Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 14/12/2020


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Ata ordinaria atual timbrada .pdf 16/12/2020 293,3 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 1ª Sessão Ordinária de 2021 01/02/2021 Leitura

Votações

1ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 53/2020, 10/12/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais)..
2. Projeto de Lei Nº 54/2020, 10/12/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Altera dispositivos da Lei 4.814, de 08 de junho de 2018, que que autoriza a concessão de direito real de uso de bem público à Claudecir Dos Anjos Comércio de Móveis – ME..
3. Projeto de Lei Nº 55/2020, 10/12/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Altera o artigo 1º da Lei Municipal 2.934/2005, de 23 de novembro de 2005, que dá denominação de rua Roque de Oliveira Santos, à via publica localizada no Bairro Taboão..
4. Projeto de Lei Nº 56/2020, 11/12/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre o plano de amortização para o equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Seguridade Social do Município de São Roque..
5. Projeto de Lei Nº 57/2020, 11/12/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.150.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta mil reais)..

Ata - Expediente - Diversos

Parecer Nº 167/2020 ao Projeto de Lei Nº 38/2020 10/12/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2020 - Fica o agressor de animais obrigado a arcar com as despesas veterinárias decorrentes dos maus-tratos..

Ata - Indicações

Vereador Etelvino Nogueira:

774 - Solicita providências, para que seja realizado um estudo, junto à SABESP nos municípios vizinhos, para viabilizar a extensão de água encanada nos bairros de limite de Município mais afastados dos bairros centrais; Nº 775 - Solicita providências, junto ao Departamento de Saúde, com municípios vizinhos, para incrementação de atendimento para a população dos bairros mais afastados; Nº 776 - Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento, em especial ao responsável pelo Transporte Público Municipal, para que seja criado um consórcio com as Empresas de Transporte Público vizinho, para que os munícipes que residem mais em bairros mais afastados possam utilizar os transportes entre os dois municípios; Nº 777 - Solicita providências, junto aos responsáveis pela Guarda Municipal, Polícia Militar, os Batalhões, Secretaria de Segurança Pública, para que seja criado um consórcio entre as cidades vizinhas, para as rondas serem feitas entre os bairros mais afastados no limite entre os munícipios; Nº 778 - Solicita providências, junto aos departamentos responsáveis, para a implantação de Subprefeitura na região do Carmo para atender Pilão d'água, Juca Rocha, Caetê, Vila Lino, Vila do Carmo, Bairro do Carmo, Jardim Camargo, Pavão, Mirim entre outros; Nº 779 - Solicita providências, junto aos departamentos responsáveis, para que seja restabelecida, assim como ampliada a Subprefeitura que era localizada no Distrito de São João Novo, para atender toda aquela região; Nº 780 - Solicita providências, junto aos departamentos responsáveis, para a implantação de Subprefeitura na região do Bairro do Mombaça e Sáboo para atender aquela região, devido à grande expansão que vem acontecendo e outra que se aguarda com futuros empreendimentos nesses locais; Nº 781 - Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento, para que ao elaborar o Projeto de asfaltamento da Estrada José Silvestre da Rocha, Bairro Juca Rocha, seja observado que deixe uma calçada no trecho que vai até a escola, além do leito asfaltado; Nº 782 - Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento da Prefeitura, para a elaboração de projeto para o asfaltamento da Estrada do Aguassaí, com recursos do DADE, visando o desenvolvimento turístico da região dos bairros do Carmo, Caetê e Juca Rocha.; Nº 783 - Solicita a criação de duas linhas de ônibus, uma da Vila do Carmo ao Distrito de Canguera, e outra da Vila Lino ao terminal rodoviário no centro do Município;

Vereador Flávio Andrade de Brito:

772 - Solicita a realização de extensão de rede de água na Rua Josefa Godinho de Oliveira Albuquerque, Distrito de São João Novo; Nº 773 - Solicita a realização de extensão de rede de água na Viela Antônio Noronha, Distrito de São João Novo;

Vereador José Luiz da Silva César:

771 - Solicita extensão de rede de água para o Bairro Rosário de Ouro;

Ata - Moções

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

217 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Ribeiro de Sousa;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos, Alfredo Fernandes Estrada, Rafael Marreiro de Godoy:

215 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Dr. Marcelo Rômulo Guzzon;

Vereador Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda:

216 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Henriques Cruz;

Vereador Rafael Marreiro de Godoy:

213 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Paulo Garcia Bernal; Nº 214 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito Anézio dos Santos;

Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos:

209 - De Congratulações à Diretora de Saúde, Daniela Carolina Dias Groke Silva, em face dos relevantes serviços prestados ao Município da Estância Turística de São Roque; Nº 210 - De Congratulações a José Ferreira Reguengo Sobrinho, responsável pelo Serviço Integrado de Saúde Oral (SISO), em face dos relevantes serviços prestados ao Município da Estância Turística de São Roque;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Resolução Nº 20/2020. 27/11/2020, de autoria de Mesa Diretora 2020, Institui a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 52/2020. 03/12/2020, de autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Dá denominação a vias públicas localizadas no Bairro Cascavel, Distrito de Canguera.
3. Projeto de Lei Nº 53/2020. 04/12/2020, de autoria de José Luiz da Silva César, Dá a denominação de "Viela Leonilda Cobello Costa" à viela pública do Loteamento Vinhas do Sol.

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