Resumo do Expediente - 40ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 30/11/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 82/2020, Leitura, 27/11/2020
Atas
1. Ata - 39ª Sessão Ordinária de 2020, Leitura.
2. Ata - 33ª Sessão Extraordinária de 2020, Leitura.
3. Ata - 34ª Sessão Extraordinária de 2020, Leitura.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 47/2020, Maioria simples, Leitura, do Vereador Etelvino Nogueira - 26/11/2020 - Altera a Lei Municipal nº 4.805, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre a oficialização da Rota Turística Saboó e Castello..
2. Projeto de Lei Nº 48/2020, Maioria simples, Leitura, do Vereador Flávio Andrade de Brito - 26/11/2020 - Dá a denominação de "Viela Antônio Noronha" à viela pública com início na Rua Alcindo Corrêa Godoy.
3. Projeto de Lei Nº 49/2020, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Alacir Raysel - 27/11/2020 - Estabelece as dimensões da Rua das Papoulas, localizada na Vila Mike..
4. Projeto de Lei Nº 50/2020, Maioria simples, Leitura, do Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes - 27/11/2020 - Altera a Lei Municipal nº 4.894/2018, que “alterou a Lei nº 3.052, de 04/05/2007, que "Dá denominação de "Travessa Soldado Ferreira" a via pública localizada no Bairro de Gabriel Piza"..
5. Projeto de Lei Nº 51/2020, Maioria simples, Leitura, do Vereador Etelvino Nogueira - 27/11/2020 - Dá denominação a vias públicas no bairro Pilão D'água.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 20/2020, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2020 - 27/11/2020 - Institui a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Indicações
1. Indicação Nº 737/2020, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Solicita poda de árvore na Rua José Henrique da Costa, nº 327, na frente da EMEF Barão de Piratininga.
2. Indicação Nº 738/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a recuperação da Estrada interna do Sítio Santo Antônio.
3. Indicação Nº 739/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita o desassoreamento do lago do Sítio Santo Antônio.
4. Indicação Nº 740/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de Parcerias Público-Privadas para ativação do turismo no Sítio Santo Antônio.
5. Indicação Nº 741/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a implantação de um Parque Ecológico no Goianã, onde hoje está instalada a Escola Modelo.
6. Indicação Nº 742/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita motonivelamento e cascalhamento na Alameda das Quaresmeiras, Vila Darcy Penteado, Planalto Verde.
7. Indicação Nº 743/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a retirada de cães que estão agredindo transeuntes na Vila Vilma, Estrada da Caputera, esquina com a Rua Planeta Marte.
8. Indicação Nº 744/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita que seja feita uma ponte no limite com o Município de Ibiúna, Rua Capitulina dos Santos, Bairro do Pavão.
9. Indicação Nº 745/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento, para que seja feito um projeto de implantação de "Academia ao Ar Livre" na Vila do Carmo, na Rua Anselmo Martinez, na Praça Bauru, Loteamento Jardim Camargo.
10. Indicação Nº 746/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Educação, para que seja desenvolvido um projeto para a construção de uma EMEI no Bairro do Mombaça, em terreno da Prefeitura.
11. Indicação Nº 747/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Educação, para que seja estudada a possibilidade de agregar uma creche junto à escola Joaquim da Silveira Santos.
12. Indicação Nº 748/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Educação, para que seja estudada a possibilidade de agregar uma creche junto à escola do Pavão.
13. Indicação Nº 749/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de "operação tapa-buraco" na Estrada Municipal do Carmo e Estrada do Quilombo do Carmo.
14. Indicação Nº 750/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita asfaltamento do trecho que ainda falta na Estrada dos Moreiras, Bairro do Saboó.
15. Indicação Nº 751/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita estudo para asfaltamento da Estrada do Aguassaí, com início no Bairro do Carmo até o limite com o Município de Cotia.
16. Indicação Nº 752/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto à Sabesp, para que seja instalada rede de esgoto na Vila Lino, no Bairro do Caetê.
17. Indicação Nº 753/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providencias, junto à Sabesp, para que seja concluída a instalação de rede de esgoto, nas casas em que ainda faltam essa benfeitoria, da Vila do Carmo, Bairro do Carmo.
18. Indicação Nº 754/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que seja substituída a iluminação na Avenida Antonio Maria Picena, por lâmpadas de LED.
19. Indicação Nº 755/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que verifique a possibilidade de implantação de grades de proteção, no entorno do rio da Avenida 16 de Agosto.
20. Indicação Nº 756/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que verifique a possibilidade de implantação de lâmpadas de LED, no Bairro Jardim Boa Vista.
Moções
1. Moção Nº 204/2020, , Discussão Única, 24/11/2020 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, De Congratulações a Kelli Morales em face da conquista como Vice-Campeã no torneio nacional de CrossFit.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 45/2020, Maioria simples, Discussão Única, 18/11/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, Dá a denominação de "Rua Paulino Pereira" à via pública localizada no Bairro do Pavão