Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 23/11/2020


Arquivos

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 40ª Sessão Ordinária de 2020 30/11/2020 Leitura

Votações

40ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 49/2020, 20/11/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a concessão de auxílio para despesa de capital à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque no valor de R$ 698.000,00 e dá outras providências.

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 45/2020, 18/11/2020 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Dá a denominação de "Rua Paulino Pereira" à via pública localizada no Bairro do Pavão.

Ata - Requerimentos

Vereador Etelvino Nogueira:

93 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações nº 201/2020, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 39ª Sessão Ordinária de 23/11/2020.;

Ata - Indicações

Vereador Etelvino Nogueira:

727 - Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento, para que seja elaborado um Projeto para asfaltamento da Estrada Aguassaí, assim como a busca de recursos para a referida obra, por meio do DADE ou Governo do Estado; Nº 728 - Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento, para que seja elaborado um Projeto para asfaltamento do trecho da Estrada Joaquim Silveira Rocha, Bairro Juca Rocha, com o valor de 500 mil reais referente à Emenda do Deputado Vitor Lippi; Nº 729 - Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento, para que seja elaborado um Projeto para asfaltamento do trecho da Estrada dos Moreiras, Bairro do Saboó; Nº 730 - Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento, para que seja elaborado um projeto para a captação de águas pluviais nos loteamentos Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça; Nº 731 - Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento, para que seja realizado um estudo objetivando a elaboração de um Projeto para a captação de águas pluviais no Loteamento Clube dos Oficiais, Bairro do Carmo; Nº 732 - Solicita providências, junto ao Departamento de Saúde, para que seja realizado um estudo objetivando a elaboração de um Projeto para a instalação de um Posto de Saúde na região do Bairro Caetê; Nº 733 - Solicita providências, junto ao Departamento de Educação, para que seja realizado um estudo objetivando a elaboração de um Projeto para a construção de uma Creche e Emei no Bairro do Mombaça; Nº 734 - Solicita providências, junto ao Departamento de Educação, que seja realizado um estudo objetivando a elaboração de um Projeto para a construção de uma Creche no Bairro do Pavão; Nº 735 - Solicita providências, junto ao Departamento de Educação, para que seja realizado um estudo objetivando a elaboração de um Projeto para a construção de uma Creche no Bairro Juca Rocha; Nº 736 - Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento em especial ao responsável pelo Transporte Público Municipal, para que seja criada uma nova linha de ônibus para atender à Vila Lino, que vá até a Rodoviária;

Ata - Moções

Vereador Etelvino Nogueira:

191 - De Congratulações aos agentes da Polícia Civil pela rápida resolução e eficácia no caso de assassinato do estimado Senhor Paulo Afonso Rodrigues; Nº 201 - De Congratulações aos Policiais Militares que, com bravura e celeridade, participaram da resolução do caso de assassinato do estimado Senhor Paulo Afonso Rodrigues;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

202 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gerson Andreoli;

Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:

200 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Vieira da Silva;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 41/2020. 28/09/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício 2021.
2. Projeto de Lei Nº 47/2020. 13/11/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 29.325,23 (vinte e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos)..
3. Projeto de Lei Nº 48/2020. 13/11/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.735.000,00 (seis milhões, setecentos e trinta e cinco mil reais)..

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