Ata - 42ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ata
Data: 14/12/2020
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata ordinaria atual timbrada | .doc | 16/12/2020 | 151 KB | |
Ata ordinaria atual timbrada | 16/12/2020 | 293,3 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/02/2021 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 53/2020, 10/12/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais)..2. Projeto de Lei Nº 54/2020, 10/12/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Altera dispositivos da Lei 4.814, de 08 de junho de 2018, que que autoriza a concessão de direito real de uso de bem público à Claudecir Dos Anjos Comércio de Móveis – ME..
3. Projeto de Lei Nº 55/2020, 10/12/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Altera o artigo 1º da Lei Municipal 2.934/2005, de 23 de novembro de 2005, que dá denominação de rua Roque de Oliveira Santos, à via publica localizada no Bairro Taboão..
4. Projeto de Lei Nº 56/2020, 11/12/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre o plano de amortização para o equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Seguridade Social do Município de São Roque..
5. Projeto de Lei Nº 57/2020, 11/12/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.150.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta mil reais)..
Ata - Expediente - Diversos
Parecer Nº 167/2020 ao Projeto de Lei Nº 38/2020 10/12/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2020 - Fica o agressor de animais obrigado a arcar com as despesas veterinárias decorrentes dos maus-tratos..
Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Vereador Flávio Andrade de Brito:
Vereador José Luiz da Silva César:
Ata - Moções
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos, Alfredo Fernandes Estrada, Rafael Marreiro de Godoy:
Vereador Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Rafael Marreiro de Godoy:
Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Resolução Nº 20/2020. 27/11/2020, de autoria de Mesa Diretora 2020, Institui a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 52/2020. 03/12/2020, de autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Dá denominação a vias públicas localizadas no Bairro Cascavel, Distrito de Canguera.
3. Projeto de Lei Nº 53/2020. 04/12/2020, de autoria de José Luiz da Silva César, Dá a denominação de "Viela Leonilda Cobello Costa" à viela pública do Loteamento Vinhas do Sol.