Resumo do Expediente - 30ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 21/09/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 61/2020, de 18/09/2020, de autoria de Israel Francisco de Oliveira - 30ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2020 - Leitura, de 14/09/2020, de autoria de
Expediente - Executivo
Vetos
1. Veto Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - Leitura, de 18/09/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Veto ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - Acrescenta o Art. 9-A. à Lei Municipal nº 4.143/2014, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado ‘Zona Azul São Roque’".
Indicações
1. Indicação Nº 618/2020 - Leitura, de 16/09/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Sun Valley, em especial na Rua Águas de Lindóia, Caetê".
2. Indicação Nº 619/2020 - Leitura, de 16/09/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar, em especial na Rua Ângelo Galan, Bairro do Carmo".
3. Indicação Nº 620/2020 - Leitura, de 16/09/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Tsukuru Myojin, no Loteamento Chácara Aurora".
4. Indicação Nº 621/2020 - Leitura, de 16/09/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de poda de árvores nas travessas da Estrada do Takeda, Bairro do Carmo ".
5. Indicação Nº 622/2020 - Leitura, de 16/09/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências para que a Sabesp coloque um booster nas proximidades da Estrada Benedito Rene, para melhorar a pressão de água, no bairro Monte Serrat, Distrito de São João Novo".
6. Indicação Nº 623/2020 - Leitura, de 16/09/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça".
7. Indicação Nº 624/2020 - Leitura, de 16/09/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal do Aguassaí, Bairro do Carmo".
8. Indicação Nº 625/2020 - Leitura, de 16/09/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização de motonivelamento e cascalhamento na Rua Ipê Amarelo, Bairro do Carmo, com urgência".
9. Indicação Nº 626/2020 - Leitura, de 16/09/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a colocação de tubulação de águas pluviais na Rua Major Agostinho Soares, Loteamento Clube dos Oficiais".
10. Indicação Nº 627/2020 - Leitura, de 16/09/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Jardim da Felicidade, Bairro do Pavão".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 153/2020 - Leitura, de 11/09/2020, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, "De Congratulações a Nutricionista Roberta Feitosa, pela passagem do Dia do Nutricionista, celebrado em 31 de agosto."
2. Moção Nº 154/2020 - Leitura, de 11/09/2020, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, "De Congratulações ao DJ William Costa, pela realização de live solidária que resultou em importante doação para o Lar Mãe da Divina Providência."
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 36/2020 - Leitura | Maioria absoluta, de 28/08/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Administração da Qualidade Ambiental e de Proteção aos Recursos Naturais e revoga as Leis Municipais n.º 3965/2013, 4136/2013, 4145/2014 e 4597/2016.".
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - Leitura | Maioria absoluta, de 17/09/2020, de autoria de Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2020, que "Altera a redação do caput do artigo 12, do Projeto de Lei nº 36/2020-E, que "Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Administração da Qualidade Ambiental e de Proteção aos Recursos Naturais e revoga as Leis Municipais n.º 3965/2013, 4136/2013, 4145/2014 e 4597/2016."".
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - Leitura | Maioria absoluta, de 17/09/2020, de autoria de Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2020, que "Altera a redação da alínea "f", do inciso II, do artigo 11, do Projeto de Lei nº 36/2020-E, que "Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Administração da Qualidade Ambiental e de Proteção aos Recursos Naturais e revoga as Leis Municipais n.º 3965/2013, 4136/2013, 4145/2014 e 4597/2016."".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 76/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 76/2020 - Pedido de Dilação de Prazo.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 77/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 77/2020 - Pedido de Dilação de Prazo.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 80/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 80/2020 - Solicita informações sobre a situação de abandono do Espaço Vasco Barioni.
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 81/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 81/2020 - Solicita informações sobre todos os aluguéis pagos do imóveis locados pela Prefeitura desde Janeiro de 2017 até o mês de Agosto.
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 82/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 82/2020 - Solicita informações referentes ao “em-préstimo” autorizado ao Poder Executivo através da Lei Municipal nº 5.064..
6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 83/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 83/2020 - Solicita informações referente à frota de ônibus da Empresa Mirage.