Resumo do Expediente - 36ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 29/10/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 74/2020, Leitura, 28/10/2020
Atas
1. Ata - 35ª Sessão Ordinária de 2020, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 44/2020, Maioria absoluta, Leitura, 28/10/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.440.717,30 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil, setecentos e dezessete reais e trinta centavos).
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 44/2020, Maioria simples, Leitura, do Vereador Julio Antonio Mariano - 28/10/2020 - Dá denominação "Complexo Viário Prefeito Jarbas de Moraes" ao logradouro localizado entre a Rua Ângelo Meneguesso e a Avenida João Pessoa.
Indicações
1. Indicação Nº 691/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Sugere que seja realizado um estudo para a implantação de equipamentos de segurança contra incêndio nas escolas e postos públicos.
2. Indicação Nº 692/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas que tem início na Estrada Municipal do Aguassai, em especial a Rua Ipê Amarelo e a Rua Ipê Branco, Bairro do Carmo.
3. Indicação Nº 693/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça.
4. Indicação Nº 694/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a conclusão dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento das Acácias, Bairro do Saboó.
5. Indicação Nº 695/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais, Sun Valley e Las Brisas.
6. Indicação Nº 696/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita, junto aos departamentos de Obras e Trânsito, a implantação de lombadas nas seguintes vias: Rua do Cruzeiro, Vila do Carmo, Estrada do Aguassaí, próximo ao cruzamento da Rua Sofia Vieira de Moraes, Estrada do Caetê, próximo à Chácara Sétimo Céu e próximo ao Pesqueiro do Caetê, Bairro do Caetê.
7. Indicação Nº 697/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de "operação tapa-buraco" na Estrada Municipal do Carmo, Estrada do Quilombo e na Estrada Velha do Carmo.
8. Indicação Nº 698/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita que seja feita a retirada de entulho e limpeza na área da antiga Escola do Carmo, Rua Anselmo Martinez, próxima à linha do trem.
9. Indicação Nº 699/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita, junto ao Departamento de Planejamento, para que sejam concluídas as instalações que ainda faltam do vestiário do campo de futebol do Bairro do Carmo.
10. Indicação Nº 700/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas vias públicas localizadas no Bairro da Serrinha, Bairro do Carmo.
11. Indicação Nº 701/2020, , Leitura, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Solicita que sejam adotadas providências para a realização da extensão de rede de água, da caixa que está sendo instalada no Alto da Serra para a Rua José Lemes de Moraes, no Bairro Volta Grande.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 41/2020, Maioria simples, Discussão Única, 14/10/2020, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá a denominação de "Rua Adolfo Del Bonne" à via pública localizada no Loteamento Chácaras Boqueirão, Bairro da Serrinha
2. Projeto de Lei Nº 43/2020, Maioria simples, Discussão Única, 22/10/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre medidas para o combate à poluição sonora no Município e dá outras providências
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2020, Maioria absoluta, Discussão Única, 27/10/2020, de autoria de José Luiz da Silva César, Emenda ao Projeto de Lei Nº 43/2020 - Dispõe sobre medidas para o combate à poluição sonora no Município e dá outras providências