Resumo do Expediente - 42ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 14/12/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 85/2020, de 11/12/2020, de autoria de Israel Francisco de Oliveira - 42ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 41ª Sessão Ordinária de 2020 - Discussão Única, de 07/12/2020, de autoria de
2. Ata - 35ª Sessão Extraordinária de 2020 - Discussão Única, de 07/12/2020, de autoria de
3. Ata - 36ª Sessão Extraordinária de 2020 - Discussão Única, de 07/12/2020, de autoria de
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 53/2020 - Leitura, de 10/12/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).".
2. Projeto de Lei Nº 54/2020 - Leitura, de 10/12/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Altera dispositivos da Lei 4.814, de 08 de junho de 2018, que que autoriza a concessão de direito real de uso de bem público à Claudecir Dos Anjos Comércio de Móveis – ME.".
3. Projeto de Lei Nº 55/2020 - Leitura, de 10/12/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Altera o artigo 1º da Lei Municipal 2.934/2005, de 23 de novembro de 2005, que dá denominação de rua Roque de Oliveira Santos, à via publica localizada no Bairro Taboão.".
4. Projeto de Lei Nº 56/2020 - Leitura, de 11/12/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre o plano de amortização para o equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Seguridade Social do Município de São Roque.".
5. Projeto de Lei Nº 57/2020 - Leitura, de 11/12/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.150.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta mil reais).".
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 167/2020 ao Projeto de Lei Nº 38/2020, Maioria simples, Discussão Única, 10/12/2020 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020, Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2020 - Fica o agressor de animais obrigado a arcar com as despesas veterinárias decorrentes dos maus-tratos..
Indicações
1. Indicação Nº 771/2020 - Leitura, de 07/12/2020, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Solicita extensão de rede de água para o Bairro Rosário de Ouro".
2. Indicação Nº 772/2020 - Leitura, de 08/12/2020, de autoria de Flávio Andrade de Brito, que "Solicita a realização de extensão de rede de água na Rua Josefa Godinho de Oliveira Albuquerque, Distrito de São João Novo".
3. Indicação Nº 773/2020 - Leitura, de 08/12/2020, de autoria de Flávio Andrade de Brito, que "Solicita a realização de extensão de rede de água na Viela Antônio Noronha, Distrito de São João Novo".
4. Indicação Nº 774/2020 - Leitura, de 09/12/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências, para que seja realizado um estudo, junto à SABESP nos municípios vizinhos, para viabilizar a extensão de água encanada nos bairros de limite de Município mais afastados dos bairros centrais".
5. Indicação Nº 775/2020 - Leitura, de 09/12/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências, junto ao Departamento de Saúde, com municípios vizinhos, para incrementação de atendimento para a população dos bairros mais afastados".
6. Indicação Nº 776/2020 - Leitura, de 09/12/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento, em especial ao responsável pelo Transporte Público Municipal, para que seja criado um consórcio com as Empresas de Transporte Público vizinho, para que os munícipes que residem mais em bairros mais afastados possam utilizar os transportes entre os dois municípios".
7. Indicação Nº 777/2020 - Leitura, de 09/12/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências, junto aos responsáveis pela Guarda Municipal, Polícia Militar, os Batalhões, Secretaria de Segurança Pública, para que seja criado um consórcio entre as cidades vizinhas, para as rondas serem feitas entre os bairros mais afastados no limite entre os munícipios".
8. Indicação Nº 778/2020 - Leitura, de 09/12/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências, junto aos departamentos responsáveis, para a implantação de Subprefeitura na região do Carmo para atender Pilão d'água, Juca Rocha, Caetê, Vila Lino, Vila do Carmo, Bairro do Carmo, Jardim Camargo, Pavão, Mirim entre outros".
9. Indicação Nº 779/2020 - Leitura, de 09/12/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências, junto aos departamentos responsáveis, para que seja restabelecida, assim como ampliada a Subprefeitura que era localizada no Distrito de São João Novo, para atender toda aquela região".
10. Indicação Nº 780/2020 - Leitura, de 09/12/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências, junto aos departamentos responsáveis, para a implantação de Subprefeitura na região do Bairro do Mombaça e Sáboo para atender aquela região, devido à grande expansão que vem acontecendo e outra que se aguarda com futuros empreendimentos nesses locais".
11. Indicação Nº 781/2020 - Leitura, de 09/12/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento, para que ao elaborar o Projeto de asfaltamento da Estrada José Silvestre da Rocha, Bairro Juca Rocha, seja observado que deixe uma calçada no trecho que vai até a escola, além do leito asfaltado".
12. Indicação Nº 782/2020 - Leitura, de 09/12/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento da Prefeitura, para a elaboração de projeto para o asfaltamento da Estrada do Aguassaí, com recursos do DADE, visando o desenvolvimento turístico da região dos bairros do Carmo, Caetê e Juca Rocha.".
13. Indicação Nº 783/2020 - Leitura, de 09/12/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a criação de duas linhas de ônibus, uma da Vila do Carmo ao Distrito de Canguera, e outra da Vila Lino ao terminal rodoviário no centro do Município".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 209/2020 - Discussão Única, de 07/12/2020, de autoria de Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, "De Congratulações à Diretora de Saúde, Daniela Carolina Dias Groke Silva, em face dos relevantes serviços prestados ao Município da Estância Turística de São Roque"
2. Moção Nº 210/2020 - Discussão Única, de 07/12/2020, de autoria de Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, "De Congratulações a José Ferreira Reguengo Sobrinho, responsável pelo Serviço Integrado de Saúde Oral (SISO), em face dos relevantes serviços prestados ao Município da Estância Turística de São Roque"
Ordem do Dia
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 20/2020 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 27/11/2020, de autoria de Mesa Diretora 2020, que "Institui a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 52/2020 - Discussão Única | Maioria simples, de 03/12/2020, de autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, que "Dá denominação a vias públicas localizadas no Bairro Cascavel, Distrito de Canguera".
2. Projeto de Lei Nº 53/2020 - Discussão Única | Maioria simples, de 04/12/2020, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Dá a denominação de "Viela Leonilda Cobello Costa" à viela pública do Loteamento Vinhas do Sol".