Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 20/01/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata ordinaria atual timbrada | .doc | 21/01/2021 | 276 KB | |
| Ata ordinaria atual timbrada | 28/01/2021 | 277,4 KB |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal da Economia | 05/02/2021 | 1129 | caderno B1 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/02/2021 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
1. Projeto de Lei Nº 1/2021. 14/01/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, delegando o exercício da competência de trânsito atribuída ao Município pela Lei Federal n° 9.503/97 e dá outras providências..2. Projeto de Lei Nº 4/2021. 15/01/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Estabelece critérios para remoção de veículos em estado de abandono nas vias públicas e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 5/2021. 15/01/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza de lotes particulares em áreas urbanas do Município..
4. Projeto de Lei Nº 6/2021. 18/01/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga a Lei Municipal n° 2.801 de 22 de outubro de 2003 que "Institui incorporação ao servidor público, nos termos que especifica"..
5. Projeto de Lei Nº 7/2021. 18/01/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Municipal e dá outras providências..
6. Projeto de Lei Nº 12/2021. 18/01/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera os artigos 29 e 30 da Lei Municipal 3.391/2020, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências..
7. Projeto de Lei Nº 8/2021. 18/01/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais)..
8. Projeto de Lei Nº 9/2021. 18/01/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 194.200,00 (cento e noventa e quatro mil e duzentos reais)..
9. Projeto de Lei Nº 10/2021. 18/01/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 287.500,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais)..
10. Projeto de Lei Nº 11/2021. 18/01/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 203.453,36 (duzentos e três mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos)..