Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ata
Data: 28/09/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata ordinaria atual timbrada | .doc | 02/10/2020 | 141,5 KB | |
| Ata ordinaria atual timbrada | 02/10/2020 | 419,8 KB | ||
| ATA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA | 21/10/2020 | 506 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2020 | 05/10/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 39/2020, 24/09/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre o Condomínio de Lotes em Área Urbana no Município de São Roque e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 40/2020, 24/09/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a concessão de benefícios de afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão, adequando-os à Emenda Constitucional - EC nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.
Ata - Requerimentos
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 86 - Solicita informações sobre a situação dos munícipes em tratamento de hemodiálise;
Vereador José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 87 - Solicita informações a respeito da Requisição Administrativa decretada pelo Poder Executivo em relação à empresa Mirage Transportes Coletivos Ltda.;
Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 630 - Solicita serviço de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Jardim Camargo, Bairro do Carmo; Nº 631 - Solicita serviço de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento das Acácias, Bairro do Saboó; Nº 632 - Solicita serviço de motoniveladora e cascalhamento nas ruas dos loteamentos Sun Valley, Las brisas, Clube dos Oficiais e Chácaras Aurora; Nº 633 - Solicita serviço de "operação tapa-buraco" na Estrada Turística do Morro do Saboó e Estrada dos Moreiras, Bairro do Saboó; Nº 634 - Solicita serviço de manutenção e limpeza no Terminal Rodoviário Ayrton Senna; Nº 635 - Solicita a ampliação dos horários dos ônibus do transporte coletivo, disponibilizando mais ônibus para atender à população; Nº 636 - Solicita providências referente ao alagamento em propriedade particular na Rua Sofia Vieira de Moraes, Bairro do Carmo; Nº 637 - Solicita providências urgentes para que seja feita a sinalização necessária na segunda fase do asfalto da Estrada do Caetê; Nº 638 - Solicita providências, junto à empresa TPD, para que faça a conclusão da obra da segunda fase de asfaltamento da Estrada do Caetê; Nº 639 - Solicita providências urgentes, junto ao Departamento Jurídico da Prefeitura, para que seja encaminhado à Câmara o Projeto de Lei que visa coibir a perturbação do sossego;
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Nº 628 - Solicita a realização de "operação tapa-buraco" na Estrada Turística do Saboó;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 629 - Solicita a realização de trocas das lâmpadas do poste localizado na Alameda das Timbaúbas, em frente ao imóvel nº 5, Planalto Verde;
Ata - Moções
Vereador Alacir Raysel:
Nº 168 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Adhemar de Almeida Bueno;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 166 - De Apoio à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP);
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Etelvino Nogueira, Israel Francisco de Oliveira, Newton Dias Bastos, Alacir Raysel, Julio Antonio Mariano, José Luiz da Silva César:
Nº 165 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Santo Pocciotti;
Ata - Ordem do Dia
1. Veto Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 36/2020. 18/09/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Veto ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - Acrescenta o Art. 9-A. à Lei Municipal nº 4.143/2014, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado ‘Zona Azul São Roque’.2. Projeto de Lei Nº 38/2020. 02/09/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, o valor da taxa de inscrição da Corrida de Aleluia 2020, e dá outras providências..
3. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2020. 23/09/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, Acrescenta parágrafo ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 038/2020-E, que "Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, o valor da taxa de inscrição da Corrida de Aleluia 2020, e dá outras providências"..