Resumo do Expediente - 32ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 05/10/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 66/2020, Leitura, 02/10/2020
Atas
1. Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2020, Leitura.
2. Ata - 26ª Sessão Extraordinária de 2020, Leitura.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 41/2020, Maioria absoluta, Leitura, 28/09/2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício 2021.
2. Projeto de Lei Nº 42/2020, Maioria absoluta, Leitura, 02/10/2020 - Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, fixando as atribuições do cargo de Psicólogo, e dá outras providências..
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020, Maioria absoluta, Leitura, 02/10/2020 - Dispõe sobre o Condomínio de Lotes em Área Urbana no Município de São Roque e dá outras providências.
Pareceres
1. Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020, Maioria absoluta, Leitura, 05/10/2020 - DESPACHO À MENSAGEM ADITIVA AO PL 039/2020-E ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - Dispõe sobre o Condomínio de Lotes em Área Urbana no Município de São Roque e dá outras providências.
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 289/2020, , Leitura, 02/10/2020 - Projeto de Lei de Condomínio de Lotes..
Expediente - Legislativo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 17/2020, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador José Luiz da Silva César - 01/10/2020 - Altera a redação do § 3º, do Artigo 229, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 40/2020, Maioria simples, Leitura, do Vereador Julio Antonio Mariano - 05/10/2020 - Dá denominação "Viela Antônio Morales Filho" a viela sanitária localizada entre a Avenida Bandeirantes e a Rua Professor Tibério Justo da Silva.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 88/2020, , Leitura, 25/09/2020 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações sobre a compra de bateria, pneus e combustível para ônibus..
Indicações
1. Indicação Nº 640/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização urgente de "operação tapa- buracos" na Estrada Turística do Morro do Saboó, próximo à Igreja Católica, Bairro dos Moreiras.
2. Indicação Nº 641/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto à GCM, para intensificar as rondas na Vila Lino, para combater a perturbação do sossego.
3. Indicação Nº 642/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motoniveladora e cascalhamento nas estradas Juca Rocha, da Lagoa, Pilão D'água e das Pedras.
4. Indicação Nº 643/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal do Aguassaí, Bairro do Carmo.
5. Indicação Nº 644/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto à empresa responsável pela manutenção de iluminação pública contratada pela Prefeitura, para seja feita manutenção nas lâmpadas apagadas e acesas nas estradas do Caetê, Carmo, Aguassaí, Juca Rocha e da Lagoa.
6. Indicação Nº 645/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que sejam recolocados, com urgência, o abrigo de ônibus na Estrada do Carmo, próximo à sede da Fazenda Icaraí, bem como o abrigo de ônibus na Estrada Turística do Saboó, próximo à Restinga Verde.
7. Indicação Nº 646/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto à empresa responsável pela manutenção de iluminação pública contratada pela Prefeitura, para seja feita manutenção nas lâmpadas apagadas e acesas na Estrada Turística do Morro do Saboó e na Estrada dos Moreiras, Bairro do Saboó.
8. Indicação Nº 647/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências urgentes, junto ao Departamento Jurídico da Prefeitura, para que seja encaminhado à Câmara o Projeto de Lei que visa coibir a perturbação do sossego em nosso Município.
9. Indicação Nº 648/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento nas vias do Loteamento Chácara Lago Azul, Bairro Juca Rocha.
10. Indicação Nº 649/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Morro do Mirim, Bairro do Pavão.
Moções
1. Moção Nº 169/2020, , Leitura, 30/09/2020 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Congratulações a Guilherme Foroni, cavaleiro olímpico que representa o Brasil e São Roque em diversas competições nacionais e internacionais.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 39/2020, Maioria absoluta, Leitura, 24/09/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre o Condomínio de Lotes em Área Urbana no Município de São Roque e dá outras providências
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 80/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 80/2020 - Solicita informações sobre a situação de abandono do Espaço Vasco Barioni.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 81/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 81/2020 - Solicita informações sobre todos os aluguéis pagos do imóveis locados pela Prefeitura desde Janeiro de 2017 até o mês de Agosto.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 82/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 82/2020 - Solicita informações referentes ao “em-préstimo” autorizado ao Poder Executivo através da Lei Municipal nº 5.064..
4. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 83/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 83/2020 - Solicita informações referente à frota de ônibus da Empresa Mirage.