Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 08/09/2020


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata ordinaria atual timbrada .doc 11/09/2020 140 KB
Ata ordinaria atual timbrada .pdf 11/09/2020 420,5 KB
ATA 28ª ORDINÁRIA .pdf 21/10/2020 441,9 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 29ª Sessão Ordinária de 2020 14/09/2020 Leitura

Votações

29ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 37/2020, 01/09/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre o recebimento de créditos de natureza tributária e não tributária e de taxas e tarifas provenientes de serviços públicos por meio de cartão de crédito e de débito e dá outras providências..
2. Projeto de Lei Nº 38/2020, 02/09/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, o valor da taxa de inscrição da Corrida de Aleluia 2020, e dá outras providências..

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 38/2020, 27/08/2020 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Fica o agressor de animais obrigado a arcar com as despesas veterinárias decorrentes dos maus-tratos..

Ata - Requerimentos

Vereador José Luiz da Silva César:

84 - Solicita informações referente as compras de cestas básicas no Município;

Ata - Indicações

Vereador Etelvino Nogueira:

596 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que seja realizada manutenção e limpeza no Terminal Rodoviário Ayrton Senna; Nº 597 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que seja implantada tubulação necessária para captação de águas fluviais na Rua Sofia de Moraes; Nº 598 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que seja concluído serviço de motoniveladora e cascalhamento em todas as ruas do Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça; Nº 599 - Solicita providências, junto ao Comandante da Guarda Municipal, para que sejam intensificadas as rondas nos finais de semana e feriados prolongados, no Loteamento Jardim Camargo e no Bairro da Serrinha; Nº 600 - Solicita providências, junto ao Chefe de Fiscalização, para que sejam intensificadas as fiscalizações nos finais de semana e feriados prolongados, no Loteamento Jardim Camargo e no Bairro da Serrinha; Nº 601 - Solicita providências, junto ao Departamento Jurídico da Prefeitura, para que seja concluído, o quanto antes, e enviado à Câmara para discussão e votação, o Projeto de Lei referente à perturbação do sossego em nosso Município.; Nº 602 - Solicita providências, junto aos departamentos de Educação e Administração, para que sejam entregues, o quanto antes, os "Kit-Merenda" para os alunos da Rede Municipal de Educação; Nº 603 - Solicita providências, junto aos órgãos de fiscalização da Prefeitura, para que seja reforçada a fiscalização referente ao uso de máscaras e álcool em gel, tanto nos estabelecimentos comerciais quanto nas vias públicas; Nº 604 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que sejam retirados os galhos, cujas podas foram feitas pela CPFL, na Estrada do Aguassaí, próximo ao limite com Cotia; Nº 605 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que seja feita uma tubulação com caixa de captação de águas pluviais na Rua Azaléia, Loteamento Portal do Carmo, Bairro do Carmo;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

606 - Solicita a colocação de 3 braços de luz e lâmpadas na Rua Maria Augusta Ferreira, Bairro do Guaçu, próximos aos imóveis nºs: 328, 253 e 140; Nº 607 - Solicita reparos nas lâmpadas da Rua Patrícia Galvão, próximas ao imóvel nº 240, ao lado do Mirante da Serra, Vila Darcy Penteado;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

587 - Solicita que o Poder Executivo verifique a possibilidade de a Prefeitura adquirir um ônibus "Castra Móvel";

Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes:

588 - Solicita ao Executivo a implantação de lombofaixa (faixa elevada), bem como a ampliação da lombada existente até o acostamento, em frente à EMEF "Professor Euclides de Oliveira", na Rodovia Quintino de Lima; Nº 589 - Solicita ao Executivo a colocação de placa indicando "ÁREA ESCOLAR", bem como pintura de faixa de pedestre na Rodovia Quintino de Lima, em frente à EMEF "Professor Euclides de Oliveira"; Nº 590 - Solicita ao Executivo a implantação de 02 (duas) lombofaixas (faixas elevadas) na Rodovia Quintino de Lima, km 10,5, próximo à entrada da Estrada do Cascavel, no Distrito de Canguera; Nº 591 - Solicita ao Executivo a implantação de lombofaixa (faixa elevada) na Rodovia Quintino de Lima, em frente ao Instituto Federal, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 592 - Solicita ao Executivo a colocação de placa com os dizeres: "RODOVIA QUINTINO DE LIMA", logo na entrada da rodovia; Nº 593 - Solicita ao Executivo oficiar o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para realizar a troca de placa danificada por caminhões, em frente ao Campo do Canguera; Nº 594 - Solicita ao Executivo a implantação de lombofaixa (faixa elevada) na Rodovia Quintino de Lima, altura do Km 3,5, próximo à entrada do Bairro Vinhedos; Nº 595 - Solicita ao Executivo a pintura de faixa de pedestres na entrada do Jardim Santa Vitória, Bairro Campininha;

Ata - Moções

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

146 - De Repúdio ao Art. 14 do Projeto de Lei Estadual nº 529/2020, que prejudica o funcionamento das Universidades Estaduais.;

Vereador José Luiz da Silva César:

150 - De Pesar pelo falecimento da estimada Sra. Iraci da Silva;

Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:

145 - De Congratulações ao aniversário de 75 anos do Grêmio União Sanroquense;

Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva:

147 - De Pesar pelo falecimento da estimada Sra. Francisca Soares de Sampaio;

Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Etelvino Nogueira, Newton Dias Bastos:

130 - De Congratulações à Loja Monteiro Fotografia em face de seu 90º aniversário;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 37/2020. 26/08/2020, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dá denominação "Viela Mário Deguti" a viela sanitária localizada no Bairro Alpes do Guaçu..
2. Projeto de Lei Nº 39/2020. 28/08/2020, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Dá denominação "Rua Miguel Weishaupt Bicudo" a via pública localizada no Km 50 da Rodovia Raposo Tavares.
3. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020. 22/05/2020, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Dispõe sobre a redução dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade predial Territorial Urbana e à Taxa de Coleta, Remoção e Destinação Final de Lixo para o exercício de 2020 e dá outras providências..

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