Resumo do Expediente - 31ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 28/09/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 62/2020, de 25/09/2020, de autoria de Israel Francisco de Oliveira - 31ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2020 - Leitura, de 21/09/2020, de autoria de
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 39/2020 - Leitura, de 24/09/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre o Condomínio de Lotes em Área Urbana no Município de São Roque e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 40/2020 - Leitura, de 24/09/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a concessão de benefícios de afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão, adequando-os à Emenda Constitucional - EC nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências".
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 284/2020 - Leitura, de 22/09/2020, de autoria de Fundo de Seguridade Social, que "Demonstrativo da Receita e Despesa Orçamentária e Financeira Previdenciárias de agosto de 2020.".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 86/2020 - Leitura, de 21/09/2020, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Solicita informações sobre a situação dos munícipes em tratamento de hemodiálise".
2. Requerimento Nº 87/2020 - Leitura, de 21/09/2020, de autoria de José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Solicita informações a respeito da Requisição Administrativa decretada pelo Poder Executivo em relação à empresa Mirage Transportes Coletivos Ltda.".
Indicações
1. Indicação Nº 628/2020 - Leitura, de 18/09/2020, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, que "Solicita a realização de "operação tapa-buraco" na Estrada Turística do Saboó".
2. Indicação Nº 629/2020 - Leitura, de 21/09/2020, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a realização de trocas das lâmpadas do poste localizado na Alameda das Timbaúbas, em frente ao imóvel nº 5, Planalto Verde".
3. Indicação Nº 630/2020 - Leitura, de 23/09/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviço de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Jardim Camargo, Bairro do Carmo".
4. Indicação Nº 631/2020 - Leitura, de 23/09/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviço de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento das Acácias, Bairro do Saboó".
5. Indicação Nº 632/2020 - Leitura, de 23/09/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviço de motoniveladora e cascalhamento nas ruas dos loteamentos Sun Valley, Las brisas, Clube dos Oficiais e Chácaras Aurora".
6. Indicação Nº 633/2020 - Leitura, de 23/09/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviço de "operação tapa-buraco" na Estrada Turística do Morro do Saboó e Estrada dos Moreiras, Bairro do Saboó".
7. Indicação Nº 634/2020 - Leitura, de 23/09/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviço de manutenção e limpeza no Terminal Rodoviário Ayrton Senna".
8. Indicação Nº 635/2020 - Leitura, de 23/09/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a ampliação dos horários dos ônibus do transporte coletivo, disponibilizando mais ônibus para atender à população".
9. Indicação Nº 636/2020 - Leitura, de 23/09/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências referente ao alagamento em propriedade particular na Rua Sofia Vieira de Moraes, Bairro do Carmo".
10. Indicação Nº 637/2020 - Leitura, de 23/09/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências urgentes para que seja feita a sinalização necessária na segunda fase do asfalto da Estrada do Caetê".
11. Indicação Nº 638/2020 - Leitura, de 23/09/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências, junto à empresa TPD, para que faça a conclusão da obra da segunda fase de asfaltamento da Estrada do Caetê".
12. Indicação Nº 639/2020 - Leitura, de 23/09/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências urgentes, junto ao Departamento Jurídico da Prefeitura, para que seja encaminhado à Câmara o Projeto de Lei que visa coibir a perturbação do sossego".
Moções
Apoio
1. Moção Nº 166/2020 - Leitura, de 23/09/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, "De Apoio à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP)"
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 286/2020 - Leitura, de 23/09/2020, de autoria de Câmara dos Deputados, que "Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios - Município de São Roque - Agosto 2020".
Ordem do Dia
Vetos
1. Veto Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 18/09/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Veto ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - Acrescenta o Art. 9-A. à Lei Municipal nº 4.143/2014, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado ‘Zona Azul São Roque’".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 38/2020 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 02/09/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, o valor da taxa de inscrição da Corrida de Aleluia 2020, e dá outras providências.".
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2020 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 23/09/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Acrescenta parágrafo ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 038/2020-E, que "Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, o valor da taxa de inscrição da Corrida de Aleluia 2020, e dá outras providências".".