Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 07/12/2020


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata ordinaria atual timbrada .doc 09/12/2020 143,5 KB
Ata ordinaria atual timbrada .pdf 09/12/2020 311,2 KB
ata 41a SO 07.12.20 .pdf 18/12/2020 922,5 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 42ª Sessão Ordinária de 2020 14/12/2020 Discussão Única

Votações

42ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 50/2020, 04/12/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 51/2020, 04/12/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Altera o § 2º do artigo 177 da Lei 2.209, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 52/2020, 04/12/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Altera o artigo 1º, da Lei n° 4.484, de 23 de setembro de 2015, que instituiu a contribuição destinada à amortização do déficit técnico atuarial, e dá outras providências..

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 52/2020, 03/12/2020 de autoria do Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Dá denominação a vias públicas localizadas no Bairro Cascavel, Distrito de Canguera.

2. Projeto de Lei Nº 53/2020, 04/12/2020 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Dá a denominação de "Viela Leonilda Cobello Costa" à viela pública do Loteamento Vinhas do Sol.

Ata - Indicações

Vereador Etelvino Nogueira:

761 - Solicita a realização de manutenção na Creche, EMEI e EMEF Dr. Rabindranath Tagore dos Santos Pires, localizada no Bairro do Carmo; Nº 762 - Solicita a manutenção em geral na Escola Prof. Joaquim da Silveira Santos, Bairro Juca Rocha, Escola Benedito dos Santos Rocha, Bairro Taipas de Pedra, Escola Mirim, Bairro Mirim, e Escola Antônio Cavaglieri, Bairro do Pavão; Nº 763 - Solicita que seja providenciada, através do Núcleo de Regularização Cadastral e Imobiliária da Prefeitura, a regularização da Vila do Carmo, junto ao Programa Cidade Legal do Governo do Estado; Nº 764 - Solicita que seja providenciada, através do Núcleo de Regularização Cadastral e Imobiliária da Prefeitura, a regularização dos condomínios Portal do Carmo, Recanto do Sabiá, Vale das Andorinhas, entre outros que se encontrem na mesma situação em nosso Município.; Nº 765 - Solicita providências, junto ao Poder Executivo e Departamento competente, para que seja feito um projeto de reforma do espaço que funciona o CAPS II - Centro de Atendimento Psicossocial; Nº 766 - Solicita providências, junto ao Departamento de Meio Ambiente, para que seja realizada a poda da árvore no espaço em que funciona o CAPS II - Centro de Ação Psicossocial; Nº 767 - Solicita providências, junto ao Departamento de Meio Ambiente, para que seja concluída a discussão do Plano Diretor, para que o mesmo contemple Políticas Públicas Habitacionais em nosso Município.; Nº 768 - Solicita providências, junto ao Departamento competente, para que seja concluída a revisão do contrato da Sabesp, e assim discutir e ampliar o investimento nos bairros mais afastados do Município; Nº 769 - Solicita providências, junto ao Departamento de Saúde, para que seja ampliada em todos os postos de saúde do município, ou em Campanhas, a realização de testes rápidos de COVID-19 e, assim, ter uma noção e controle dessa doença em nosso Município; Nº 770 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas dos loteamentos Clube dos Oficiais, Sun Valley, Las Brisas e Horizonte Verde l, ll, lll e IV;

Vereador José Luiz da Silva César:

757 - Solicita a implantação de poço artesiano popular no Bairro do Saboó, se possível, próximo ao Morro do Saboó;

Vereador Rogério Jean da Silva:

758 - Solicita serviços de roçada na Sede do Canil da GCM; Nº 759 - Solicita reparos na saída do asfalto da Estrada do Carmo entrando na Estrada da Serrinha do Carmo; Nº 760 - Solicita reparo do asfalto no encontro da Avenida Três de Maio com a Rua José Henrique da Costa, Bairro do Cambará;

Ata - Moções

Vereador Israel Francisco de Oliveira:

206 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Nayr Tadeu Leal;

Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:

204 - De Congratulações a Kelli Morales em face da conquista como Vice-Campeã no torneio nacional de CrossFit;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

208 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio de Moraes;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva:

211 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Milton Eliodoro de Camargo, mais conhecido como Mirto Bota;

Vereador Newton Dias Bastos, Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva:

207 - De Congratulações ao Servidor Público Marcelo Marques da Silva em face dos relevantes serviços prestados ao Município da Estância Turística de São Roque;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

212 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Serafim da Silva;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 47/2020. 26/11/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, Altera a Lei Municipal nº 4.805, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre a oficialização da Rota Turística Saboó e Castello..
2. Projeto de Lei Nº 48/2020. 26/11/2020, de autoria de Flávio Andrade de Brito, Dá a denominação de "Viela Antônio Noronha" à viela pública com início na Rua Alcindo Corrêa Godoy.
3. Projeto de Lei Nº 49/2020. 27/11/2020, de autoria de Alacir Raysel, Estabelece as dimensões da Rua das Papoulas, localizada na Vila Mike..
4. Projeto de Lei Nº 50/2020. 27/11/2020, de autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Altera a Lei Municipal nº 4.894/2018, que “alterou a Lei nº 3.052, de 04/05/2007, que "Dá denominação de "Travessa Soldado Ferreira" a via pública localizada no Bairro de Gabriel Piza"..

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