Resumo do Expediente - 32ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 05/10/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 66/2020, de 02/10/2020, de autoria de Israel Francisco de Oliveira - 32ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2020 - Leitura, de 28/09/2020, de autoria de
2. Ata - 26ª Sessão Extraordinária de 2020 - Leitura, de 28/09/2020, de autoria de
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 41/2020 - Leitura, de 28/09/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício 2021".
2. Projeto de Lei Nº 42/2020 - Leitura, de 02/10/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, fixando as atribuições do cargo de Psicólogo, e dá outras providências.".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - Leitura, de 02/10/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre o Condomínio de Lotes em Área Urbana no Município de São Roque e dá outras providências".
Pareceres
1. Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - Leitura, de 05/10/2020, de autoria de , que "DESPACHO À MENSAGEM ADITIVA AO PL 039/2020-E ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - Dispõe sobre o Condomínio de Lotes em Área Urbana no Município de São Roque e dá outras providências".
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 289/2020 - Leitura, de 02/10/2020, de autoria de Conselho da Cidade - Concidade, que "Projeto de Lei de Condomínio de Lotes.".
Expediente - Legislativo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 17/2020 - Leitura, de 01/10/2020, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Altera a redação do § 3º, do Artigo 229, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 40/2020 - Leitura, de 05/10/2020, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dá denominação "Viela Antônio Morales Filho" a viela sanitária localizada entre a Avenida Bandeirantes e a Rua Professor Tibério Justo da Silva".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 88/2020 - Leitura, de 25/09/2020, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Solicita informações sobre a compra de bateria, pneus e combustível para ônibus.".
Indicações
1. Indicação Nº 640/2020 - Leitura, de 28/09/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização urgente de "operação tapa- buracos" na Estrada Turística do Morro do Saboó, próximo à Igreja Católica, Bairro dos Moreiras".
2. Indicação Nº 641/2020 - Leitura, de 30/09/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências, junto à GCM, para intensificar as rondas na Vila Lino, para combater a perturbação do sossego".
3. Indicação Nº 642/2020 - Leitura, de 30/09/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviço de motoniveladora e cascalhamento nas estradas Juca Rocha, da Lagoa, Pilão D'água e das Pedras".
4. Indicação Nº 643/2020 - Leitura, de 30/09/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal do Aguassaí, Bairro do Carmo".
5. Indicação Nº 644/2020 - Leitura, de 30/09/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências, junto à empresa responsável pela manutenção de iluminação pública contratada pela Prefeitura, para seja feita manutenção nas lâmpadas apagadas e acesas nas estradas do Caetê, Carmo, Aguassaí, Juca Rocha e da Lagoa".
6. Indicação Nº 645/2020 - Leitura, de 30/09/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que sejam recolocados, com urgência, o abrigo de ônibus na Estrada do Carmo, próximo à sede da Fazenda Icaraí, bem como o abrigo de ônibus na Estrada Turística do Saboó, próximo à Restinga Verde".
7. Indicação Nº 646/2020 - Leitura, de 30/09/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências, junto à empresa responsável pela manutenção de iluminação pública contratada pela Prefeitura, para seja feita manutenção nas lâmpadas apagadas e acesas na Estrada Turística do Morro do Saboó e na Estrada dos Moreiras, Bairro do Saboó".
8. Indicação Nº 647/2020 - Leitura, de 30/09/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências urgentes, junto ao Departamento Jurídico da Prefeitura, para que seja encaminhado à Câmara o Projeto de Lei que visa coibir a perturbação do sossego em nosso Município".
9. Indicação Nº 648/2020 - Leitura, de 30/09/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento nas vias do Loteamento Chácara Lago Azul, Bairro Juca Rocha".
10. Indicação Nº 649/2020 - Leitura, de 30/09/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Morro do Mirim, Bairro do Pavão".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 169/2020 - Leitura, de 30/09/2020, de autoria de Newton Dias Bastos, "De Congratulações a Guilherme Foroni, cavaleiro olímpico que representa o Brasil e São Roque em diversas competições nacionais e internacionais"
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 39/2020 - Leitura | Maioria absoluta, de 24/09/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre o Condomínio de Lotes em Área Urbana no Município de São Roque e dá outras providências".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 80/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 80/2020 - Solicita informações sobre a situação de abandono do Espaço Vasco Barioni.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 81/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 81/2020 - Solicita informações sobre todos os aluguéis pagos do imóveis locados pela Prefeitura desde Janeiro de 2017 até o mês de Agosto.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 82/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 82/2020 - Solicita informações referentes ao “em-préstimo” autorizado ao Poder Executivo através da Lei Municipal nº 5.064..
4. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 83/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 83/2020 - Solicita informações referente à frota de ônibus da Empresa Mirage.