Resumo do Expediente - 35ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 26/10/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 73/2020, Leitura, 23/10/2020
Atas
1. Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2020, Leitura.
2. Ata - 28ª Sessão Extraordinária de 2020, Leitura.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 43/2020, Maioria simples, Leitura, 22/10/2020 - Dispõe sobre medidas para o combate à poluição sonora no Município e dá outras providências.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 41/2020, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 14/10/2020 - Dá a denominação de "Rua Adolfo Del Bonne" à via pública localizada no Loteamento Chácaras Boqueirão, Bairro da Serrinha.
2. Projeto de Lei Nº 43/2020, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 20/10/2020 - Institui o Programa “CRAS Itinerante” e dá outras providências.
Indicações
1. Indicação Nº 680/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a implantação de 01 (um) bico de luz na Rua Turmalina defronte ao imóvel nº 57, Parque Aliança.
2. Indicação Nº 681/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização da troca das lâmpadas na Rua dos Palmares defronte ao imóvel nº 820, Paisagem Colonial.
3. Indicação Nº 682/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento das Acácias, Bairro do Saboó.
4. Indicação Nº 683/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de "operação tapa-buraco" na Estrada Turística do Morro do Saboó e na Estrada dos Moreiras, Bairro do Saboó.
5. Indicação Nº 684/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita que seja feita a limpeza na área da antiga Escola do Carmo, Rua Anselmo Martinez, próxima à linha do trem.
6. Indicação Nº 685/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Aguassaí, da Lagoa, Pilão D`Água, das Pedras, Juca Rocha Bairro Juca Rocha.
7. Indicação Nº 686/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça.
8. Indicação Nº 687/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Horizonte Verde I, II, III e IV, Bairro do Caetê.
9. Indicação Nº 688/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Altos do Sabiá, em São João Novo.
10. Indicação Nº 689/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas dos loteamentos Sun Valley, Las Brisas e Clube dos Oficiais, Bairro do Carmo.
11. Indicação Nº 690/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que o mesmo que adote medidas urgentes em relação à tampa do bueiro, que está destruída, localizada na Avenida Brasil em frente à Loja Ceasa Embalagens .
Moções
1. Moção Nº 181/2020, , Leitura, 19/10/2020 de autoria do Vereador Alacir Raysel, De Congratulações a Equipe de Natação do Grêmio pelo Campeonato Reinício.
2. Moção Nº 182/2020, , Leitura, 20/10/2020 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações a Rodrigo Alves Lima pelo excelente trabalho no ramo do CROSSFIT.
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2020, Maioria qualificada, Discussão Única, 22/10/2020, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2020, Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC nº 004646.989.18-6, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2018
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 19/2020, Maioria simples, Discussão Única, 19/10/2020, de autoria de Julio Antonio Mariano, CAR RAPOSO TAVARES 2019, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), criada para acompanhar as obras de duplicação da Rodovia da Raposo Tavares entre São Roque e Vargem Grande Paulista.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 42/2020, Maioria simples, Discussão Única, 19/10/2020, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá a denominação às Alamedas Primavera, Eucalipto e Flamboyant no Bairro do Cambará
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 88/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 88/2020 - Solicita informações sobre a compra de bateria, pneus e combustível para ônibus..