Resumo do Expediente - 29ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 14/09/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 60/2020, Leitura, 11/09/2020
Atas
1. Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2020, Leitura.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Alfredo Fernandes Estrada - 09/09/2020 - Dispõe sobre a redução dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade predial Territorial Urbana e à Taxa de Coleta, Remoção e Destinação Final de Lixo para o exercício de 2021 e dá outras providências..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 85/2020, , Leitura, 09/09/2020 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações sobre Emenda Impositiva, de autoria deste Vereador, aprovada para a aquisição de Microchips para implantação em animais domésticos..
Indicações
1. Indicação Nº 608/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências para que a Empresa Mirage, em horários de pico, coloque mais ônibus para atender a população dos bairros de Maylasky, Bairro do Carmo, São João Novo, Saboó e Pavão.
2. Indicação Nº 609/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização de motonivelamento e cascalhamento na Rua Ipê Amarelo, Bairro do Carmo, com urgência.
3. Indicação Nº 610/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Altos do Sabiá, em São João Novo.
4. Indicação Nº 611/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal do Aguassaí, Bairro do Carmo.
5. Indicação Nº 612/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Serrinha, Bairro do Carmo.
6. Indicação Nº 613/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas estradas Pilão D’água, Juca Rocha, das Pedras, e da Lagoa, Bairros Taipas de Pedra.
7. Indicação Nº 614/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto à SABESP, para que seja regularizado o abastecimento de água dos bairros Mombaça I, II e III.
8. Indicação Nº 615/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto à SABESP, para que seja regularizado o abastecimento de água na Vila do Carmo, Bairro do Carmo..
9. Indicação Nº 616/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto à Superintendência da SABESP e responsáveis pelo abastecimento de água dessa região, para que seja criada uma força tarefa emergencial, caso falte água no Município em vários dias como vem ocorrendo frequentemente, disponibilizando carros pipas para abastecer as residências.
10. Indicação Nº 617/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a aquisição de um castra móvel para atender o Município.
Moções
1. Moção Nº 148/2020, , Leitura, 04/09/2020 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Etelvino Nogueira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, De Congratulação a Graciete Regina Pedrosa, que trabalha na rádio comunitária Coluna FM da Estância Turística de São Roque, em face de seu 2º ano à frente da rádio e seus 40 anos como radialista..
2. Moção Nº 149/2020, , Leitura, 08/09/2020 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Congratulações ao senhor Fabrício Rufino de Souza, por sua participação e premiação no IAPLC (International Aquatic Planta Layout Contest), concurso de aquapaisagismo.
3. Moção Nº 151/2020, , Leitura, 08/09/2020 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Flávio Andrade de Brito, Rafael Marreiro de Godoy, De Congratulações pelos 93 anos de fundação do Esporte Clube 7 de Setembro.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 37/2020, Maioria absoluta, Leitura, 01/09/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre o recebimento de créditos de natureza tributária e não tributária e de taxas e tarifas provenientes de serviços públicos por meio de cartão de crédito e de débito e dá outras providências.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 69/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 69/2020 - Solicita informações relativas aos procedimentos a serem adotados pelo Poder Executivo após acórdão do TJ-SP que determinou a suspensão do pagamento do subsídio à empresa Mirage Transportes e demais providências..