos" nas Rua Vereador José Salvetti, próxima a Escola Cooperativa, localizada no Jardim Carambeí.
50. Indicação Nº 50/2021, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita a realização de limpeza dos galhos de árvores caídos na Estrada do Engenho, altura do nº 993 , Jardim Rene.
Moções
1. Moção Nº 3/2021, , Leitura, 05/01/2021 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso, De repúdio a todas as formas de LGBTfobia que venham a ocorrer no Município da Estância Turística de São Roque e região, em particular a que ocorreu contra Andressa, Rayssa e Luara.
2. Moção Nº 4/2021, , Leitura, 06/01/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações à equipe de natação do Grêmio União Sanroquense pela conquista do Campeonato Nacional.
3. Moção Nº 5/2021, , Leitura, 07/01/2021 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações aos servidores públicos do Posto de Identificação do IIRGD pelo atendimento realizado com empatia, solicitude e dedicação à população são-roquense.
4. Moção Nº 7/2021, , Leitura, 11/01/2021 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Congratulações à Rafaela Boccato Rodrigues, Coordenadora de Garantia de Qualidade do Instituto Butantan, que acompanhou os principais pontos do desenvolvimento e fabricação da vacina CoronaVac.
5. Moção Nº 9/2021, , Leitura, 12/01/2021 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Congratulações ao São Rafael Futsal campeão da Liga Paulista de Futsal Sub-9.
6. Moção Nº 11/2021, , Leitura, 13/01/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações ao Emir Afonso Garcia Bechir, à Débora Cristina Leite e à Jaqueline Ferreira, e ao Grupo de Trabalho de Acompanhamento pelo excelente trabalho na aplicação da Lei Aldir Blanc, enquanto estiveram na Divisão de Cultura.
Ordem do Dia
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 2/2021, Maioria simples, Discussão Única, 05/01/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos, Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal
2. Projeto de Resolução Nº 3/2021, Maioria simples, Discussão Única, 25/01/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o Plano de Vacinação contra a Covid-19 no município