Resumo do Expediente - 37ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 09/11/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 76/2020, Leitura, 06/11/2020
Atas
1. Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2020, Leitura.
2. Ata - 29ª Sessão Extraordinária de 2020, Leitura.
3. Ata - 30ª Sessão Extraordinária de 2020, Leitura.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 45/2020, Maioria absoluta, Leitura, 04/11/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.060.000,00 (dois milhões e sessenta mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 46/2020, Maioria absoluta, Leitura, 06/11/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais).
Indicações
1. Indicação Nº 702/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a implantação de 09 (nove) braços de iluminação na Travessa da Estrada dos Moreiras, Bairro do Saboó.
2. Indicação Nº 703/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita ao Poder Executivo 01 (um) bico de luz na Rua Eduardo Vieira, Jardim Suíça Paulista, próximo ao imóvel nº 1800..
3. Indicação Nº 704/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita 08 (oito) braços de iluminação na Rua Vicente Ribeira Teixeira, Distrito de São João Novo.
4. Indicação Nº 705/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto à empresa responsável pela manutenção de iluminação pública contratada pela Prefeitura, para seja feita manutenção nas lâmpadas apagadas e acesas na Estrada Turística do Morro do Saboó, na Estrada dos Moreiras, e em toda a região que abrange o Bairro do Saboó.
5. Indicação Nº 706/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que sejam colocadas "bica corrida" em todas as públicas que estão sendo arrumadas com serviços de motoniveladora e cascalhamento no Loteamento das Acácias, Bairro do Saboó.
6. Indicação Nº 707/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, com relação a um buraco localizado à margem da Estrada dos Moreiras, próximo à Igreja Católica, Bairro dos Moreiras..
7. Indicação Nº 708/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça.
8. Indicação Nº 709/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que realize os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal do Aguassaí, Bairro do Carmo.
9. Indicação Nº 710/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de manutenção na cabeceira da ponte na Rua José Benedito do Carmo, Vila do Carmo.
10. Indicação Nº 711/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a conclusão dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Serrinha do Carmo, Bairro do Carmo.
11. Indicação Nº 712/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de manutenção nas estradas José Silveira da Rocha, Juca Rocha, Pilão D'água, Lagoa, Taipas de Pedra e das Pedras..
12. Indicação Nº 713/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de limpezas de bocas de lobo existentes nas ruas da Vila do Carmo, Bairro do Carmo.
13. Indicação Nº 714/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto aos departamentos de Obras e Trânsito, para que sejam implantadas lombadas nas seguintes vias: Rua do Cruzeiro, Vila do Carmo, Estrada do Aguassaí, próximo ao cruzamento da Rua Sofia Vieira de Moraes, Estrada do Caetê, próximo à Chácara Sétimo Céu e próximo ao Pesqueiro do Caetê, Bairro do Caetê.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 41/2020, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 28/09/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício 2021
2. Projeto de Lei Nº 44/2020, Maioria simples, Discussão Única, 28/10/2020, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dá denominação "Complexo Viário Prefeito Jarbas de Moraes" ao logradouro localizado entre a Rua Ângelo Meneguesso e a Avenida João Pessoa
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2020, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 16/10/2020, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Iluminação pública na Rua Luiz Marasatti, Distrito de São João Novo
2. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 41/2020, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 20/10/2020, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Implantação de sistema de identificação de animais através de chip eletrônico - Microchips - R$ 45.000,00
3. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 41/2020, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 20/10/2020, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Tubulação na Alameda das Timbaúbas, bairro Planalto Verde R$15.000,00
4. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 41/2020, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 20/10/2020, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Alargamento do Rio Rosário, Estação Experimental de São Roque, bairro Cambará. R$20.000,00
5. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 41/2020, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 20/10/2020, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Alargamento e contenção do Rio "Aracaí", Jardim Bandeirantes . R$65.000,00
6. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 41/2020, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 21/10/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, 50 mil reais para construção de alambrado e portão , na área de propriedade da prefeitura, que abriga o vestiário que atende o campo de futebol da vila do Carmo, bairro do Carmo.
7. Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 41/2020, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 21/10/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, 15 mil reais para aquisição de três abrigos de ônibus , para as estradas, do Carmo , Caeté e Estrada Turística do Morro do Saboó .
8. Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 41/2020, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/10/2020, de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 70.000,00 Aquisição de equipamentos de informática e mobília para o Conselho Tutelar
9. Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 41/2020, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/10/2020, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, R$ 60.000,00 Reconstrução Ponte Saboó - Trecho Estrada dos Moreiras ao Saboó - Próximo ao pesqueiro, Bairro conhecido como João Grande
10. Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 41/2020, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/10/2020, de autoria de Flávio Andrade de Brito, Pavimentação asfáltica por toda a extensão da Rua Osvaldo Bello, Vila Bello II, Distrito de São João Novo
11. Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 41/2020, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/10/2020, de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 48.000,00 Tubulação de água início Estrada da Grama - Saboó
12. Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 41/2020, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/10/2020, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Melhorias no Departamento de Defesa Civil - Aquisição de Veículo
13. Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 41/2020, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/10/2020, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Melhorias Guarda Municipal - Aquisição de veículo
14. Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 41/2020, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/10/2020, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Pavimentação asfáltica da Rua Alcino Correa de Godoy, bairro São Julião, Distrito de São João Novo
15. Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 41/2020, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/10/2020, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, R$58.000,00 - Reconstrução na Ponte localizada na Estrada do Moreira, bairro do Saboó
16. Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 41/2020, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/10/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, 65 mil para a aquisição de academia ao ar livre em 3 pontos:
Rua Anselmo Martinez, Vila do Carmo
ao lado do Posto de saúde no bairro do Saboó
Praça Bauru, Jardim Camargo, bairro do Saboó
17. Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 41/2020, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/10/2020, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Aquisição de veículos tipo furgão para remoções de difícil acesso (ambulância) R$ 55.000,00
18. Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 41/2020, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/10/2020, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Aquisição de Caminhão Limpa Fossa - R$ 150.000,00
19. Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 41/2020, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/10/2020, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Pavimentação asfáltica nas Ruas Erlindo José da Silva e Argeu Lombardi, Estrada do Candor, Bairro do Guaçu - R$ 118.000,00
20. Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 41/2020, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/10/2020, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Implantação de posto da Guarda Municipal no Distrito de Canguera
21. Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 41/2020, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/10/2020, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Implantação de academia ao ar livre na Rua Salvador de Oliveira Santos, Parque Varanguera
22. Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 41/2020, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/10/2020, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Recapeamento asfáltico na Avenida Bernardino de Luca (trecho após a ponte)
23. Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 41/2020, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/10/2020, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Alinhamento do Rio Guaçu
24. Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 41/2020, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/10/2020, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Asfaltamento na Travessa Antonio Arnóbio, Jardim Boa Vista
25. Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 41/2020, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/10/2020, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Asfaltamento na Rua José Tibaia, Guaçu
26. Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 41/2020, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/10/2020, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Aquisição de veículos tipo furgão para assistência farmacêutica - R$ 55.000,00
27. Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 41/2020, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/10/2020, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Abertura da Avenida Antonino Dias Bastos e posteriormente pavimentação asfáltica
28. Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 41/2020, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/10/2020, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Implantação de tubulação na rua Argeu Lombardi, Bairro Guaçu
29. Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 41/2020, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/10/2020, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Construção de creche no Alpes do Guaçu
30. Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 41/2020, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/10/2020, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda para o Pró-labore da PM
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 88/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 88/2020 - Solicita informações sobre a compra de bateria, pneus e combustível para ônibus..