Resumo do Expediente - 35ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 26/10/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 73/2020, de 23/10/2020, de autoria de Israel Francisco de Oliveira - 35ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2020 - Leitura, de 19/10/2020, de autoria de
2. Ata - 28ª Sessão Extraordinária de 2020 - Leitura, de 19/10/2020, de autoria de
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 43/2020 - Leitura, de 22/10/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre medidas para o combate à poluição sonora no Município e dá outras providências".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 41/2020 - Leitura, de 14/10/2020, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dá a denominação de "Rua Adolfo Del Bonne" à via pública localizada no Loteamento Chácaras Boqueirão, Bairro da Serrinha".
2. Projeto de Lei Nº 43/2020 - Leitura, de 20/10/2020, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Institui o Programa “CRAS Itinerante” e dá outras providências".
Indicações
1. Indicação Nº 680/2020 - Leitura, de 15/10/2020, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a implantação de 01 (um) bico de luz na Rua Turmalina defronte ao imóvel nº 57, Parque Aliança".
2. Indicação Nº 681/2020 - Leitura, de 19/10/2020, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a realização da troca das lâmpadas na Rua dos Palmares defronte ao imóvel nº 820, Paisagem Colonial".
3. Indicação Nº 682/2020 - Leitura, de 21/10/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento das Acácias, Bairro do Saboó".
4. Indicação Nº 683/2020 - Leitura, de 21/10/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviço de "operação tapa-buraco" na Estrada Turística do Morro do Saboó e na Estrada dos Moreiras, Bairro do Saboó".
5. Indicação Nº 684/2020 - Leitura, de 21/10/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita que seja feita a limpeza na área da antiga Escola do Carmo, Rua Anselmo Martinez, próxima à linha do trem".
6. Indicação Nº 685/2020 - Leitura, de 21/10/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Aguassaí, da Lagoa, Pilão D`Água, das Pedras, Juca Rocha Bairro Juca Rocha".
7. Indicação Nº 686/2020 - Leitura, de 21/10/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça".
8. Indicação Nº 687/2020 - Leitura, de 21/10/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Horizonte Verde I, II, III e IV, Bairro do Caetê".
9. Indicação Nº 688/2020 - Leitura, de 21/10/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Altos do Sabiá, em São João Novo".
10. Indicação Nº 689/2020 - Leitura, de 21/10/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas dos loteamentos Sun Valley, Las Brisas e Clube dos Oficiais, Bairro do Carmo".
11. Indicação Nº 690/2020 - Leitura, de 21/10/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que o mesmo que adote medidas urgentes em relação à tampa do bueiro, que está destruída, localizada na Avenida Brasil em frente à Loja Ceasa Embalagens ".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 181/2020 - Leitura, de 19/10/2020, de autoria de Alacir Raysel, "De Congratulações a Equipe de Natação do Grêmio pelo Campeonato Reinício"
2. Moção Nº 182/2020 - Leitura, de 20/10/2020, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, "De Congratulações a Rodrigo Alves Lima pelo excelente trabalho no ramo do CROSSFIT"
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2020 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 22/10/2020, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2020, que "Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC nº 004646.989.18-6, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2018".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 19/2020 - Discussão Única | Maioria simples, de 19/10/2020, de autoria de Julio Antonio Mariano, CAR RAPOSO TAVARES 2019, que "Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), criada para acompanhar as obras de duplicação da Rodovia da Raposo Tavares entre São Roque e Vargem Grande Paulista.".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 42/2020 - Discussão Única | Maioria simples, de 19/10/2020, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dá a denominação às Alamedas Primavera, Eucalipto e Flamboyant no Bairro do Cambará".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 88/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 88/2020 - Solicita informações sobre a compra de bateria, pneus e combustível para ônibus..