Resumo do Expediente - 41ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 07/12/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 83/2020, Leitura, 04/12/2020
Atas
1. Ata - 40ª Sessão Ordinária de 2020, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 50/2020, Maioria absoluta, Leitura, 04/12/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 51/2020, Maioria absoluta, Leitura, 04/12/2020 - Altera o § 2º do artigo 177 da Lei 2.209, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 52/2020, Maioria absoluta, Leitura, 04/12/2020 - Altera o artigo 1º, da Lei n° 4.484, de 23 de setembro de 2015, que instituiu a contribuição destinada à amortização do déficit técnico atuarial, e dá outras providências..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 52/2020, Maioria simples, Leitura, do Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes - 03/12/2020 - Dá denominação a vias públicas localizadas no Bairro Cascavel, Distrito de Canguera.
2. Projeto de Lei Nº 53/2020, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Luiz da Silva César - 04/12/2020 - Dá a denominação de "Viela Leonilda Cobello Costa" à viela pública do Loteamento Vinhas do Sol.
Indicações
1. Indicação Nº 757/2020, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita a implantação de poço artesiano popular no Bairro do Saboó, se possível, próximo ao Morro do Saboó.
2. Indicação Nº 758/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita serviços de roçada na Sede do Canil da GCM.
3. Indicação Nº 759/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita reparos na saída do asfalto da Estrada do Carmo entrando na Estrada da Serrinha do Carmo.
4. Indicação Nº 760/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita reparo do asfalto no encontro da Avenida Três de Maio com a Rua José Henrique da Costa, Bairro do Cambará.
5. Indicação Nº 761/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização de manutenção na Creche, EMEI e EMEF Dr. Rabindranath Tagore dos Santos Pires, localizada no Bairro do Carmo.
6. Indicação Nº 762/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a manutenção em geral na Escola Prof. Joaquim da Silveira Santos, Bairro Juca Rocha, Escola Benedito dos Santos Rocha, Bairro Taipas de Pedra, Escola Mirim, Bairro Mirim, e Escola Antônio Cavaglieri, Bairro do Pavão.
7. Indicação Nº 763/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita que seja providenciada, através do Núcleo de Regularização Cadastral e Imobiliária da Prefeitura, a regularização da Vila do Carmo, junto ao Programa Cidade Legal do Governo do Estado.
8. Indicação Nº 764/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita que seja providenciada, através do Núcleo de Regularização Cadastral e Imobiliária da Prefeitura, a regularização dos condomínios Portal do Carmo, Recanto do Sabiá, Vale das Andorinhas, entre outros que se encontrem na mesma situação em nosso Município..
9. Indicação Nº 765/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Poder Executivo e Departamento competente, para que seja feito um projeto de reforma do espaço que funciona o CAPS II - Centro de Atendimento Psicossocial.
10. Indicação Nº 766/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Meio Ambiente, para que seja realizada a poda da árvore no espaço em que funciona o CAPS II - Centro de Ação Psicossocial.
11. Indicação Nº 767/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Meio Ambiente, para que seja concluída a discussão do Plano Diretor, para que o mesmo contemple Políticas Públicas Habitacionais em nosso Município..
12. Indicação Nº 768/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento competente, para que seja concluída a revisão do contrato da Sabesp, e assim discutir e ampliar o investimento nos bairros mais afastados do Município.
13. Indicação Nº 769/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Saúde, para que seja ampliada em todos os postos de saúde do município, ou em Campanhas, a realização de testes rápidos de COVID-19 e, assim, ter uma noção e controle dessa doença em nosso Município.
14. Indicação Nº 770/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas dos loteamentos Clube dos Oficiais, Sun Valley, Las Brisas e Horizonte Verde l, ll, lll e IV.
Moções
1. Moção Nº 204/2020, , Discussão Única, 24/11/2020 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, De Congratulações a Kelli Morales em face da conquista como Vice-Campeã no torneio nacional de CrossFit.
2. Moção Nº 207/2020, , Discussão Única, 02/12/2020 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, De Congratulações ao Servidor Público Marcelo Marques da Silva em face dos relevantes serviços prestados ao Município da Estância Turística de São Roque.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 47/2020, Maioria simples, Discussão Única, 26/11/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, Altera a Lei Municipal nº 4.805, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre a oficialização da Rota Turística Saboó e Castello.
2. Projeto de Lei Nº 48/2020, Maioria simples, Discussão Única, 26/11/2020, de autoria de Flávio Andrade de Brito, Dá a denominação de "Viela Antônio Noronha" à viela pública com início na Rua Alcindo Corrêa Godoy
3. Projeto de Lei Nº 49/2020, Maioria absoluta, Discussão Única, 27/11/2020, de autoria de Alacir Raysel, Estabelece as dimensões da Rua das Papoulas, localizada na Vila Mike.
4. Projeto de Lei Nº 50/2020, Maioria simples, Discussão Única, 27/11/2020, de autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Altera a Lei Municipal nº 4.894/2018, que “alterou a Lei nº 3.052, de 04/05/2007, que "Dá denominação de "Travessa Soldado Ferreira" a via pública localizada no Bairro de Gabriel Piza".